ANP aprova a inclusão de 275 blocos no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, no dia 18 de setembro de 2025, a inclusão de 275 blocos e cinco áreas com acumulações marginais no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Os blocos estão localizados nas bacias de Campos, Ceará, Espírito Santo, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano Sul.
O edital, contemplando os novos blocos, será submetido à audiência pública em 9 de outubro de 2025, garantindo a participação do mercado e da sociedade.
Após o recebimento e avaliação das contribuições ao edital, a versão final da minuta será apreciada pela Diretoria Colegiada da ANP.
Uma vez publicado o edital, os blocos incluídos ficarão disponíveis para a declaração de interesse das empresas licitantes inscritas na OPC.
As empresas inscritas podem apresentar declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, para um ou mais setores de blocos disponíveis no edital.
A data de abertura do novo ciclo da OPC ainda será definida pela ANP.
A prática de Energia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown está à disposição para esclarecimentos adicionais a respeito do tema.
