Flávio Amaral

Flavio Amaral Garcia é Sócio da prática de Direito Público do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no Escritório do Rio de Janeiro, assessorando clientes nas áreas consultiva e contenciosa envolvendo matérias de Direito Público, com especial destaque para os temas relacionados às licitações e contratos administrativos, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e questões regulatórias.

Com mais de 25 anos de experiência em Direito Público, atuou em litígios judiciais e arbitrais de grande complexidade, além da elaboração de pareceres e legal opinions no campo consultivo. No setor público foi Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, tendo ainda atuado em grupos de trabalhos constituídos pelo Governo Federal para aprimoramento da legislação de Direito Administrativo, como infraestrutura e processo administrativo. Árbitro listado em várias Câmaras, com atuação intensa nas arbitragens envolvendo a Administração Pública.

• Reconhecido pelo Leaders League Brasil 2023 como Excellent em Direito Público.

• University of Coimbra, PhD
• Universidade Candido Mendes, Master of Law
• Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), MBA
• Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bachelor of Law

• Brasil

• Inglês
• Português

• Procurador do Estado do Rio de Janeiro (Brasil) 1996 - atual
• Árbitro 2019 - atual
• Professor – Fundação Getúlio Vargas (FGV, Rio de Janeiro) 2008 - atual
• Professor de Direito Administrativo - Escola de Juízes do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2018
• Professor de Direito Administrativo - Curso de pós-graduação, Escola Superior de Defesa Pública (ESAP) 2018