Oferta Permanente: ANP aprova minuta de edital
No dia 26 de janeiro de 2026, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, por meio da Decisão de Diretoria n.º 54/2026, a nova minuta do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção.
O 4º Ciclo da Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção, ofertará 25 blocos, incluindo, além dos blocos Ágata, Amazonita, Jade, Larimar, Ônix, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina já ofertados anteriormente, 17 novos blocos incorporados à nova minuta do edital por meio de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo, Calcedônia, Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Dolomita e Azurita.
O novo edital atualiza os parâmetros técnico econômicos dos blocos, enquanto as regras estabelecidas em sua versão anterior e nas minutas dos contratos de partilha permanecem inalteradas.
A ANP autorizou o encaminhamento da minuta do edital para aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e comunicação ao Tribunal de Contas da União para ciência. Uma vez aprovada, a minuta será disponibilizada pela ANP e objeto de audiência pública.
