“Recently promoted counsel Gedham Gomes is often retained by energy, infrastructure and agribusiness players in environmental compliance, risk assessment and carbon credit projects.”
– The Legal 500, 2024
Geral
Gedham Gomes é counsel da prática de Ambiental do Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Com experiência na advocacia Ambiental desde 2007, concentra sua atuação na consultoria preventiva, incluindo licenciamento ambiental, áreas contaminadas e avaliação de riscos, e no contencioso, incluindo processos administrativos, inquéritos civis, ações civis públicas e contencioso de crise, com destaque para representação de clientes no polo ativo de demandas judiciais. Assessora companhias em compliance e avaliação de riscos jurídico-ambientais em indústrias diversas, particularmente no setor de energia e infraestrutura, tais como óleo e gás, portos, geração, transmissão e distribuição de energia, gerenciamento de resíduos, agribusiness, mineração e petroquímico. Possui extensa experiência no relacionamento com órgãos governamentais e Ministério Público, além de experiência diária no contencioso ambiental, administrativo e judicial, no âmbito federal e em diversos estados da federação.
Experiência
- Assessorou grandes companhias americana e brasileira no licenciamento ambiental de terminais portuários nos estados do Rio de Janeiro (INEA) e Espírito Santo (IEMA), envolvendo dragagem e intervenção em espaços especialmente protegidos.
- Assessorou grande multinacional italiana do setor petrolífero com os aspectos ambientais relacionados ao desenvolvimento de terminal marítimo no estado de São Paulo, incluindo questões de espaços especialmente protegidos e compensação ambiental.
- Assessorou grande multinacional japonesa do setor de eletrônicos/imagem com questões de gerenciamento de resíduos relacionadas a obrigações de logística reversa, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Assessorou grande incorporadora imobiliária brasileira em negociações com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado de São Paulo, envolvendo licenciamento ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta.
- Assessorou grande multinacional anglo-francesa do setor petrolífero no monitoramento de aspectos jurídico-ambientais relativos à atividade de perfuração em espaços especialmente protegidos, em processo de licenciamento ambiental e em processo administrativo perante o Ministério Público Federal.
- Assessorou grande multinacional norte-americana do setor petrolífero na defesa de diversas autuações administrativas perante a Capitania dos Portos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, bem como na aquisição de empresa brasileira do mesmo setor.
- Assessorou grande companhia brasileira do setor frigorífico na negociação de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito de ação civil pública no estado de São Paulo, na defesa de autuação e embargo administrativo no estado do Mato Grosso (SEMA) e na defesa de diversas autuações administrativas no estado de São Paulo (CETESB).
- Assessorou grande multinacional canadense do setor químico em questões de licenciamento ambiental e responsabilidades ambientais perante o órgão ambiental do estado do Espírito Santo (IEMA).
- Assessorou grandes multinacionais do setor petrolífero em processos de licenciamento ambiental perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Assessorou grande companhia brasileira do setor de energia elétrica em negociações perante o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com atuação, inclusive, em ação civil pública e em processos de licenciamento ambiental perante o órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro (FEEMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Reconhecimento
- Shortlisted as “Rising Star of the Year” in Environment – The Legal 500 Brazil Awards, 2022-2023
- Recognized in Electric Energy – Análise Advocacia, 2024
- Mentioned as Excellent in Environment – Leaders League, 2024
Formação Acadêmica
- Pontifical Catholic University PUC/RJ, Specialization
- Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) , Masters Degree in Law
Registros
- Brasil
Idiomas
- Inglês
- Português
Atividades
- Member, Brazilian Institute of Urban Law (IBDU)