"Ativo em disputas de marcas registradas, casos de antifalsificação, transferências tecnológicas e acordos de serviços tecnológicos."
The Legal 500

Geral

Eduardo Maccari Telles é o sócio responsável pelo contencioso (tributário, cível, trabalhista, propriedade intelectual e ambiental) do Tauil & Chequer Advogados. Seus clientes incluem empresas nacionais e estrangeiras e instituições governamentais. Eduardo possui grande experiência em contencioso em indústrias como energia (óleo e gás) e seguros, sendo o responsável pela coordenação da prática no Brasil.

Desde 2000, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi advogado tributarista na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores do INSS/RJ (1998-2000); advogado no Rangel, Penna da Rocha & Daiha Advogados (2000-2004); consultor jurídico externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (2000-2004); e representante do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (2004).

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês

Experiência

  • Representou um consórcio de engenharia em processo administrativo para restabelecer o equilíbrio econômico de um contrato administrativo celebrado entre o consórcio e uma entidade da administração pública federal.
  • Representou uma empresa independente de petróleo e gás em arbitragem contra uma entidade governamental para discutir direitos relativos a contratos de concessão de petróleo e gás.
  • Participou da organização tributária, administrativa e regulatória de um consórcio para explorar e produzir gás natural.
  • Representa empresas de serviços de petróleo e gás em diversos processos tributários, cíveis, trabalhistas, ambientais e de propriedade intelectual.
  • Representou uma empresa de petróleo e gás em arbitragem internacional relativa aos termos de um contrato de operação conjunta concernentes ao Direito brasileiro.
  • Representou uma empresa de petróleo e gás no planejamento tributário de um projeto de consórcio para a elaboração de produtos químicos, com investimento de US$1,5 bilhão.
  • Aconselhou empresas de petróleo internacionais e empresas de serviços de energia em consultoria, adequação e controvérsias tributárias relativas a suas operações e transações no Brasil.
  • Representa um importante fundo de pensão brasileiro em processos cíveis e tributários no Brasil.

Formação Acadêmica

Universidade Candido Mendes, Master of Law in Tax

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bacharel em Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bachelor’s degree in Journalism

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Professor e Coordenador, Pós-Graduação em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Cândido Mendes (UCAM)
  • Professor, Direito Tributário, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
  • "Eduardo Maccari Telles são ativos em disputas de marcas registradas, casos de antifalsificação, transferências tecnológicas e acordos de serviços tecnológicos." The Legal 500 2015
  • "Proatividade, experiência técnica e determinação." Chambers Latin America 2013