Com um time de advogados experiente tanto no setor privado como no setor público, além da atuação integrada de profissionais especializados em projetos e contencioso, os clientes procuram nosso escritório para obter uma visão completa de todos os desafios e riscos jurídicos enfrentados na atividade empresarial junto à Administração Pública – em especial nos casos de maior complexidade –, seja na estruturação de projetos de investimento, na consultoria jurídica ou na representação em processos administrativos, judiciais e arbitrais, decorrentes da atividade regulatória e contratual do Estado, ou na participação em licitações públicas e na sua relação durante a execução de contratos administrativos.
Determinados a entregar um trabalho de excelência aos clientes, nossos advogados especializados em Direito Público assessoram a estruturação de projetos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e desestatizações. Também auxiliamos as empresas a avaliarem os riscos e as oportunidades de investimento em infraestrutura, além de contribuirmos para a concepção da estratégia jurídico-regulatória de exploração do ativo no longo prazo. Em projetos de concessão, PPPs e nas operações de compra e venda de empresas concessionárias de serviços públicos, desenvolvemos a estratégia regulatória para a operação do ativo, mapeando oportunidades e desenvolvendo mecanismos de mitigação de riscos.
Nossa atuação também se estende ao escopo contencioso estratégico, como processos administrativos, judiciais e arbitrais que discutem o equilíbrio econômico-financeiro de contratos. Contamos, ainda, com um time especializado em regulação, com sólida atuação em diligências no âmbito de operações de compra e venda de empresas que atuam em setores regulados, tais como saúde, telecomunicações e indústria alimentícia, bem como em setores da infraestrutura.
Com experiência nos segmentos de logística e transportes, energia, iluminação pública, saneamento básico, gestão de resíduos e instalações públicas, assim como no atendimento ao setor público, estamos preparados para atender nossos em clientes em:
- Processos de candidatura e licitação, divulgações, contratos de concessão, contratos de parceria público-privada (PPP), períodos de perguntas e respostas de RFQ e RFP, requisitos MBE/WBE, utilização de subcontratados e protestos de licitações;
- Litígios envolvendo a administração pública, incluindo demandas quanto ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos, sanções impostas por entes públicos, ações coletivas, improbidade administrativa e questões relacionadas a Tribunais de Contas;
- Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), assessorando a fase inicial de conceção do projeto, criando soluções que atendam às necessidades da empresa e ao interesse público, até as fases de contratação pública e execução do contrato.
- Consultoria para o desenvolvimento de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs);
- Concursos públicos, incluindo a preparação e revisão de documentos, a análise do edital e seus anexos relevantes para avaliar riscos, a identificação de fragilidades do procedimento e, sempre que necessário, a representação em questões contenciosas;
- Acompanhamento das concessionárias durante a execução dos seus projetos, com assessoria a questões relacionadas com o seu desenvolvimento e a execução dos contratos administrativos, tais como discussões relacionadas com o reequilíbrio económico, alterações contratuais, desenvolvimento de novos projetos associados à concessão ou parceria público-privada (PPP) e processos administrativos.
