Nota sobre o andamento da Audiência Pública 18/2019 da ANTT – Concessão da Nova Dutra
A Nova Lei de Franquias: As Alterações em Relação à Lei nº 8.955/94
Resenha Tributária - December 2019
Convênio ICMS nº 220/2019: altera o Convênio nº 03/2018, que dispõe sobre a isenção e redução da base de cálculo do ICMS em operações destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural
Medida Provisória n.º 907: “A hora do turismo”
