"Paulo Rage é especializado em projetos no setor dos recursos naturais e presta assessoria em uma ampla gama de questões societárias e comerciais. Os clientes destacam seu 'conhecimento local, percepção das necessidades do cliente e pontualidade nos serviços prestados'; e 'notável compromisso com os clientes'."
Chambers Global 2018

Geral

Paulo Rage é Sócio do Tauil & Chequer Advogados associados a Mayer Brown baseado no escritório do Rio de Janeiro e membro dos grupos de prática: Societário e M&A, Tributário Internacional,  Comércio Internacional e África.

Ele tem significativa experiência em projetos transfronteiriços complexos e M&As, desde a fase de planejamento e estruturação (planejamentos tributário, societário, regulatório e trabalhista), bem como na assessoria permanente para a implementação, especialmente nos seguintes segmentos: infraestrutura, construção & engenharia, energia e petróleo & gás, mineração, industrial, farmacêutica & ciências da vida e agricultura. Ele possui uma proeminente prática com os mercados LATAM (América Latina) e MEA (Oriente Médio e África), especialmente África Subsaariana e Lusófona. Ele representou várias empresas multinacionais em transações através de diferentes jurisdições, tais como: Moçambique, Angola, África do Sul, Maláui, Nigéria, Botsuana, Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Peru, México, Panamá, Colômbia, Bolívia, República Dominicana, Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Holanda, Albânia, EAU, China, Índia, dentre outros.

Paulo é Advogado e Consultor em Negócios Internacionais, com Mestrado (LL.M.) e Bacharelado (LL.B.) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Analista em Comércio Internacional pela Aduaneiras. Paulo é advogado habilitado no Brasil e em Portugal e fluente em Português, Inglês, Espanhol e Francês. Paulo possui atuação em: Projetos & Transações Multijurisdicionais (como M&As); Tributação e Direito Tributário Internacional; Direito Econômico Internacional; Relações Governamentais e Internacionais. Atualmente ele é também Diretor da Câmara de Comércio , Indústria e Agricultura Brasil-Moçambique - CCIABM (desde 2008). Sua experiência anterior inclui: Sócio de Bernardes & Advogados Associados (2014-2012), Diretor Jurídico da Investor Consulting Partners (2014-2010), Advogado no Programa de Política Comercial na Embaixada do Brasil em Washington, EUA (2010-2009); Gerente de Relações Institucionais do Manucci Advogados (2009-2008); Coordenador de Relações Governamentais e Internacionais da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM (2008-2006); e, Coordenador de diversas atividades acadêmcias em Direito Internacional Econômico e Direito & Economia.

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol
  • Francês

Experiência

Negócios Internacionais & Transações Multijurisdicionais:

Energia e Petróleo & Gás

  • Assessorou a Companhia Nacional de Petróleo de Moçambique em seus projetos da Bacia do Rovuma em Moçambique, projetos de US$ 12 bilhões.
  • Assessorou a Companhia Nacional de Petróleo da China em seus projetos de exploração de gás natural no Projeto de LNG da Área 4 da Bacia do Rovuma em Moçambique, um projeto de US$ 12 bilhões.
  • Assessorou a Companhia Nacional de Petróleo da Tailândia em seus projetos na Área 1 da Bacia do Rovuma em Moçambique, um projeto de US$ 3,4 bilhões.
  • Assessorou uma grande empresa petrolífera da Rússia em seus blocos de exploração em Moçambique, um projeto de US$527 milhões.
  • Assessorou um grupo britânico-queniano para estruturar, financiar e desenvolver um grande projeto Gas to Power em Moçambique, um projeto de US$ 275 milhões.
  • Assessorou uma grande empresa brasileira de gás natural em uma transação de M & A para aquisição de ativos no Brasil, Áustria e Holanda de outra empresa brasileira de Petróleo e Gás, um projeto de US$80 milhões.
  • Assessorou um grande conglomerado japonês no desenvolvimento e estruturação de uma planta petroquímica na área onshore da Bacia do Rovuma, em Moçambique, um projeto de US$780 milhões.
  • Assessorou uma empresa norte-americana líder global na prestação de serviços em seus projetos na Bacia do Rovuma em Moçambique, um projeto de US$ 180 milhões.
  • Assessorou uma empresa americana baseada em Houston de serviços de geofísica em várias questões legais relacionadas aos projetos na Bacia do Rovuma em Moçambique.
  • Assessorou um grupo multinacional de Cingapura de comércio de commodities em questões legais na América Latina e África para a sua divisão de midstream e downstream de petróleo e gás.

Energia

  • Assessorou um fabricante brasileiro líder em equipamentos de energia em um M&A para a aquisição de uma empresa sul-africana/moçambicana e em outras questões relacionadas com suas exportações e joint ventures na África.
  • Assessorou uma importante empresa indiana de tecnologia e bioenergia em uma transação de M&A para a aquisição de uma planta de biocombustíveis no Brasil, um projeto de US$ 380 milhões.
  • Assessorou um grande conglomerado brasileiro de investimentos em uma transação de M&A para a venda de ações de uma planta de energia eólica no Brasil, um projeto de US$ 120 milhões.
  • Assessorou uma grande indústria brasileira de componentes elétricos em negociação com diversos fornecedores e clientes na Argentina, China e EUA.

Agronegócios e Bioenergia

  • Assessorou uma empresa brasileira no desenvolvimento de projeto de biomassa e instalação de planta de bioenergia em Moçambique, um projeto de US$ 350 milhões.
  • Assessorou uma empresa brasileira no desenvolvimento de um projeto de biomassa e de instalação de planta de etanol em Moçambique, em um projeto de US$ 200 milhões.
  • Assessorou uma empresa argentina no desenvolvimento de um projeto de biomassa e instalação de planta de bioenergia no Brasil, um projeto de US$ 125 milhões.

Agronegócios

  • Assessorou a uma empresa brasileira de agronegócios em investimentos em negócios agrícolas em Moçambique, um projeto de US$ 127 milhões.
  • Assessorou a uma grande empresa brasileira de agronegócios em investimentos em negócios agrícolas em Moçambique, em um projeto de US$ 100 milhões.
  • Assessorou uma empresa brasileira em um projeto integrado de agronegócios e industrial em Moçambique e em suas operações no Brasil.
  • Assessorou uma grande empresa francesa-suíça de commodities em várias transações em Moçambique.

Construção & Engenharia

  • Assessorou uma grande empresa de construção brasileira em vários projetos de infraestrutura em Moçambique e Angola, incluindo um projeto para construir uma grande barragem em Moçambique, projetos de US$ 900 milhões.
  • Orientou uma grande empresa de engenharia alemã na prestação de serviços de engenharia para múltiplos projetos de infraestrutura em Moçambique, como a Ponte de Maputo-Catembe, um projeto de US$ 700 milhões.
  • Assessorou uma empresa de construção brasileira em um projeto de construção de uma usina hidrelétrica na África do Sul, um projeto de US$ 300 milhões.
  • Assessorou uma empresa de engenharia brasileira em um projeto de construção de uma barragem em Angola, um projeto de US$ 240 milhões.
  • Assessorou uma grande empresa de construção no projeto Gigawat – Ressano Garcia Power Plant (CTRG), em Moçambique, um projeto de US$ 235 milhões.
  • Assessorou uma grande empresa de engenharia alemã-brasileira em licitação para fornecimento de serviços de engenharia para, um dos Mega Projetos em Moçambique, um projeto de US$ 160 milhões.
  • Assessoria a uma importante empresa de engenharia brasileira para a prestação de serviços de engenharia em seus múltiplos projetos internacionais, incluindo: Moçambique, Bolívia, Paraguai e República Dominicana, projetos de US$ 200 milhões.
  • Assessorou uma empresa de engenharia brasileira em um projeto de construção de uma usina hidrelétrica em El Salvador, um projeto de US$ 180 milhões.
  • Assessorou uma empresa de engenharia brasileira em um projeto de construção de uma usina hidrelétrica no Peru, um projeto de US$ 160 milhões.
  • Assessorou uma grande empresa de construção brasileira em licitação para construir infraestrutura para Vale Moçambique, um projeto de US$ 100 milhões.
  • Assessorou uma empresa de construção brasileira em um projeto para construir uma barragem na Albânia, um projeto de US$ 100 milhões.
  • Assessorou uma empresa de engenharia brasileira, na prestação de serviços de engenharia para um Mega Projecto em Moçambique, um projeto de US$ 60 milhões.
  • Assessorou uma empresa de engenharia brasileira, no desenvolvimento e implementação de sua operação em Moçambique.(Engenharia de Construção). Assessorou uma empresa de engenharia brasileira, na prestação de serviços de automação para um Mega Projecto em Moçambique. (Mineração). Assessorou uma grande empresa mineira indiana em uma transação de M&A para a aquisição de uma planta de mineração no Brasil, um projeto de US$ 800 milhões.

Mineração

  • Assessorou um grupo moçambicano em uma transação de M&A para a venda de suas ações em um projeto de mineração em Moçambique, um projeto de US$ 80 milhões.
  • Assessorou uma grande empresa mineira brasileira em diversos assuntos ambientais de seus projetos em Moçambique.
  • Assessorou um grande grupo de mineração e construção espanhol-brasileira em um projeto para realizar as operações mineiras pesadas de um grande projeto de mineração em Moçambique.

Banking & Finance

  • Assessorou um grande conglomerado de investimentos brasileiro em uma joint venture com a companhia de investimento chilena para futuros investimentos em private equity no Chile, em um projeto de US$ 50 milhões.
  • Assessorou um importante banco brasileiro em uma joint venture com banco local moçambicano para operações conjuntas de empréstimos bancários em Moçambique, em um projeto de US$ 30 milhões.
  • Assessorou um fundo de private equity americano em transações de M&A no Brasil para a aquisição de uma empresa no setor de energia, em um projeto de US$ 20 milhões.
  • Assessorou uma empresa financeira de uma grande grupo industrial americano em relação a transações de asset finance em Moçambique.

Indústria Automotiva

  • Assessorou uma indústria indiana de tratores na implementação e desenvolvimento de suas operações no Brasil, um projeto de US $ 95 milhões.
  • Assessorou uma indústria chinesa de moto no desenvolvimento e implementação de sua operação no Brasil, um projeto de US $ 60 milhões.
  • Assessorou uma empresa indiana de tecnologia automotiva na implementação e desenvolvimento de suas operações no Brasil, um projeto de US $ 15 milhões.

Indústria de Bens de Consumo

  • Assessorou uma indústria brasileira em uma transação de M&A para a venda de suas ações para uma grande empresa americana do mesmo setor, um projeto de US $ 10 milhões.

Indústria de Alimentos & Bebidas

  • Assessorou grande empresa brasileira de café em negociações com diversos fornecedores na Europa.
  • Assessorou uma indústria brasileira em uma joint venture com uma grande indústria americana para transferência de tecnologia e operações conjuntas no Brasil, um projeto de US $ 25 milhões.
  • Assessorou uma multinacional líder brasileira e líder no mercado local de alimentos e bebidas em Moçambique com seus projetos comerciais em Moçambique e, também, outros países subsaarianos gerenciados pela unidade moçambicana (Zâmbia, Malawi e Zimbábue).

Farmacêutica e Ciências da Vida

  • Assessorou uma multinacional brasileira lidar na indústria farmacêutica e ciências da vida com suas operações internacionais, incluindo operações greenfiled e M&As, em vários países como: EUA, Moçambique, África do Sul, Nigéria e Filipinas.

Indústrias Pesadas

  • Assessorou um sindicato que representa várias indústrias de equipamentos metalúrgicos para as operações em Moçambique das indústrias afiliadas.

Tecnologia

  • Assessorou uma empresa indiana de tecnologia de automação na implementação e desenvolvimento de suas operações no Brasil, um projeto de US$ 15 milhões.
  • Assessorou uma empresa brasileira de inovação tecnológica em negociação com diversos fornecedores e clientes nos seguintes países: EUA e Reino Unido.
  • Assessorou uma empresa brasileira de tecnologia da informação na implementação e desenvolvimento de suas operações em Moçambique.
  • Assessorou uma grande empresa brasileira de infraestrutura tecnológica em negociações com diversos fornecedores e clientes nos seguintes países: China, EUA e Alemanha.
  • Assessorou uma empresa brasileira de tecnologia e jogos em negociações com diversos fornecedores e clientes nos seguintes países: EUA e Alemanha.

Serviços Empresariais

  • Assessorou uma empresa de serviços humanos e terceirizados de origem franco-britânica em seus projetos no Brasil e em Moçambique.
  • Assessorou uma empresa francesa de serviços de catering e fornecimento em seus projetos no Brasil e em Moçambique.
  • Assessorou uma grande empresa de arquitetura americana em uma joint venture com empresa brasileira para operações conjuntas no Brasil, um projeto de US $ 15 milhões.
  • Assessorou uma empresa de consultoria brasileira na implementação e desenvolvimento de suas operações nos seguintes países: Moçambique e Angola.
  • Assessorou uma empresa de consultoria brasileira na implementação e desenvolvimento de suas operações nos seguintes países: EUA, Equador, Colômbia e Suíça.
  • Assessorou uma empresa brasileira de engenharia e reassentamento social na prestação de serviços para a Vale Moçambique e para o desenvolvimento de suas operações em Moçambique.
  • Assessorou a uma empresa brasileira de serviços de segurança ocupacional na prestação de serviços para a Vale Moçambique.

Hotelaria

  • Assessorou uma grande cadeia hoteleira americana na implementação e desenvolvimento de suas operações no Brasil, um projeto de US$ 200 milhões.

Logística

  • Assessorou uma empresa de logística brasileira na implementação e desenvolvimento de suas operações em Moçambique.
  • Assessorou uma empresa global de logística italiano-americana em seus projetos em Moçambique.

Associações & ONGs

  • Assessorou a entidade que promove a relação econômica entre o Brasil e Moçambique, em diversas empresas e projetos que totalizaram mais de US $ 850 milhões, envolvendo as empresas afiliadas.
  • Assessorou uma ONG americana em seus projetos em Moçambique.
  • Assessorou uma ONG britânica em seus projetos em Moçambique.
  • Assessorou uma ONG brasileira em seus projetos em Moçambique.

Representação Diplomática

  • Assessorou a representação diplomática de Moçambique no Brasil sobre várias questões legais da lei brasileira.

 

Direito Econômico (Antitruste & Comércio Internacional / Defesa Comercial):

Comércio Internacional

  • Representou um grande exportador mexicano e grande importador brasileiro em uma investigação antidumping no Brasil de produtos refratários.
  • Representou um grande exportador chinês em uma investigação antidumping no Brasil de produtos de porcelanato técnico.
  • Representou um exportador chinês em uma investigação antidumping no Brasil de utensílios de mesa.
  • Representou um grande importador brasileiro em uma investigação antidumping no Brasil de artigos plásticos.
  • Assessorou um exportador brasileiro em uma investigação antidumping nos EUA de produtos de filme pet.
  • Assessorou um exportador brasileiro em uma investigação antidumping nos EUA de barras de aço inoxidável.
  • Assessorou um exportador brasileiro em uma investigação antidumping nos EUA de produtos de tubos de aço soldados circulares.
  • Assessorou um exportadores brasileiros em uma investigação antidumping nos EUA de produtos de silicomanganês.
  • Assessorou um exportadores brasileiros em uma investigação antidumping nos EUA de arame de aço inoxidável.
  • Assessorou um exportadores brasileiros em uma investigação antidumping nos EUA de arame de camarão congelado.
  • Assessorou um exportadores brasileiros em uma investigação antidumping nos EUA de arame de suco de laranja.

Antitruste

  • Assessorou uma grande empresa serviços de consultoria brasileira em um litígio antitruste no Brasil.
  • Assessorou uma grande indústria química brasileira em um litígio antitruste no Brasil.

Formação Acadêmica

Master of Laws (LLM) – Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Bachelor of Laws (LLB – JD equivalent) - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Aduaneiras, Analista em Comércio Internacional

Universidade de Chicago, Law & Economics Summer Institute, 2016

Inscrições

Ordem

  • Portugal
  • Brasil

Atividades

  • Diretor, Câmara de Comércio Brasil-Moçambique – CCIABM (desde 2008).
  • Membro, ABCI Institute, EUA (desde 2010).
  • Diretor, Conselho Empresarial Jovem da Associação Comercial de Minas Gerais -ACMinas (2006-2010).
  • Membro, Comitê de Jovens Executivos da Câmara Americana de Comércio de Minas Gerais - AmCham (desde 2006).
  • Membro, Comitê Jurídico da Câmara Indiana de Comércio (2010-2013).Membro, Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF (2012-2013).
  • Conselheiro, Fundação Hospital de Olhos (2007-2015).Coordenador, Grupo de Direito Econômico Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2009-2012).
  • Membro, Fórum Mineiro de Jovens Lideranças (2006-2010).
  • "Entrevistados destacam "seu conhecimento local, percepção aguçada às necessidades do cliente e pontualidade nos serviços oferecidos," e alguns adicionam que "seu comprometimento com os clientes é notável." Chambers Latin America 2018 - Direito Corporativo em Geral