"Ativo em disputas de marcas registradas, casos de antifalsificação, transferências tecnológicas e acordos de serviços tecnológicos."
The Legal 500

Geral

Eduardo Maccari Telles é o sócio responsável pelo contencioso (tributário, cível, trabalhista, propriedade intelectual e ambiental) do Tauil & Chequer Advogados. Seus clientes incluem empresas nacionais e estrangeiras e instituições governamentais. Eduardo possui grande experiência em contencioso em indústrias como energia (óleo e gás) e seguros, sendo o responsável pela coordenação da prática no Brasil.

Desde 2000, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi advogado tributarista na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores do INSS/RJ (1998-2000); advogado no Rangel, Penna da Rocha & Daiha Advogados (2000-2004); consultor jurídico externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (2000-2004); e representante do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (2004).

Áreas de Atuação

Indústrias
Key Issues
Regional Capabilities

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês

Experiência

  • Representou um consórcio de engenharia em processo administrativo para restabelecer o equilíbrio econômico de um contrato administrativo celebrado entre o consórcio e uma entidade da administração pública federal.
  • Representou uma empresa independente de petróleo e gás em arbitragem contra uma entidade governamental para discutir direitos relativos a contratos de concessão de petróleo e gás.
  • Participou da organização tributária, administrativa e regulatória de um consórcio para explorar e produzir gás natural.
  • Representa empresas de serviços de petróleo e gás em diversos processos tributários, cíveis, trabalhistas, ambientais e de propriedade intelectual.
  • Representou uma empresa de petróleo e gás em arbitragem internacional relativa aos termos de um contrato de operação conjunta concernentes ao Direito brasileiro.
  • Representou uma empresa de petróleo e gás no planejamento tributário de um projeto de consórcio para a elaboração de produtos químicos, com investimento de US$1,5 bilhão.
  • Aconselhou empresas de petróleo internacionais e empresas de serviços de energia em consultoria, adequação e controvérsias tributárias relativas a suas operações e transações no Brasil.
  • Representa um importante fundo de pensão brasileiro em processos cíveis e tributários no Brasil.

Formação Acadêmica

Universidade Candido Mendes

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bacharel em Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Professor e Coordenador, Pós-Graduação em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Cândido Mendes (UCAM)
  • Professor, Direito Tributário, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
  • "Eduardo Maccari Telles são ativos em disputas de marcas registradas, casos de antifalsificação, transferências tecnológicas e acordos de serviços tecnológicos." The Legal 500 2015
  • "Proatividade, experiência técnica e determinação." Chambers Latin America 2013