Sócio
Juliana Senna
Portos e Marítimo, Energia
“A sócia Juliana Pizzolato Furtado Senna é reconhecida no mercado de transporte marítimo por sua experiência assessorando clientes em mandatos de financiamento e questões regulatórias perante a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Juliana Pizzolato Furtado Senna atende frequentemente assuntos regulatórios de clientes do setor, além de assessorar em questões contratuais.”
Chambers Brazil
Geral
Juliana Senna é sócia da prática de Portos & Marítimo e Óleo e Gás do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, no escritório do Rio de Janeiro.
Juliana tem uma carreira de quase duas décadas trabalhando em escritórios jurídicos e conta com especializações em Direito Marítimo, Direito Comercial e Direito do Petróleo. Reconhecida no mercado por assessorar clientes em questões contratuais e regulatórias, ela comprova sua expertise ao ser destacada - desde 2015 - por diversas publicações internacionais, incluindo Chambers and Partners em Shipping e Oil & Gas e Best Lawyers.
Juliana está vinculada a diversas associações profissionais, como a International Bar Association (IBA), é membro da Women's International Shipping & Trading Association (WISTA Brasil); do Comitê de Regulação de Petróleo e Gás da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ; da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biogás da OAB/RJ; e da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ.
Juliana tem uma carreira de quase duas décadas trabalhando em escritórios jurídicos e conta com especializações em Direito Marítimo, Direito Comercial e Direito do Petróleo. Reconhecida no mercado por assessorar clientes em questões contratuais e regulatórias, ela comprova sua expertise ao ser destacada - desde 2015 - por diversas publicações internacionais, incluindo Chambers and Partners em Shipping e Oil & Gas e Best Lawyers.
Juliana está vinculada a diversas associações profissionais, como a International Bar Association (IBA), é membro da Women's International Shipping & Trading Association (WISTA Brasil); do Comitê de Regulação de Petróleo e Gás da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ; da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biogás da OAB/RJ; e da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ.
Experiência
- Assessorou diversos clientes na compra e venda de embarcações brasileiras e estrangeiras operando no Brasil, inclusive em relação a procedimentos aduaneiros e de bandeira
- Assessorou diversos clientes no licenciamento e negociação de acordos com porto para desenvolvimento de terminal privado de GNL
- Assessorou diversos clientes em denúncias de atividades irregulares perante a ANTAQ
- Assessorou diversos clientes em procedimentos de licenciamento administrativo perante ANTAQ e ANP
- Assessorou diversos clientes em relação a procedimentos punitivos perante ANTAQ e ANP
- Assessorou diversos clientes no estabelecimento de acordos de parceria para otimização de tonelagem
- Assessorou diversos clientes (FPSO, suporte Offshore, operadoras UMS) em análise de licitações, recursos e recursos de desqualificação, bem como disputas pré-contenciosas comerciais e contratuais com a PETROBRAS.
- Assessorou diversos clientes na elaboração e negociação de Contratos de Afretamento e Serviços relacionados a Projetos FSRU, bem como outras embarcações e unidades
- Análise e negociação de Contratos de transporte e criação de oficina para o departamento de trading de uma distribuidora brasileira de combustíveis
- Memorandos e assistência na obtenção de licença para projetos STS e acordos de transporte de petróleo bruto para exportação
- Assessoria na elaboração de mapa regulatório e de licenciamento para descomissionamento de FPSO no Brasil. Assistência relacionada à investigação de possíveis locais para procedimentos de descomissionamento e exportação. Análise das implicações contratuais relacionadas ao atraso no descomissionamento considerando o contrato do proprietário com o operador de campo.
- Assessoria na elaboração e negociação de contratos de afretamento e serviços operacionais para operações FSRU. Assistência no desenvolvimento do plano de licenças. Assistência na revisão de todos os contratos relacionados ao projeto (EPC para usina, SPA de GNL, imobiliário, etc). Memorando legal sobre tipos de estrutura disponíveis para desenvolvimento de estrutura portuária em portos públicos.
- Assessorou vários clientes no estabelecimento de estruturas de garantia e estratégias para execução hipotecária em nome de credores estrangeiros
- Assistência relacionada com licenciamento, enquadramento regulatório e negociações contratuais relacionadas com a implementação do Terminal de GNL
- Assessoria na assistência regulatória e contratual contínua ao Terminal Privado no Brasil
- Assessoria na assistência regulatória e contratual à Empresa Brasileira de Navegação
- Assessoria na obtenção de transferência de licenças perante ANTAQ e ANP relacionadas a terminal privado no Brasil adquirido pelo Cliente devido ao desinvestimento da PETROBRAS
- Auxílio na estruturação de departamento de trading in house do cliente, com oferta de workshop em contratos de transporte de derivados de petróleo. Assistência de acompanhamento
- Memorando legal sobre emissão de conhecimento de embarque para grandes empresas petrolíferas
- Assistência na transferência de todas as licenças de terminal privado no Brasil (incluindo ANTAQ, ANP e Receita Federal)
- Assistência jurídica na revisão do contrato de uso portuário, SPA de GNL e outros documentos em nome de um acionista em um terminal de GNL
- Aconselhamento no quadro regulamentar aplicável ao estabelecimento de um terminal privado de GNL e revisão de acordos STS
- Assessorou diversos clientes na obtenção de benefícios do REIDI para projetos de terminais e dutos (pedidos via ANP e ANTAQ)
- Assessoria jurídica completa ao cliente no suporte offshore em todos os assuntos relacionados a trabalhos societários, regulatórios, financeiros e contratuais. Assessoria contratual envolveu revisão de contratos dos principais operadores (PETROBRAS, EQUINOR, SHELL, etc)
- Assessoria no planejamento e implementação de reestruturações societárias, bem como reestruturação de dívidas, incluindo negociações com o BNDES.
- Assessoria na negociação e elaboração de pacote de garantias para devedores possuidores de contrato de financiamento.
Reconhecimento
- Reconhecida como “Band 4” em Shipping - Chambers Brazil, 2015-2023
- Reconhecida como “Up & Coming” em Energy & Natural Resources: Oil & Gas - Chambers Brazil 2022-2023
Registros
- Brasil
Idiomas
- Inglês
- Português
Atividades
- Membro da Comissão de Óleo e Gás da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB/RJ), desde 2021
- Membro da Comissão de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB/RJ), desde 2022
- Associada a AIEN – Association for International Energy Negotiators, desde 2023
- Associada a Wista – Women in Shipping and Transport Association, desde 2019
- SOBENA – Participação em descomissionamento e reciclagem, desde 2019
- Membro da International Bar Association (IBA), desde 2018
- Membro do Comitê de Regulação de Petróleo e Gás do projeto Regulação em Números da Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV Direito Rio, desde 2023