Geral

Gustavo Passos Corteletti é Senior Counsel da prática de Direito Societário/M&A, Contratual e Infraestrutura do Tauil & Chequer Advogados no escritório de Vitória.

Gustavo participou de inúmeras auditorias jurídicas e deals de M&A, atuando tanto na ponta do vendedor quanto do comprador. Atua prestando assessoria legal corporativa à indústrias nacionais e multinacionais de diversos ramos (chinesa, canadense, italiana e colombiana, dentre outros países).

Gustavo tem experiência relacionada ao assessoramento jurídico de gestora de fundo de investimento atendendo às assembleias das companhias integrantes do portfólio das ações do fundo e na análise e relatório das operações societárias dessas mesmas companhias; bem como no monitoramento e análise dos projetos que receberam recursos do fundo, emitindo relatório em todos os estágios.

Anteriormente trabalhou no Banco Modal, onde foi responsável pela área societária do Grupo Modal, além de ter atuado no assessoramento legal dos contratos e das operações financeiras do banco. Coordenou os escritórios terceirizados para a recuperação de créditos do banco.

Formado na UFES, Gustavo é especializado em Direito Empresarial (IBMEC/RJ), em Direito e Negócios em Petróleo, Gás e Energia (IBP/UERJ) e Direito Marítimo e Portuário (FDV/ES).

Na OAB/ES é Presidente da Comissão de Direito Empresarial, pelo segundo mandato consecutivo, e ex Conselheiro Estadual.

Idiomas

  • Inglês
  • Português

Experiência

  • Participou de inúmeras Due Diligencies e deals de M&A em diversos ramos, dentre eles, infraestrutura portuária, mineração, industrial, instituições de ensino superior e rochas ornamentais, atuando tanto pelo buyside como sellside, envolvendo grupos chineses, suíços, belgas e de outros países.
  • Assessora clientes industriais chineses e italianos em todos os aspectos corporativos, societários e contratuais no Brasil, inclusive na reestruturação societária e administrativa das operações no Brasil, emitindo opiniões legais sobre diversos assuntos relacionados às áreas ora mencionadas.
  • Assessorou companhias multinacionais colombiana e britânica do ramo químico na formação de uma joint venture no Brasil. 
  • Assessorou companhia multinacional canadense e colombiana do ramo químico na elaboração e registro de atos societários exigidos por lei e de acordo com o contrato social; e elaboração, negociação e revisão de contratos de fornecimento e comerciais relacionados a sua atividade no Brasil.
  • Assessorou empresas de mineração na elaboração e registro de atos societários exigidos por lei e de acordo com o contrato social; na elaboração de contratos necessários a atividade das sociedades; e em assuntos regulatórios perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
  • Na área de infraestrutura, elaborou memorandos e legal opinions para empresas multinacionais sobre estruturação e regulação Terminais de Uso Privado (TUP), Projeto de Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), localizado em Terminal Portuário localizado em Porto Organizado, bem como sobre estruturação e regulação de Complexo/Condomínio Portuário no Brasil.
  • Assessorou fundo de investimento na análise e parecer de operações societárias de empresas que o fundo é acionista, com análise dos atos societários e as consequências para o fundo.
  • Representou fundo de investimento em Assembleias Gerais de Acionistas de companhias parte do portfólio do fundo de investimento.
  • Assessorou banco de investimento elaborando contratos de compra e venda de ações/quotas, todos os atos sociais relativos às Assembleias Gerais e Reuniões de Sócios e Diretoria, estatutos/contratos sociais, tendo realizado diversas reestruturações societárias e incorporações de empresas. Assessorou ainda na constituição, acompanhamento e elaboração de todos os atos jurídicos relacionados a fundos de investimento que o banco atuava como administrador. Coordenou uma auditoria jurídica na área societária do banco e demais sociedades integrantes do grupo.
  • Assessorou banco de investimento na elaboração, análise e negociação de contratos financeiros e comerciais, em especial contratos de crédito, nas mais diversas modalidades, com acessórios relacionados às garantias do empréstimo realizado, e ainda contratos de assessoramento financeiro, contratos de fiança e acordos de confidencialidade.
  • Representou empresa concessionária de serviço público em ação judicial relacionada a questões regulatórias envolvendo discussão do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão.
  • Representou acionistas de empresas de transporte em ação judicial envolvendo responsabilidade dos administradores de sociedades empresarias.
  • Representou companhia brasileira em ação judicial relacionada a cobrança de comissões de representação comercial realizada na venda de locomotivas de companhia estrangeira a empresa do setor ferroviário no Brasil.

Formação Acadêmica

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Energia (IBP), Direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ), LLM em Direito Empresarial

Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), Bacharel em Direito, (JD Equivalent)

Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Direito Marítimo e Portuário

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Presidente da Comissão de Direito Empresarial, por dois mandatos consecutivos.
  • Conselheiro da OAB/ES, por dois mandatos consecutivos.