Oferta Permanente de Partilha: ANP realizará audiência pública sobre inclusão de novos blocos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoverá, no dia 13 de março de 2026, audiência pública para tratar da atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). A principal pauta será a incorporação de 15 blocos exploratórios adicionais ao certame.
Atualmente, o edital contempla oito áreas: Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar, Turmalina e Ônix. Caso a proposta seja aprovada, serão acrescentados os blocos Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita, elevando o portfólio da OPP para 23 blocos.
As 15 novas áreas já contam com manifestações conjuntas vigentes emitidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A minuta revisada do edital também já recebeu aprovação do MME.
Uma vez que a revisão se restringe à adição de áreas e à atualização de parâmetros técnico-econômicos, sem modificar as regras vigentes do certame, a ANP entendeu pela dispensa da etapa de consulta pública.
Há ainda três blocos já autorizados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) - Mogno, Dolomita e Limonita - que não integram a presente atualização, mas deverão ser incluídos em ciclo posterior.
No caso do bloco Mogno, parte de sua extensão situa-se além das 200 milhas náuticas do limite territorial brasileiro, circunstância que exige a elaboração de regras específicas no edital.
Quanto aos blocos Limonita e Dolomita, seus perímetros precisam ser revisados em conformidade com as orientações da Manifestação Conjunta MMA/MME n.º 01/2026, além de ser necessária análise sobre como tais ajustes afetarão os parâmetros técnico-econômicos dessas áreas.
