"Ativo em disputas de marcas registradas, casos de antifalsificação, transferências tecnológicas e acordos de serviços tecnológicos."The Legal 500
Geral
Eduardo Maccari Telles é o sócio responsável pelo contencioso (tributário, cível, trabalhista, propriedade intelectual e ambiental) do Tauil & Chequer Advogados. Seus clientes incluem empresas nacionais e estrangeiras e instituições governamentais. Eduardo possui grande experiência em contencioso em indústrias como energia (óleo e gás) e seguros, sendo o responsável pela coordenação da prática no Brasil.
Desde 2000, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi advogado tributarista na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores do INSS/RJ (1998-2000); advogado no Rangel, Penna da Rocha & Daiha Advogados (2000-2004); consultor jurídico externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (2000-2004); e representante do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (2004).
Áreas de Atuação
Idiomas
- Português
- Inglês
- Francês
Experiência
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Representou um consórcio de engenharia em processo administrativo para restabelecer o equilíbrio econômico de um contrato administrativo celebrado entre o consórcio e uma entidade da administração pública federal.
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Representou uma empresa independente de petróleo e gás em arbitragem contra uma entidade governamental para discutir direitos relativos a contratos de concessão de petróleo e gás.
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Participou da organização tributária, administrativa e regulatória de um consórcio para explorar e produzir gás natural.
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Representa empresas de serviços de petróleo e gás em diversos processos tributários, cíveis, trabalhistas, ambientais e de propriedade intelectual.
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Representou uma empresa de petróleo e gás em arbitragem internacional relativa aos termos de um contrato de operação conjunta concernentes ao Direito brasileiro.
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Representou uma empresa de petróleo e gás no planejamento tributário de um projeto de consórcio para a elaboração de produtos químicos, com investimento de US$1,5 bilhão.
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Aconselhou empresas de petróleo internacionais e empresas de serviços de energia em consultoria, adequação e controvérsias tributárias relativas a suas operações e transações no Brasil.
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Representa um importante fundo de pensão brasileiro em processos cíveis e tributários no Brasil.
Publicações
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abril 302020
Eventos
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26-28 March 2014
IFA Brazil – International Tax Congress
Notícias
Formação Acadêmica
Universidade Candido Mendes
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bacharel em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Inscrições
Ordem
- Brasil
Atividades
- Professor e Coordenador, Pós-Graduação em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Federal Fluminense (UFF)
- Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)
- Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Cândido Mendes (UCAM)
- Professor, Direito Tributário, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
- "Eduardo Maccari Telles são ativos em disputas de marcas registradas, casos de antifalsificação, transferências tecnológicas e acordos de serviços tecnológicos." The Legal 500 2015
- "Proatividade, experiência técnica e determinação." Chambers Latin America 2013