Geral
Maria Rita Dutra é associada de Contencioso Cível e Arbitragem do Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. A sua atuação envolve a representação de clientes em procedimentos arbitrais e judiciais no Brasil e no exterior, em assuntos complexos relacionados a diversas indústrias, especialmente no setor de construção. Maria Rita Dutra é Mestre em Processo Civil e Arbitragem pela Universidade Nova de Lisboa e é também mediadora certificada pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Experiência
- Representou uma das maiores empresas de engenharia e construção em duas arbitragens ICC relativas à construção de duas plataformas de petróleo.
- Representou uma empresa de engenharia e instalação eletromecânica em duas arbitragens CMA-FIESP relativas à instalação de duas plantas de processamento de mina de ouro no Brasil.
- Representou uma empresa brasileira de mineração em disputa relativa a um off-take agreement em uma arbitragem CAM-CCBC.
- Representou uma empresa internacional de engenharia e construção em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à construção de uma usina de fertilizantes no Brasil.
- Representou uma empresa brasileira de energia renovável em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à geração de energia elétrica em uma usina de açúcar e etanol.
- Representou uma grande empresa internacional de siderurgia em uma disputa relativa a um contrato de transporte marítimo em uma arbitragem ABDM.
- Representou uma empresa de mineração em uma disputa originada de um contrato de fornecimento de energia elétrica em uma arbitragem FGV.
- Representou uma grande empresa industrial em uma disputa originada de um contrato de fornecimento de energia elétrica em uma arbitragem FGV.
- Representou duas empresas brasileiras de lácteos em uma arbitragem CAM-CCBC relativa a um consórcio para a operação de unidades industriais no Brasil.
- Representou duas grandes empresas internacionais de siderurgia em uma arbitragem FGV relativa a questões regulatórias do setor elétrico brasileiro.
- Representou uma grande seguradora internacional em uma arbitragem CAM-CCBC acerca da responsabilidade pelo desmoronamento de um porto fluvial para o transporte de minério no Brasil.
- Representa uma empresa Americana de exploração de petróleo em uma ação de improbidade administrativa instaurada no âmbito da Operação Lava-Jato.
- Assessorou clientes em questões envolvendo contratos com a Administração Pública.
- Representa uma multinacional do ramo de petróleo em ação de improbidade administrativa instaurada no curso da Operação Lava-Jato.
- Representa diversos clientes em disputas envolvendo o Setor Público.
Reconhecimento
- Reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher em Especialidade: Arbitragem em 2022.
- Reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher em Setor Econômico: Agricultura e Pecuária em 2022.
- Reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher em UF: Rio de Janeiro em 2022.
Formação Acadêmica
- Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, certification in Advanced Course in Arbitration
- Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, Bacharel em Direito
- Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, certification in International Commercial Arbitration
- Universidade Nova de Lisboa, Portugal – UNL, Master's Degree in Procedural Civil Law and Arbitration
Registros
- Brasil
Idiomas
- Português
- Inglês