Gustavo Fernandes de Andrade

• Representação da subsidiária holandesa do principal conglomerado de comunicação e marketing do mundo, requerida no âmbito de uma arbitragem CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá) iniciada por três executivos brasileiros de alto-escalão que atuam no mercado de propaganda e marketing. A disputa tem origem na aquisição de duas agências brasileiras de marketing digital e versa sobre a execução da cláusula de earn-out prevista em contrato de compra e venda de quotas celebrado entre os requerentes e a requerida.
• Representação da subsidiária constituída nas Bermudas por um grupo norueguês que atua no mercado global de transporte marítimo, plataformas de gás flutuantes e produção de petróleo em águas profundas, requerente no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede em Nova Iorque, instaurada contra a subsidiária holandesa da maior empresa brasileira de economia mista do setor de petróleo e gás. A disputa tem origem em contrato de EPC para a construção de uma Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (em inglês Floating Production Storage and Offloading – FPSO).
• Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda., requerida no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede no Rio de Janeiro, iniciada por Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa tem origem em contrato de concessão que tem como objeto a exploração, desenvolvimento e operação do Bloco BS-4 (Campos de Atlanta e Oliva), localizado na bacia de Santos, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de um grupo espanhol que atua no setor de construção e energia, requerida no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede em São Paulo, instaurado por duas empresas estrangeiras de um grupo chinês fabricante de equipamentos automotivos. A disputa tem origem em contrato de fornecimento de painéis solares fotovoltaicos. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de um conglomerado siderúrgico ítalo-argentino, requerente no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede no Rio de Janeiro, instaurada contra a subsidiária brasileira de uma empresa suíça que atua na manufatura e distribuição de equipamentos eletrônicos e de automação industrial. A disputa tem origem em contrato EPC relativos às instalações elétricas da principal usina siderúrgica da requerente no Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. no âmbito de uma arbitragem LCIA/UNCITRAL, com sede em Paris, iniciada por Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa tem origem em contrato de operação conjunta (JOA) que tem como objeto a exploração, desenvolvimento e operação do Bloco BS-4 (Campos de Atlanta e Oliva), localizado na bacia de Santos, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de um dos maiores players do mercado chinês que atua nos segmentos de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, no âmbito de uma arbitragem CAM/CCBC, com sede em São Paulo, instaurada contra empresa proprietária de usina de geração de energia renovável a partir de biomassa. A disputa tem origem em contrato de consórcio para a geração e venda da energia produzida pela usina. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de um conglomerado francês que atua no desenvolvimento de sistemas de transporte ferroviário no âmbito de uma arbitragem CAM/CCBC, com sede no Rio de Janeiro, iniciada por uma empresa pública de transporte. A disputa tem origem em contrato de construção e fornecimento de equipamentos relacionados ao sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) da Cidade do Rio de Janeiro. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
• Siderúrgica brasileira no âmbito de uma arbitragem LMAA (London Maritime Arbitrators Association), com sede em Londres, iniciada contra empresa canadense que atua na extração e mineração de calcário triturado. A disputa tem origem em contrato de fornecimento a partir de um acordo de fornecimento e compra e venda de calcário com alto teor de cálcio. A lei inglesa é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Importante empresa chinesa do setor petróleo e gás como requerida no âmbito de uma arbitragem LCIA (London Court of International Arbitration), com sede em Londres, iniciada por uma empresa brasileira especializada na construção de dutos onshore e offshore para transporte de gás e petróleo. A disputa tem origem em contrato de EPC para a construção de um gasoduto localizado no Estado da Bahia, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.

Cambridge University, LLM

University of Pennsylvania, LLM

Universidade Federal Fluminense (UFF), BA in Law

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