Geral

Henrique Rocha é Sócio da prática de Direito Público do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. Henrique assessora seus clientes nas áreas consultiva e contenciosa envolvendo Direito Público, Regulatório e Direito Societário, tendo vasta experiência em concessões, parcerias público-privadas e contratos com empresas estatais.

Com mais de 20 anos de experiência em Direito Público e Direito Societário, liderou equipes jurídicas que atuaram em projetos empresariais público-privados de grande porte, tendo atuado também em litígios arbitrais relacionados a essas práticas. Dentre outras posições no setor público, ocupou os cargos de Diretor Jurídico do BNDES, Diretor Jurídico do BNDESPAR e Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro. Também é árbitro listado na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA.


Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Português
  • Espanhol

Experiência

  • Liderou equipes jurídicas, notadamente em instituições financeiras públicas;
  • Participou da estruturação de financiamentos a empresas de diversos setores, com destaque para os setores regulados e de infraestrutura (energia, saneamento, transporte, dentre outros);
  • Participou de estruturação de projetos de privatizações de empresas estatais e concessões de serviços públicos;
  • Participou da gestão jurídica de participações societárias, inclusive reorganizações societárias de alta complexidade, envolvendo transferência de controle, reestruturação de dívidas e acordos de acionistas;
  • Atuou em arbitragem internacional do setor de Óleo e Gás, envolvendo complexa disputa de concessionário com a Agência Nacional do Petróleo e disputa societária entre os consorciados.

Formação Acadêmica

University of Lisbon, PhD, Direito e Ciências Políticas - Estudos de Doutorado - sem Tese

IBMEC Escola de Negócios, MBA, Finanças Corporativas

IBMEC Escola de Negócios, MBA, Gestão

Universidade Candido Mendes, Masters Degree in Law

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Bachelor of Law

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Árbitro listado na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA. 2019-atual
  • Consultor jurídico do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 2020
  • Diretor Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. 2019
  • Diretor Jurídico do BNDES Participações – BNDESPAR. 2019
  • Diretor Jurídico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro. 2015-2017
  • Membro do Conselho Consultivo de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013-2018
  • Procurador - Geral Adjunto do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Brasil. 2007 -2009
  • Subsecretário de Desenvolvimento Econômico - Estado do Rio de Janeiro. 2004-2006