Tauil & Chequer Advogados assessora emissão de debêntures sustentáveis do grupo Aegea

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Águas de Teresina Saneamento, concessionária do grupo Aegea, no âmbito de sua 4ª emissão de debêntures, em duas séries em sistema de vasos comunicantes, no valor total de R$ 600 milhões. A oferta foi distribuída e colocada pelo Banco Itaú, Banco BTG Pactual, XP Investimentos e Banco ABC Brasil, na qualidade de coordenadores, e foi realizada publicamente com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476.

Os recursos líquidos captados no âmbito de referida emissão serão endereçados à intervenções no sistema de saneamento de Teresina/PI, beneficiando aproximadamente 821 mil habitantes. Esta foi a primeira emissão de debêntures da companhia a contar com os benefícios fiscais previstos no artigo 2º da Lei 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada, bem como a primeira emissão nacional do grupo Aegea emitida no âmbito de seu "Framework de Captações Sustentáveis" elaborado em conjunto com a Sitawi, a qual embasou o enquadramento das debêntures como sustentáveis (em razão dos benefícios ambientais e sociais gerados pelo projeto de investimento), sendo a primeira do grupo Aegea assim classificada. A equipe que assessorou a companhia foi liderada pelo sócio Luis Montes, e contou com a atuação da associada Beatriz Lavigne e do estagiário Paulo Hirata.