ANTAQ realiza tomada de subsídios sobre procedimentos de disponibilidade de embarcações brasileiras
A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) iniciou a Tomada de Subsídios SRG n.º 01/2025 para tratar dos procedimentos de consulta ao mercado da disponibilidade de embarcação brasileira.
O objetivo é obter contribuições referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) preliminar sobre o Tema 2.2 "Procedimentos de consulta ao mercado da disponibilidade de embarcação brasileira", da Agenda Regulatória 2025/2028.
O tema trata mais especificamente da navegação de cabotagem, nas modalidades espaço e viagem, e foi motivado pela crescente dinamicidade do setor, por demanda dos agentes regulados e pelas mudanças na legislação.
A ANTAQ busca promover (i) o aprimoramento dos critérios de circularização e bloqueio; (ii) melhor especificação das características das operações pretendidas, e (iii) maior efetividade dos procedimentos.
Interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 8 de outubro de 2025, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado neste link.
Este conteúdo contou com a colaboração do estagiário Rafael Pierotti
