Eduardo Maccari Telles

• Representou um consórcio de engenharia em processo administrativo para restabelecer o equilíbrio econômico de um contrato administrativo celebrado entre o consórcio e uma entidade da administração pública federal.
• Representou uma empresa independente de petróleo e gás em arbitragem contra uma entidade governamental para discutir direitos relativos a contratos de concessão de petróleo e gás.
• Participou da organização tributária, administrativa e regulatória de um consórcio para explorar e produzir gás natural.
• Representa empresas de serviços de petróleo e gás em diversos processos tributários, cíveis, trabalhistas, ambientais e de propriedade intelectual.
• Representou uma empresa de petróleo e gás em arbitragem internacional relativa aos termos de um contrato de operação conjunta concernentes ao Direito brasileiro.
• Representou uma empresa de petróleo e gás no planejamento tributário de um projeto de consórcio para a elaboração de produtos químicos, com investimento de US$1,5 bilhão.
• Aconselhou empresas de petróleo internacionais e empresas de serviços de energia em consultoria, adequação e controvérsias tributárias relativas a suas operações e transações no Brasil.
• Representa um importante fundo de pensão brasileiro em processos cíveis e tributários no Brasil.

Universidade Candido Mendes, Master of Law in Tax

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bacharel em Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bachelor’s degree in Journalism

Ordem

• Brasil

• Professor e Coordenador, Pós-Graduação em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Federal Fluminense (UFF)
• Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)
• Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Cândido Mendes (UCAM)
• Professor, Direito Tributário, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)