Alternative Energy & Power 2019: Brazil Law and Practice

Temos a satisfação de comunicar que o Chambers Global Practice Guide Alternative Energy & Power 2019: Brazil está disponível para acesso.

Resolução qualifica novos empreendimentos dos setores portuário e rodoviário no PPI

A Presidência da República, em conjunto com o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), publicou a Resolução nº 69, de 21 de agosto de 2019.

Incentivos ao Mercado de Biocombustíveis

Recentemente foi publicado Memorando de Entendimento firmado entre Brasil e Argentina sobre a temática de Bioenergia, segundo o qual os países manifestam e afirmam sua intenção de, por meio da diplomacia e cooperação internacional, caminharem em conjunto em direção ao desenvolvimento sustentável.