Geral
Maria Rita Dutra é associada de Contencioso Cível e Arbitragem do Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. A sua atuação envolve a representação de clientes em procedimentos arbitrais e judiciais no Brasil e no exterior, em assuntos complexos relacionados a diversas indústrias, especialmente no setor de construção. Maria Rita Dutra é Mestre em Processo Civil e Arbitragem pela Universidade Nova de Lisboa e é também mediadora certificada pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Idiomas
- Português
- Inglês
Experiência
- Representou uma das maiores empresas de engenharia e construção em duas arbitragens ICC relativas à construção de duas plataformas de petróleo.
- Representou uma empresa de engenharia e instalação eletromecânica em duas arbitragens CMA-FIESP relativas à instalação de duas plantas de processamento de mina de ouro no Brasil.
- Representou uma empresa brasileira de mineração em disputa relativa a um off-take agreement em uma arbitragem CAM-CCBC.
- Representou uma empresa internacional de engenharia e construção em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à construção de uma usina de fertilizantes no Brasil.
- Representou uma empresa brasileira de energia renovável em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à geração de energia elétrica em uma usina de açúcar e etanol.
- Representou uma grande empresa internacional de siderurgia em uma disputa relativa a um contrato de transporte marítimo em uma arbitragem ABDM.
- Representou uma empresa de mineração em uma disputa originada de um contrato de fornecimento de energia elétrica em uma arbitragem FGV.
- Representou uma grande empresa industrial em uma disputa originada de um contrato de fornecimento de energia elétrica em uma arbitragem FGV.
- Representou duas empresas brasileiras de lácteos em uma arbitragem CAM-CCBC relativa a um consórcio para a operação de unidades industriais no Brasil.
- Representou duas grandes empresas internacionais de siderurgia em uma arbitragem FGV relativa a questões regulatórias do setor elétrico brasileiro.
- Representou uma grande seguradora internacional em uma arbitragem CAM-CCBC acerca da responsabilidade pelo desmoronamento de um porto fluvial para o transporte de minério no Brasil.
- Representa uma empresa Americana de exploração de petróleo em uma ação de improbidade administrativa instaurada no âmbito da Operação Lava-Jato.
- Assessorou clientes em questões envolvendo contratos com a Administração Pública.
- Representa uma multinacional do ramo de petróleo em ação de improbidade administrativa instaurada no curso da Operação Lava-Jato.
- Representa diversos clientes em disputas envolvendo o Setor Público.
Publicações
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February 2018
Parties Not Indicated, Court of Appeal of Lisbon
Case No. 1320/17.0YRLSB-8, A contribution by the ITA Board of Reporters, Kluwer Law International
Formação Acadêmica
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, certification in Advanced Course in Arbitration
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Bacharel em Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, certification in International Commercial Arbitration
Universidade Nova de Lisboa, Portugal – UNL, Master's Degree in Procedural Civil Law and Arbitration
Inscrições
Ordem
- Brasil