Geral

Gedham Gomes é associado da prática de Ambiental do Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Com experiência na advocacia Ambiental desde 2007, concentra sua atuação na consultoria preventiva, incluindo licenciamento ambiental, áreas contaminadas e avaliação de riscos, e no contencioso, incluindo processos administrativos, inquéritos civis, ações civis públicas e contencioso de crise, com destaque para representação de clientes no polo ativo de demandas judiciais. Assessora companhias em compliance e avaliação de riscos jurídico-ambientais em indústrias diversas, particularmente no setor de energia e infraestrutura, tais como óleo e gás, portos, geração, transmissão e distribuição de energia, gerenciamento de resíduos, agribusiness, mineração e petroquímico. Possui extensa experiência no relacionamento com órgãos governamentais e Ministério Público, além de experiência diária no contencioso ambiental, administrativo e judicial, no âmbito federal e em diversos estados da federação.

Idiomas

  • Inglês
  • Português

Experiência

  • Assessorou grandes companhias americana e brasileira no licenciamento ambiental de terminais portuários nos estados do Rio de Janeiro (INEA) e Espírito Santo (IEMA), envolvendo dragagem e intervenção em espaços especialmente protegidos.
  • Assessorou grande multinacional italiana do setor petrolífero com os aspectos ambientais relacionados ao desenvolvimento de terminal marítimo no estado de São Paulo, incluindo questões de espaços especialmente protegidos e compensação ambiental.
  • Assessorou grande multinacional japonesa do setor de eletrônicos/imagem com questões de gerenciamento de resíduos relacionadas a obrigações de logística reversa, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
  • Assessorou grande incorporadora imobiliária brasileira em negociações com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado de São Paulo, envolvendo licenciamento ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta.
  • Assessorou grande multinacional anglo-francesa do setor petrolífero no monitoramento de aspectos jurídico-ambientais relativos à atividade de perfuração em espaços especialmente protegidos, em processo de licenciamento ambiental e em processo administrativo perante o Ministério Público Federal.
  • Assessorou grande multinacional norte-americana do setor petrolífero na defesa de diversas autuações administrativas perante a Capitania dos Portos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, bem como na aquisição de empresa brasileira do mesmo setor.
  • Assessorou grande companhia brasileira do setor frigorífico na negociação de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito de ação civil pública no estado de São Paulo, na defesa de autuação e embargo administrativo no estado do Mato Grosso (SEMA) e na defesa de diversas autuações administrativas no estado de São Paulo (CETESB).
  • Assessorou grande multinacional canadense do setor químico em questões de licenciamento ambiental e responsabilidades ambientais perante o órgão ambiental do estado do Espírito Santo (IEMA).
  • Assessorou grandes multinacionais do setor petrolífero em processos de licenciamento ambiental perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
  • Assessorou grande companhia brasileira do setor de energia elétrica em negociações perante o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com atuação, inclusive, em ação civil pública e em processos de licenciamento ambiental perante o órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro (FEEMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
 

Formação Acadêmica

Rio de Janeiro State University (UERJ), Masters Degree in Law

Pontifical Catholic University PUC/RJ, Specialization

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Member, Brazilian Institute of Urban Law (IBDU)