Alexandre Chequer é conhecido por seu expertise na indústria de Petróleo & Gás e permanece altamente ativo em Fusões & Aquisições, Joint Ventures e no desenvolvimento de projetos de upstream, midstream e downstream. Ele também é elogiado por sua experiência assessorando indústrias de maquinário pesado e projetos de GNL.
Chambers Latin America

Overview

Alexandre Chequer é sócio de Mayer Brown e Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Ele é co-líder do grupo de Energia do Mayer Brown e Líder Global do grupo de Petróleo e Gás. Ele se concentra em fusões e aquisições, joint ventures e desenvolvimento de projetos e infraestrutura. Os projetos de desenvolvimento de petróleo e gás incluem GNL, refinaria, petroquímico, FPSO e desenvolvimentos marítimos baseados em plataformas e desenvolvimento de campo integrado, dutos e projetos de processamento, fusões e aquisições (incluindo leilões e vendas negociadas e permutas de bens) e financiamentos baseados em energia (incluindo financiamentos de projetos, empréstimos baseados em reservas e pagamentos de produção).

Alexandre possui experiência na estruturação, formalização e negociação de operações de petróleo e gás que variam de ajustes com governos anfitriões, farm-ins e aquisições a acordos de acionistas, acordos operacionais e unitização a EPC, manuseio de produção, transporte e contratos de venda e financiamentos.

Ele assessorou clientes com análises de risco político e regulatório, gestão de investimentos e estruturação de financiamentos na indústria energética.

De forma a refletir a sua proeminência em desenvolvimento de projetos e operações comerciais, ele foi selecionado para o reconhecimento “Leaders in their Field” nas áreas de societário/M&A, energia e recursos naturais e direito de petróleo e gás pela Chamber Latin America (2007 a 2014). Ele também recebeu a designação “Leaders in their Field” (direito empresarial em geral e especialistas estrangeiros) da Chambers Global (2007 a 2014). Ainda, o Alexandre foi listado no The International Who’s Who of Oil and Gas Lawyers (2007 a 2014) e na Legal 500 em 2013 e 2014.

Haja vista a natureza internacional da sua atuação, o Alexandre é fluente em inglês em espanhol, além de português.

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Experiência

Alexandre representa inúmeras empresas em uma ampla gama de operações e projetos. Suas operações e clientes representativos incluem:

Casos Regulatórios

  • Representou o governo brasileiro na elaboração das leis do petróleo, contratos de concessão e decretos para a abertura do setor energético do Brasil.
  • Representou várias empresas de exploração e produção de petróleo e gás na habilitação e nas propostas referentes a blocos exploratórios nas Rodadas da ANP.
  • Representou uma importante empresa internacional na negociação do primeiro contrato de unitização e do primeiro contrato de operação das unidades (UOA) celebrados no Brasil.
  • Representou uma importante empresa na unitização do Bloco BM-CAL-04 com a concessionária do Bloco BCAM-40, localizados na Bacia de Camamu-Almada, Brasil.
  • Representou uma super major na unitização envolvendo duas concessões espalhadas em uma ampla área (na área do pré-sal) no Brasil.
  • Representou uma super major na unitização do Campo Xerelete, localizado na Bacia de Campos, Brasil.
  • Atualmente representando uma empresa europeia independente nas negociações referentes ao contrato de pré-unitização, ao contrato de unitização e ao contrato de operação das unidades de um campo na Bacia de Campos, em fase de desenvolvimento na plataforma marítima brasileira.
  • Atualmente representando uma importante empresa com relação à unitização envolvendo uma área de concessão (Campo Lula – um dos maiores campos da camada do pré-sal do Brasil) que se espalha por uma área de “cessão onerosa” para a Petrobras e uma ampla área na região do pré-sal. Esta unitização é um caso pioneiro por envolver três regimes de exploração e produção – concessão, compartilhamento de produção e “cessão onerosa”.
  • Representou o Ministério do Petróleo de Angola nas negociações da unitização internacional da área de Cabinda com o governo da República Democrática do Congo.
  • Representou a Petronas em questões decorrentes de uma proposta de unitização com os blocos adjacentes na área de Su Tu Nau, no Vietnã, incluindo a análise do contrato de unitização e do acordo de desenvolvimento conjunto, avaliando as implicações de reconhecer novas normas e regulamentos e os seus efeitos sobre os direitos e obrigações do PSC separado de cada bloco.
  • Representou a China National Offshore Oil Corporation – CNOOC na sua habilitação na primeira Rodada do pré-sal do Brasil e em todos os atos relacionados ao pagamento do bônus de assinatura e à celebração do primeiro Contrato de Produção Compartilhada do Brasil– considerado o 2013 Regulatory Deal of the Year pela revista Latin Lawyer.
  • Representou uma empresa brasileira de exploração e produção de petróleo e gás com relação a questões regulatórias referentes à aquisição de outra empresa brasileira de exploração e produção de petróleo e gás, sendo o caso em que a ANP aceitou pela primeira vez a devolução das Garantias de Performance de Operadoras habilitadas.
  • Representou o Ministério do Petróleo de Angola em questões da OPEP e na elaboração de uma gama de legislação, incluindo a Lei de Gás de Angola, a Lei de Biocombustíveis e a Lei de Downstream.
  • Representou a Nigeria National Petroleum Corporation na elaboração da Lei de Biocombustíveis da Nigéria.
  • Representou uma empresa angolana de petróleo de gás na elaboração do Projeto de Decreto relativo a alterações na distribuição de lucros do petróleo para empresas angolanas.

Operações de M&A

  • Representou uma empresa coreana líder do setor energético na venda de US$2,4 bilhões de seus ativos no Brasil para uma empresa global do setor de petróleo e gás.
  • Representou a empresa estatal de petróleo tailandesa na aquisição de ativos de águas profundas de uma Supermajor no Brasil.
  • Representou uma importante empresa estatal de petróleo da América Latina no seu primeiro projeto na África, na aquisição da participação de 10% da Statoil nos Blocos 38/11 e 39/11 (Bacia de Kwanza), localizados na região marítima de Angola.
  • Representou uma siderúrgica global baseada no Reino Unido de propriedade de um bilionário russo em uma operação de US$800 milhões para a formação de uma joint venture com uma siderúrgica brasileira.
  • Representou a empresa estatal de petróleo angolana na aquisição da refinaria de Luanda e de ativos de exploração e produção no valor de US$1,3 bilhões.
  • Representou uma grande empresa comercial japonesa na aquisição de ações para consolidar a sua posição de acionista controladora de uma empresa suíça que detém a totalidade das ações de emissão de uma empresa brasileira líder no setor de agronegócio, no valor de US$1 bilhão.
  • Representou uma importante empresa dinamarquesa do setor de petróleo e gás na aquisição de direitos de exploração e produção do Bloco BM-C 34 da camada pré-sal brasileira, no valor de US$300 milhões.
  • Representou a Encana Corporation na venda da Encana Brasil para a Hydro ASA, no Brasil, no valor de $350 milhões.
  • Representou uma importante empresa dinamarquesa do setor de petróleo e gás na alienação da sua participação de 20% e na transferência da operação para a OGX das suas Concessões dos campos BM-C-37 e BM-C-38 no Brasil.
  • Representou uma empresa americana independente do setor de petróleo na aquisição da OXY ANGOLA.
  • Representou a Vale S.A. na cessão para a GDF Suez E&P International S.A. da participação de 20% nas concessões dos campos BT-PN-2 e BT-PN-3 (Bacia do Parnaíba).
  • Representou uma importante petroleira brasileira em questões de pós-fechamento da Transportadora de Gas del Sur, na aquisição por $1,8 bilhão da Perez Companc na Argentina.
  • Representou uma empresa líder no fornecimento de produtos, sistemas e serviços de equipamentos de fluxo para indústrias globais de petróleo e gás e processamento na due diligence e negociação envolvendo a aquisição de um fabricante brasileiro de válvulas onshore / offshore e equipamentos de completação de poços no Brasil.
  • Representou uma Supermajor na aquisição de participação de 40% da Petrobras em quatro blocos na Margem Equatorial, Brasil.
  • Representou uma empresa espanhola de petróleo e gás na due diligence e negociação de documentos para a aquisição de participação em uma concessão de petróleo e gás no Brasil.
  • Representou uma empresa líder da indústria do petróleo do Brasil em questões de pós-fechamento da aquisição, por US$1,8 bilhões, de uma importante empresa extratora de gás natural na Argentina.
  • Representou uma das maiores empresas internacionais de serviços da indústria de petróleo e gás na aquisição de uma empresa prestadora de serviços para a indústria petroleira no Brasil.
  • Representou uma empresa líder no fornecimento de produtos, sistemas e serviços de equipamentos de fluxo para indústrias globais de petróleo e gás e processamento na aquisição da divisão de válvulas de uma petroleira no Brasil.
  • Representou a empresa estatal de petróleo colombiana na aquisição da participação de 10% em dois blocos (PSAs) na Bacia de Kwanza, Angola.

Desenvolvimento de Projetos

  • Representou a empresa estatal de petróleo angolana em um dos maiores projetos integrados de GNL do mundo, o projeto GNL Angola, com investimentos de mais de US$10 bilhões em Angola e nos EUA.
  • Representou uma importante prestadora de serviços de perfuração marítima internacional e nacional na organização das suas operações e na negociação de contratos de perfuração em Angola, no México e no Egito.
  • Representou uma grande empresa de serviços em campo de petróleo na negociação e organização de duas joint ventures em Angola para a construção de instalações de fabricação com investimentos superiores a $100 milhões.
  • Representou uma Supermajor brasileira na negociação de joint ventures e na análise de dois Contratos de Serviços Múltiplos para a exploração e produção de gás natural nos blocos Fronterizo e Cuervito, no México, no valor total de US$525 milhões.
  • Representou a responsável pelo desenvolvimento de um projeto de planta de fertilizantes de US$1,3 bilhão na fronteira do Brasil com a Bolívia.
  • Representou a responsável pelo desenvolvimento do primeiro projeto de duto de etanol no Brasil, avaliado em US$1,1 bilhão.
  • Representou uma importante construtora na construção de um projeto de duto de US$2 bilhões no Brasil.
  • Representou a empresa estatal de petróleo angolana no desenvolvimento do projeto de uma planta de regaseificação de US$1 bilhão na Louisiana, EUA.
  • Representou uma grande empresa de serviços em campo de petróleo na construção e operação de duas instalações flutuantes para produção, armazenagem e descarga (FPSOs), no valor de US$2.2 bilhões.
  • Representou uma importante empresa do setor energético na construção e aquisição de usinas elétricas no Brasil, Venezuela e México.
  • Representou empresas do setor de petróleo e gás na negociação de joint ventures, fusões e aquisições e em questões regulatórias no Brasil, Argentina, Venezuela, Colômbia, Angola e Nigéria.
  • Representou uma das maiores empresas do mundo do setor energético na due diligence da privatização da CEG no Brasil.
  • Representou uma das maiores empresas internacionais de serviços da indústria de petróleo e gás na negociação e organização de uma joint venture na Argentina, com investimentos superiores a US$70 milhões.
  • Representou uma importante empresa do setor energético na primeira arbitragem após a abertura do mercado de upstream do Brasil.
  • Representou uma empresa petroleira internacional na primeira arbitragem contra o governo brasileiro.
  • Representou a empresa estatal de petróleo angolana na negociação de contratos para a exploração e produção de petróleo nas áreas de Quaiyarah e Najmah, no Iraque.
  • Representou a Occidental Oil and Gas Corporation na negociação de dois PSAs (Contratos de Partilha e Produção) e JOAs (Contratos de Operação Conjunta) com a Sonangol EP, em Angola.

Formação Acadêmica

Harvard University, Mestrado em Direito Societário e Empresarial

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharel em Direito

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Membro, Conselho da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), 2002-2006
  • Membro, International Bar Association
  • Membro, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
  • Palestrante, “Regulação de Energia”, curso de pós-graduação em direito empresarial, Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC), desde 2002
  • "Sócio fundador Alexandre Chequer lidera a prática e é elogiado como um talentoso rainmaker." Latin Lawyer 250 2018 - Energia
  • "Alexandre Chequer, que é renomado por seu expertise em petróleo e gás." Latin Lawyer 250 2018 - Projetos
  • "Alexandre Chequer, que é referência para um número de grandes clientes e é altamente respeitado." Latin Lawyer 250 2018 - Societário/M&A
  • Ele utiliza de seu longo histórico para auxiliar grandes projetos relacionados a petróleo e gás. Chambers Latin America 2018
  • "Um advogado incrivelmente instruído que é capaz de fornecer aconselhamento brilhante e pragmático." Chambers Latin America 2018
  • "Ele é altamente responsivo e sempre entrega tudo que lhe é pedido." Chambers Latin America 2018
  • "Ele é um dos mais renomados advogados do mercado de petróleo e gás." Chambers Latin America 2018
  • Alexandre Chequer é conhecido por seu expertise na indústria de Petróleo & Gás e permanece altamente ativo em Fusões & Aquisições, Joint Ventures e no desenvolvimento de projetos de upstream, midstream e downstream. Ele também é elogiado por sua experiência assessorando indústrias de maquinário pesado e projetos de GNL. Chambers Latin America 2018
  • "é o responsável pelo time e considerado uma pessoa respeitada no setor de petróleo e gás" Chambers Latin America 2017 - Petróleo e Gás
  • "um excelente construtor/desenvolvedor [Geraldo: por exemplo, um construtor de ideias, não de imóveis; um desenvolvedor da continuidade de casos – como é só um trecho fora de contexto, peço que vocês por favor avaliem qual o sentido cabível]" Chambers Latin America 2017 - Petróleo e Gás
  • "advogado (a) realizado" Chambers Latin America 2017 - Petróleo e Gás
  • "experiência, conhecimento e disponibilidade" Chambers Latin America 2017 - Petróleo e Gás
  • "é reconhecido no mercado por sua expertise no setor de petróleo e gás" Chambers Latin America 2017 - Projetos
  • "Ele também possui experiência conduzindo joint ventures" Chambers Latin America 2017 - Projetos
  • "Ele é capaz de lidar e antecipar nossas necessidades." "Um advogado muito consistente." Chambers Latin America 2016
  • "é um negociador renomado, capaz de ser um líder ímpar e um excelente advogado técnico.” "Expertise excelente." "Uma ótima escolha para empresas de petróleo e gás. Eles (Chequer e Tauil) são sempre muito diligentes, respondem meus pedidos rapidamente e estão disponíveis para reuniões para melhorar a estratégia adotada." Latin Lawyer 250 2016 Energia & Recursos Naturais
  • "Alexandre Chequer é renomado por seu expertise em Petróleo e Gás." Latin Lawyer 250 2016 Projetos
  • "Alexandre Chequer também é preeminente." Latin Lawyer 250 2016 Bancário e Financeiro
  • "Alexandre Chequer é uma referência para vários clientes de grande porte." Latin Lawyer 250 2016 Societário/M&A
  • "Preeminente" WWL 2015
  • "Alexandre Chequer é um advogado reconhecido da área de petróleo e gás que também se destaca em infraestrutura." "Ele é muito bom na representação de clientes perante as agências regulatórias," dizem as fontes "e ele aloca todos os seus recursos para ajuda-los a atingir os seus objetivos." "Alexandre Chequer é muito reconhecido pela sua expertise da indústria e concentra a sua atuação em M&A, joint ventures e desenvolvimento de infraestrutura." "Alexandre Chequer ganha elogios de clientes como um excelente sócio de relacionamento que é muito prático e vigoroso, com uma atitude orientada para a viabilização e uma personalidade agradável." Chambers 2014
  • "Alexandre Chequer combina uma robusta expertise em societário e projetos com um conhecimento profundo da indústria de Petróleo e Gás. Ele é co-líder da equipe global da indústria de energia no Mayer Brown." Chambers 2013
  • "...expert em questões de petróleo e gás e famoso por sua experiência, conhecimento técnico e excelente atendimento ao cliente..." "... notável advogado com forte presença e grande autoridade... ele tem profundo conhecimento e paixão pelo assunto..." Chambers 2012
  • "O líder de área 'excepcional' Alexandre Chequer é 'extremamente dedicado aos clientes' e um 'negociador perspicaz'. Chequer 'compreende como mediar entre as expectativas brasileiras e internacionais'." The Legal 500 2012
  • "Os clientes valorizam seu amplo conhecimento do sistema legal brasileiro e sua habilidade em reduzir as diferenças culturais para empresas baseadas no exterior." Chambers Directory 2011, Latin America’s Top Twenty Oil & Gas Experts