"Trabalhando com ele, realmente sentimos que estamos em boas mãos. Ele está sempre disponível e tenta encontrar soluções criativas e práticas para garantir que os objetivos do cliente sejam alcançados."

"Destaca-se pelo excelente conhecimento do marco regulatório do setor", segundo uma fonte, que acrescenta: "Ele está sempre disponível e muito comprometido. É um excelente advogado em transações de óleo e gás".

Chambers Latin America

Geral

Bruno Triani Belchior é sócio de Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Ele é membro dos grupos de prática Corporate & Securities e M&A e e foca sua prática na assessoria de empresas nacionais e estrangeiras no desenvolvimento de projetos, operações de fusões e aquisições e transações empresariais no Brasil, América Latina e África. Ele tem vasta experiência em lidar com a formação de JVs, project financing, processos de licitação e questões regulatórias relacionadas à contratos de E&P, bem como a estruturação, documentação e negociação de transações de petróleo e gás / energia que variam de arranjos do governo local, farm-in / farm-out, acordos de operação conjunta e fusões e aquisições para a revisão e negociação de acordos de serviços principais tanto do lado do operador quanto do provedor de serviços de campo de petróleo, e uma variedade dos acordos mais típicos da indústria . Atualmente, Bruno está assessorando empresas internacionais de petróleo em sua participação em Licitações no Brasil (Concessão e PSA), além de assessorar clientes no desenvolvimento de projetos e transações de M&A, incluindo aquelas envolvendo o desinvestimento da Petrobras.

Idiomas

  • Inglês
  • Português
  • Espanhol

Experiência

Bruno representa inúmeras empresas em uma ampla gama de operações e projetos. Suas operações e clientes representativos incluem:

Fusões, Aquisições e Projetos

  • Atualmente representando a Barra Energia na venda de sua participação de 10% para a Equinor na área do pré-sal de Carcará (Bloco BM-S-8), offshore da Bacia de Santos;
  • ]Atualmente representando a Perenco na aquisição dos 100% de participação da Petrobras no chamado Cluster do Pargo (Campos de Pargo, Carapeba e Vermelho) - no contexto do processo de desinvestimento da Petrobras.
  • Representou a Total S.A. na aquisição de aproximadamente US $ 2,2 bilhões em ativos do plano de desinvestimento da Petrobras. A transação envolveu a cessão de participação nos campos do pré-sal de Iara e Lapa (Bacia de Santos) da Petrobras para a Total; opção de cessão de participação na Perdido Foldbelt (Golfo do México) da Total para a Petrobras; compartilhamento de capacidade do terminal de regaseificação da Petrobras; e aquisição da participação acionária da Total nas usinas Rômulo de Almeida e Celso Furtado (Bahia).
  • Representou a Maersk Oil na alienação de seus ativos no Brasil para a Total SA, no contexto da aquisição pela Total SA de 100% do patrimônio da empresa de E&P Maersk Oil & Gas A / S (Maersk Oil), subsidiária integral subsidiária da AP Møller - Mærsk A / S, em operação de ações e dívidas.
  • Representou a Parnaíba Gás Natural S.A. (subsidiária de E&P da Eneva) na aquisição de 100% da participação da Petrobras no Campo do Azulão (visando também a implantação de um novo projeto de “reservatório para cabeamento” da Eneva).
  •  Representou a estatal de petróleo tailandesa na aquisição de ativos de águas profundas de uma supermajor no Brasil.
  • Representou um grande banco europeu em um projeto de financiamento (reserve-based lending) com a Central Resources no Brasil.
  • Representou uma supermajor na aquisição de ativos de E&P no Brasil de uma empresa líder global de petróleo e gás.
  • Representou uma grande empresa estatal latino-americana em diversas operações de farm-in/farm-out no Brasil.
  • Representou uma supermajor na aquisição de ativos de E&P na Margem Equatorial no Brasil.
  • Representou uma empresa coreana líder do setor energético na venda de US$ 2,4 bilhões de seus ativos no Brasil para uma empresa global do setor de petróleo e gás.
  • Representou uma empresa internacional de E&P na venda de um ativo de produção na Bacia de Campos.
  • Representou uma empresa internacional de E&P na aquisição de uma participação de 20% em um bloco offshore na Bacia de Campos.
  • Representou uma companhia espanhola de energia em um processo de due diligence e na revisão dos documentos de aquisição de um ativo de upstream no Brasil.
  • Representou uma das maiores prestadoras de serviços de petróleo e gás natural internacional na aquisição de uma empresa de serviços de petróleo no Brasil.
  • Representou a subsidiária da empresa estatal angolana no Brasil na aquisição de uma empresa brasileira independente de óleo e gás, numa negociação avaliada em aproximadamente US$ 300 milhões.
  • Representou uma empresa prestadoras de serviços de petróleo e gás natural internacional em questões relacionadas à regulamentação norte-americana FCPA, lei dos Estados Unidos referente à realização de práticas de corrupção no Exterior, e com auditoria jurídica (due diligence) no Brasil.
  • Representou prestadoras de serviços de petróleo e gás natural internacionais em processos de licitação na Argentina, no México e no Equador.
  • Representou uma supermajor em questões regulatórias e contratuais (PSA) no Uruguai.
  • Representou a empresa estatal de petróleo colombiana na aquisição de participação de 10% em dois blocos (PSAs) na Bacia do Kwanza, Angola.
  • Representou a empresa estatal de petróleo angolana em um dos maiores projetos integrados de GNL do mundo, o projeto Angola GNL, com investimentos de mais de US$10 bilhões em Angola e nos EUA.
  • Representou uma empresa internacional de E&P na negociação de contratos de partilha (PSAs) e JOAs em Angola.
  • Representou a empresa estatal de petróleo angolana na aquisição da refinaria de Luanda e de ativos de E&P no valor de US$1,3 bilhões

Regulatório

  • Representou um importante NOC latino-americano nos assuntos societários e regulatórios relevantes relacionados à adjudicação do Pau Brasil PSA (no contexto da 5ª Rodada de Licitações do Pré-Sal) e à formação do consórcio Pau Brasil com os sócios da JV.
  • Representou uma grande empresa estatal latino-americana na primeira rodada do Pré-Sal no Brasil.
  • Representou uma empresa brasileira independente de E&P em assuntos regulatórios relacionados com a aquisição de outra empresa brasileira independente do setor em um caso em que a ANP aceitou pela primeira vez a devolução das Garantias de Performance de um Operador Qualificado.
  • Representou uma empresa de investimentos de private equity em uma aquisição que envolveu uma questão regulatória específica sobre mudança de controle nos termos do modelo do Contrato de Concessão no Brasil.
  • Representou uma supermajor em um caso pioneiro sobre unitização envolvendo duas concessões que se situam na área do pré-sal brasileiro.
  • Representou uma supermajor em questões envolvendo a aplicação do Dodd-Frank Act no Brasil.
  • Representou uma supermajor em questões regulatórias na Venezuela.
  • Representou várias empresas de E&P nacionais e internacionais nos processos de qualificação e licitação de blocos exploratórios em diversas Rodadas da ANP.
  • Representou uma empresa líder no setor de agronegócio, açúcar e bioenergia em questões regulatórias envolvendo a construção de duas plantas de usinas de biodiesel no Brasil.
  • Representou uma grande empresa do ramo do agronegócio, açúcar e bioenergia em diversos assuntos regulatórios no Brasil.
  • Representou uma empresa líder no ramo do agronegócio, açúcar e bioenergia na construção de um terminal multi-combustível no Brasil.
  • Representou o governo de Angola em questões na OPEP.
  • Representou o governo de Angola na elaboração da Lei de Biocombustíveis.
  • Representou o governo de Angola na elaboração da nova Lei das Atividades Downstream.
  • Representou uma empresa angolana de petróleo e gás na elaboração do Projeto de Decreto relativo a alterações na distribuição de lucros do petróleo para empresas angolanas.

Experiência Jurídica Interna

  • Secondment para uma grande empresa prestadora de serviços em campos petrolíferos ao longo de 2008.
  • Secondment para uma supermajor de 2011 a 2012.

Formação Acadêmica

University of California, Berkeley School of Law, LLM

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharel em Direito

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Membro, Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo (AIPN)
  • Membro, Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo (AIPN)
  • Membro, Britcham
  • "Se destaca pelo excelente conhecimento da regulação no setor", de acordo com o entrevistado, que acrescenta: "ele está sempre disponível e é muito comprometido. É um excelente advogado para lidar com transações de petróleo e gás". Chambers Latin America, ed. 2019
  • "Um dos melhores advogados de E&P no Brasil.” – Legal 500, Ed. 2019
  • Reconhecido como nome-chave na indústria de energia pelo Latin Lawyer 250, ed. 2019
  • "Bruno se destaca por seu conhecimento no mercado de biocombustíveis e pelo desenvolvimento de relacionamentos construtivos com clientes (...) Bruno é um advogado proativo que obteve resultados favoráveis para nossa empresa." – Chambers Latin América e Global, Ed. 2018
  • Reconhecido no Leaders League Brazil Best Counsel 2019 como “Leading” na prática de O&G.
  • Bruno Belchior recebeu notável reconhecimento de um dos seus clientes pelas “respostas céleres, disponibilidade, conhecimento técnico e bom relacionamento pessoal.” Latin Lawyer 250, Ed. 2018