"O grupo de anticorrupção e compliance de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown é liderado por Luís Inácio Adams, que conta com quase 24 anos de experiência no serviço público, incluindo a posição de Advogado-Geral da União entre 2009 e 2016." 
The Legal 500, ed. 2019

Geral

Luís Adams é sócio das práticas de Contencioso, Arbitragem e Compliance do Tauil & Chequer Advogados. Em Brasília, atua com foco em assuntos relacionados às cortes Superiores e Suprema. Adams possui extensa experiência na área tributária, atuando como Procurador da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda por 24 anos, com início em 1993 até ser exonerado a pedido em 2017. Exerceu os cargos de Secretário-Geral do Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União (2001-2002) e Consultor Jurídico e Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2003-2006). Em 2006, ele foi nomeado para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, até que foi escolhido para ser o Advogado-Geral da União, ficando no cargo de 2009 a 2016. Como Advogado-Geral da União conduziu importantes casos no judiciário, sendo responsável por coordenar o acordo ambiental entre o governo federal e a Samarco, Vale e BHP. Ele é colunista do site jurídico CONJUR publicando artigos sobre temas jurídicos, tributários e constitucionais todas as segundas-feiras. 

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

  • Participou do desenvolvimento da Lei Anticorrupção  e do Decreto Federal 8.420/2015, que regulou sua implementação em escala federal e estabeleceu um  marco para a regulação decretada por todas as outras entidades federais.
  • Supervisionou os acordos de leniência com governo federal no contexto da Operação Lava-Jato.
  • Coordenou e executou o Acordo-quadro entre diversas entidades públicas (níveis municipal, estadual e federal), Samarco, Vale do Rio Doce e BHP Billiton para a remediação do maior incidente ambiental da história brasileira.
  • Coordenou a elaboração de diversas alterações da legislação tributária, tal como a Lei 11.941, de 2009, que resultou a transformação do Conselho de Contribuintes em Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, bem o primeiro projeto de lei geral de transação tributária encaminhado ao Congresso Nacional no contexto do 2º Pacto Republicano assinado pelos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. 
  • Coordenou acordo em matéria tributária entre a União e o Estado de São Paulo na Ação Cível Originária 1.059, resultando no encerramento de um litigio que durava mais de 30 anos.
  • Coordenou a disputa bilionária do Crédito-Premio do IPI que resultou na vitória da União perante o Supremo Tribunal Federal.

Formação Acadêmica

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bacharel em Direito, Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Bacharel em Direito, Especialização em Direito

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Atuou como Advogado-Geral da União de 23 de outubro de 2009 a 3 de março de 2016.
  • Foi Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGF) de 2006 a 2009. 
  • Em 2003, Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Coordenou a Comissão Deliberativa responsável pela gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União (SICAU). 
  • Em 2001, foi nomeado Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União.
  • Atualmente é professor de Direito Tributário e Constitucional no Instituto de Direito Público (IDP) e no Centro Universitário de Brasília (CUB).
  • Lecionou Direito Tributário na Universidade do Vale do Itajaí e Teoria Geral do Estado na Fundação Educacional de Brusque (SC).
  • Recomendado na área de Compliance. - Leaders League, ed. 2020
  • "O grupo de anticorrupção e compliance de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown é liderado por Luís Inácio Adams, que conta com quase 24 anos de experiência no serviço público, incluindo a posição de Advogado-Geral da União entre 2009 e 2016." - The Legal 500, ed. 2019
  • “(...) A contratação mais notável e também mais recente, com o ex-Advogado-Geral da União para liderar o novo escritório na capital Brasília.” - Latin Lawyer 250, ed. 2017
  • "Luís Inácio Adams, de Brasília, é o principal contato para casos de Compliance." - The Legal 500, ed. 2017