Sócia
Juliana Deguirmendjian
Societário e Fusões e Aquisições, Infraestrutura, Direito Público e Administrativo
“A associada sênior Juliana Deguirmendjian é nome de destaque em consultas públicas e licitações de projetos de infraestrutura nos segmentos de água e esgoto, iluminação pública, transporte e energia”
The Legal 500, 2023
Geral
Juliana Deguirmendjian é associada sênior do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Ela concentra sua prática em direito administrativo, regulatório e financeiro, com foco na estruturação de projetos de infraestrutura e assessoria jurídica em setores regulados, contratos governamentais, concessões, parcerias público-privadas, processos administrativos e questões públicas orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Auxiliou clientes em todos os projetos de concessão de água e esgoto estruturados pelo BNDES desde a reforma da lei do saneamento básico, bem como em outros projetos de concessão de relevância nacional, como a concessão de agricultura irrigada do Baixio de Irecê (primeira do gênero ), as concessões ferroviárias da Ferrogrão e da FIOL, bem como o projeto de PPP federal para controle de tráfego aéreo no Brasil. Juliana foi eleita recentemente como ‘Public Law: Rising Star of the Year’ pelo The Legal 500 em 2023.
Experiência
- Assessorou a Empresa Brasileira de Terminais Portuário S.A., operadora portuária e membro do Grupo Coimex, em todos os aspectos relacionados ao financiamento da expansão do Porto de Santos no Brasil. Após a conclusão do projeto, este porto consolidou-se como o maior porto polivalente do Brasil;
- Assessorou a Concessionária Porto Novo, responsável pelos serviços de revitalização e operação do Porto do Rio de Janeiro (“Porto Maravilha”) nas questões decorrentes da implementação do contrato de Parceria Público Privada (PPP);
- Assessorou empresa multinacional na estruturação societária e regulatória relacionada ao projeto de expansão e exploração de Terminais de Uso Privado (TUP), com base na nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) e regulamentos da Secretaria dos Portos (SEP) e da Hidrovia Nacional Agência de Transportes (ANTAQ);
- Assessorou a NST Terminais e Logística S.A. no âmbito do procedimento administrativo de cisão de contrato de arrendamento portuário (EPC). Nosso trabalho consistiu na apuração de desequilíbrios contratuais, elaboração de pedido de cisão contratual e assessoramento ao longo de todo o procedimento administrativo perante a ANTAQ;
- Assessorou, em consórcio com a Ernst & Young, o BNDES no processo de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), associada à concessão do serviço público de transporte metro ferroviário de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. O leilão foi realizado com sucesso em dezembro de 2022, com ágio de 33,9% sobre o lance mínimo. O investimento total está estimado em R$ 4 bilhões ao longo do período de concessão de 30 anos;
- Assessorou a EDLP em: (i) na elaboração das minutas de edital e contrato de concessão da Ferrogrão, com base na Lei Federal 8.987/1995 e na legislação sobre contratações públicas correlata, submetidas ao Governo Federal no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 11/2014, para elaboração dos estudos de viabilidade técnica do projeto, publicado pelo Ministério dos Transportes; (ii) assessoria na discussão e elaboração de contribuições às minutas de edital e contrato de concessão, submetidas à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no âmbito da Audiência Pública nº 14/2017; (iii) acompanhamento em reuniões junto à ANTT, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e à Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do Governo Federal, para discussão de aspectos relativos ao financiamento do projeto e ao regramento proposto para o edital e o contrato de concessão;
- Assessorou a Siemens no desenvolvimento de projeto da Linha 4 do metrô de São Paulo (Linha Amarela). O projeto consiste na estruturação e implantação dos sistemas elétricos da linha metroviária;
- Assessorou a CPC, pertencente ao Grupo CCR, em processo de manifestação de interesse realizado pelo Estado de Minas Gerais, referente à estruturação do projeto de concessão do Aeroporto da Pampulha, na Cidade de Belo Horizonte/MG. Nosso trabalho compreendeu a preparação de minutas de editais de licitação e exposições pertinentes, contrato de concessão e exposições pertinentes, e um memorando legal para justificar as escolhas de modelagem para o projeto. Além da complexa obra usualmente envolvida na estruturação de projetos de concessões aeroportuárias, esta exigia soluções jurídicas especiais, principalmente no que se refere a um procedimento licitatório conjunto a ser realizado pelo Estado de Minas Gerais para a concessão do aeroporto e venda de imóveis próprios. por uma empresa estatal federal;
- Assessorou o BNDES na estruturação de PPP no Projeto de Iluminação Pública de Caruaru. Nosso trabalho consistiu em assessoria à estruturação do projeto como um todo, incluindo, mas não se limitando à: elaboração de relatório de minutas de editais, contratos, seus anexos e demais documentos licitatórios, assim como elaboração de pareceres técnicos e suporte técnico-jurídico em todas as etapas da parte interna do procedimento licitatório;
- Assessorou a Fundação Ezute na elaboração dos estudos de viabilidade jurídica para a concessão dos serviços de água e esgoto pelo Município de Pomerode, Estado de Santa Catarina. Os estudos foram desenvolvidos com base em uma estrutura bastante inovadora, que também auxiliamos a Fundação Ezute a implementar, abrangendo o regulamento para captação de recursos com empresas interessadas em oportunidades de investimento (em sentido amplo, sem especificação de qual projeto).
- Assessorou a CPD no âmbito da modelagem jurídica do projeto de concessão de serviços públicos de saneamento básico em Campina Grande (Paraíba). O trabalho foi realizado no âmbito da estruturação de projeto de esgotamento sanitário e abastecimento de água no município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, objeto do chamamento público nº 2.09.001/2019 e cujo aviso de licitação (Concorrência nº 5/2020 - Processo Administrativo nº 036/2020). Os serviços prestados compreenderam: elaboração da minuta de edital de concorrência e seus anexos; elaboração da minuta de contrato de concessão e seus anexos; elaboração de relatório jurídico contendo síntese e justificativa das escolhas modelagem jurídica e elaboração de matriz de riscos;
- Assessorou a ENEL X, em parceria com a Radar PPP, uma empresa de consultoria no mercado de PPPs e concessões, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse com o seguinte objeto: estudos voltados a subsidiar a estruturação de projeto de concessão envolvendo a modernização, implantação, operação, manutenção e exploração de frota de ônibus elétricos no Estado de Goiás;
- Assessorou a AEGEA em sua participação na licitação da Parceria Público Privada com a CESAN para universalizar o esgotamento sanitário em Cariacica/ES. Nosso trabalho consistiu na análise do projeto, estruturação das propostas e acompanhamento do procedimento licitatório como um todo. A AEGEA sagrou-se vencedora no certame, de forma que o assessoria jurídica no âmbito da assinatura e gestão do contrato também se fez presente;
- Assessorou o BNDES para prestar serviços jurídicos na estruturação da privatização das feitorias CEAGESP e CEASAMINAS. Nosso trabalho consistiu na elaboração de estudos jurídicos sobre os ativos imobiliários dos entrepostos comerciais, incluindo o levantamento, análise estruturação de inventário de ativos imobiliários, apurando titularidade, e situação jurídica para justa precificação;
- Assessorou a Pátria Investimentos, no âmbito do processo da Audiência Pública nº 18/2019 da Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT, ocorrido entre 19/12/2019 e 07/02/2020. Os serviços de assessoria jurídica prestados ao Pátria pelo Tauil e Chequer compreenderam a revisão da modelagem jurídica do projeto de concessão da Nova Dutra, incluindo a avaliação das minutas de edital de licitação, contrato de concessão e respectivos anexos; identificação e discussão de pontos passíveis de aprimoramento; análise e sugestão sobre temas regulatórios pertinentes ao setor; formulação de contribuições escritas para submissão no âmbito da Audiência Pública nº 18/2019;
- Assessorou, em consórcio com Banco Genial S.A., um procedimento licitatório realizado pelo BNDES para fornecer assessoria jurídica no âmbito da privatização da Eletrobrás. Nosso trabalho incluiu a elaboração de relatório de mapeamento jurídico, relatório de modelagem, e a proposta de modelagem para deliberação da Eletrobrás.
Reconhecimento
- Eleita como ‘Public Law: Rising Star of the Year’ pelo The Legal 500 em 2023.
- Reconhecida como Rising Stars em Public Law e como Recommended Lawyer em Projects and Infrastructure no The Legal 500, 2023
- Reconhecida como Recommended Lawyer em Government Contracts no Who’s Who Legal, 2020
- "Juliana Deguirmendjian tem forte reputação na área de contratos públicos no Brasil, com fontes a citando por sua expertise em matérias contratuais nos campos de engenharia e meio ambiente." – Who’s Who Legal, 2018
- Reconhecida como Recommended Lawyer em Government Contracts pelo Who’s Who Legal, 2018
Formação Acadêmica
- Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduação em Direito da Infraestrutura, Mestrado em Direito Público
Registros
- Brasil
Idiomas
- Inglês
- Português