COVID-19 e as medidas legislativas do setor cultural

A quarentena impôs o cancelamento de várias atividades artísticas como sessões de cinema e teatro, shows e exposições, entre outros. Com o intuito de diminuir o impacto nos segmentos da cultura, turismo e entretenimento, foram editadas Medidas Provisórias e propostos alguns Projetos de Lei a respeito do tema. Nosso time de Propriedade Intelectual e Entretenimento preparou um material detalhando cada proposta.