NFTs e a Cessão de Direitos Autorais

Comprar um NFT, por si só, significa comprar aquele certificado de autenticidade, que confirma a propriedade de determinado bem a quem o adquiriu através de um smart contract naquela blockchain.

Nesse sentido, a obra, protegida por direitos autorais, objeto do NFT, e esse ativo digital em si, são coisas distintas, cobertas por regimes jurídicos diversos e que, portanto, podem caminhar separadamente.