Um advogado bem qualificado e instruído.
Chambers Latin America

Geral

Gustavo Fernandes de Andrade é o sócio responsável pela prática de arbitragem de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP no Brasil. Concentra sua prática em disputas judiciais e procedimentos arbitrais domésticos e estrangeiros. Atua como árbitro no âmbito de arbitragens comerciais ad-hoc e institucionais.

Gustavo possui mais de 20 anos de experiência na representação de clientes perante os tribunais federais e estaduais, assim como no âmbito de arbitragens domésticas e internacionais administradas sob a égide do regulamento das principais câmaras de arbitragem do mundo, incluindo CCI, LCIA, CAM-CCBC, CIESP/FIESP, FGV, CAMARB, CBMA, bem como proce-dimentos arbitrais ad hoc e sob o regulamento de arbitragem da UNCITRAL.

Treinado em ambos os sistemas, civil law e common law, Gustavo regularmente assessora e representa clientes em disputas comerciais e societárias relacionadas aos mais diversos setores da indústria, em especial, propriedade intelectual; telecomunicações, petróleo e gás; energia e, principalmente, projetos de engenharia e construção, área em relação a qual sua atuação é reconhecida nacionalmente.

Gustavo também representa clientes em ações judiciais relacionadas à arbitragem (e.g., tutelas de urgência, ação anulatória de sentença arbitral, cumprimento de sentença arbitral), inclusive reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ele é mestre arbitragem internacional pela Universidade de Cambridge e em direito internacional comparado pela Universidade da Pensilvânia (UPenn).

Atua como árbitro único, árbitro presidente, e árbitro nomeado pelas partes, e figura na lista de árbitros das principais câmaras de arbitragem do Brasil, tais como: Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC); Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP-FIESP; Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil (CAMARB), da qual é membro da Diretoria e exerce a função de Vice-Presidente da Seção do Rio de Janeiro. Ele é membro da Comissão de Arbitragem e ADR da CCI, nomeado pelo Comitê Nacional Brasileiro.

Gustavo é co-coordenador do Grupo de Estudos sobre Arbitragem, Mediação e Administração Pública do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) e regularmente participa como palestrante em conferências e seminários sobre arbitragem, com especial ênfase no tema arbitragem envolvendo a Administração Pública e proteção de investimento estrangeiro, assuntos sobre os quais publicou vários artigos de revistas e capítulos de livros.

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Italiano

Experiência

  • Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda., requerida no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede no Rio de Janeiro, iniciada por Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa tem origem em contrato de concessão que tem como objeto a exploração, desenvolvimento e operação do Bloco BS-4 (Campos de Atlanta e Oliva), localizado na bacia de Santos, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
  • Subsidiária brasileira de um grupo espanhol que atua no setor de construção e energia, requerida no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede em São Paulo, instaurado por duas empresas estrangeiras de um grupo chinês fabricante de equipamentos automotivos. A disputa tem origem em contrato de fornecimento de painéis solares fotovoltaicos. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
  • Subsidiária brasileira de um conglomerado siderúrgico ítalo-argentino, requerente no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede no Rio de Janeiro, instaurada contra a subsidiária brasileira de uma empresa suíça que atua na manufatura e distribuição de equipamentos eletrônicos e de automação industrial. A disputa tem origem em contrato EPC relativos às instalações elétricas da principal usina siderúrgica da requerente no Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
  • Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. no âmbito de uma arbitragem LCIA/UNCITRAL, com sede em Paris, iniciada por Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa tem origem em contrato de operação conjunta (JOA) que tem como objeto a exploração, desenvolvimento e operação do Bloco BS-4 (Campos de Atlanta e Oliva), localizado na bacia de Santos, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
  • Subsidiária brasileira de um dos maiores players do mercado chinês que atua nos segmentos de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, no âmbito de uma arbitragem CAM/CCBC, com sede em São Paulo, instaurada contra empresa proprietária de usina de geração de energia renovável a partir de biomassa. A disputa tem origem em contrato de consórcio para a geração e venda da energia produzida pela usina. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
  • Subsidiária brasileira de um conglomerado francês que atua no desenvolvimento de sistemas de transporte ferroviário no âmbito de uma arbitragem CAM/CCBC, com sede no Rio de Janeiro, iniciada por uma empresa pública de transporte. A disputa tem origem em contrato de construção e fornecimento de equipamentos relacionados ao sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) da Cidade do Rio de Janeiro. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
  • Siderúrgica brasileira no âmbito de uma arbitragem LMAA (London Maritime Arbitrators Association), com sede em Londres, iniciada contra empresa canadense que atua na extração e mineração de calcário triturado. A disputa tem origem em contrato de fornecimento a partir de um acordo de fornecimento e compra e venda de calcário com alto teor de cálcio. A lei inglesa é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
  • Importante empresa chinesa do setor petróleo e gás como requerida no âmbito de uma arbitragem LCIA (London Court of International Arbitration), com sede em Londres, iniciada por uma empresa brasileira especializada na construção de dutos onshore e offshore para transporte de gás e petróleo. A disputa tem origem em contrato de EPC para a construção de um gasoduto localizado no Estado da Bahia, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.

Formação Acadêmica

Cambridge University, LLM

University of Pennsylvania, LLM

Universidade Federal Fluminense (UFF), BA in Law

Inscrições

Ordem

  • Brasil
  • "Ele nos ajudou em uma disputa decorrente de um contrato de serviço. O caso foi conduzido adequadamente da perspectiva técnica e a estratégia foi bem-sucedida." Chambers América Latina 2020
  • Recomendado pelo LACCA: Thought Leaders 2019 na prática de Litigation.
  • Reconhecido no Leaders League Brazil Best Counsel em 2018 como Valuable Practice nas áreas de Arbitration e Civil & Commercial Litigation.
  • Recomendado pelo LACCA Approved 2019 e 2018 - Contencioso.
  • "Ele é muito capacitado tecnicamente”. Chambers Latin America e Chambers Global, 2019
  • Legal 500 Latin America – 2019 – Dispute Resolution: Brasil
  • Gustavo Fernandes é reconhecido por cliente satisfeito por suas “novas ideias, know-how” e capacidade de “responder aos pedidos com muita rapidez” Latin Lawyer 250, 2019
  • Análise Advocacia 2019 – Arbitragem (Tier 1)
  • "Um advogado bem qualificado e instruído. " Chambers Latin America, 2018
  • "é reconhecido por sua experiência na assessoria em questões arbitrais nacionais e internacionais para empresas líderes" Chambers Latin America 2017
  • "Ele demonstrou grande conhecimento de matérias de arbitragem internacional e nos ajudou a desenvolver estratégias valiosas para um caso complexo." Chambers Latin America 2017 
  • “Advogado experiente em contencioso e arbitragem: Gustavo Fernandes.” Latin Lawyer 250, 2016 and 2017
  • Chambers Latin America – 2016 - Arbitragem
  • "Advogados contenciosos experientes Gustavo Fernandes e Roberto Figueiredo." Latin Lawyer 250 2018 - Contencioso
  • "é reconhecido por sua experiência na assessoria em questões arbitrais nacionais e internacionais para empresas líderes" Chambers Latin America 2017 - Arbitragem
  • "Ele demonstrou grande conhecimento de matérias de arbitragem internacional e nos ajudou a desenvolver estratégias valiosas para um caso complexo." Chambers Latin America 2017 - Arbitragem
  • "Advogados experientes em contencioso e arbitragem, Gustavo Fernandes e Roberto Figueiredo vieram de Sergio Bermudes Advogados." Latin Lawyer 250 2016 - Contencioso