Restrições Temporárias de Entrada no Brasil durante a pandemia causada pelo COVID-19
Prorrogado o prazo para apresentação da ECF
Habilitados no Repetro-Sped ou no Repetro-Industrialização devem ser registrados no Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil
Medida Provisória nº 992/2020
Novo marco legal do saneamento básico - Boletim nº3
