Clientes salientam sua atenção ao detalhe, dizendo: "ela é brilhante, perceptiva e orientada aos detalhes, com um profundo conhecimento técnico que também traz valor à mesa de negociação. "
Chambers Latin America, ed. 2018

Geral

Débora H. Yanasse é sócia das práticas de Societário e Fusões & Aquisições do Tauil & Chequer Advogados. Desde 2002, Débora se dedica especialmente à assessoria a clientes atuantes no setor elétrico brasileiro em todos os segmentos – geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo – com relação a assuntos regulatórios, contratuais e societários, incluindo assessoria: (i) na elaboração e negociação de contratos complexos para a implantação e exploração dos empreendimentos, tais como contratos de construção, fornecimento e montagem de equipamentos (EPCs), contratos de conexão e uso dos sistemas de transmissão e distribuição (CCTs, CUSTs, CCDs e CUSDs), contratos de compra e venda de energia elétrica (PPAs), contratos de fornecimento de combustível (FSAs), contratos de fornecimento de gás (GSAs), contratos de compra e venda de créditos de carbono (ERPAs), contratos de operação e manutenção (O&Ms), entre outros; (ii) em processos administrativos e na interface com órgãos governamentais e regulatórios (MME, Aneel, ONS, EPE, CCEE e agência estaduais); (iii) licitações públicas e privadas; (iv) fusões e aquisições; (v) arbitragem e contencioso envolvendo questões regulatórias complexas; e (vi) financiamento de projetos. Débora também trabalha com outros projetos de infraestrutura, especialmente nas áreas de petróleo e gás, telecomunicações, portuária, mineração, siderurgia, rodoviária e imobiliária, no Brasil e no exterior.

Débora ingressou no escritório em 2008. Anteriormente, Débora trabalhou no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, de 2002 a 2008. Em 2012, Débora estagiou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, D.C., onde trabalhou com financiamentos de projetos de energia e infraestrutura na América Latina, e também trabalhou como associada estrangeira no escritório do Mayer Brown em Nova Iorque.

Áreas de Atuação

Regional Capabilities

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

  • Representando uma companhia multinacional de energia em um financiamento subordinado para a implantação de uma termelétrica a gás natural associada a um terminal de GNL no Estado de Sergipe no valor aproximado de R$ 5 bilhões.
  • Representando uma companhia de geração solar na elaboração e negociação de diversos contratos de fornecimento de equipamentos para a implantação de grandes usinas solares fotovoltaicas nos Estados da Bahia e do Ceará.
  • Representando uma companhia multinacional produtora de alumina na estruturação e desenvolvimento de projeto de importação e regaseificação de GNL, em parceria com companhia multinacional de petróleo & gás, para consumo em refinaria e usina termelétrica.
  • Representando uma companhia multinacional de construção na renegociação de Contrato EPC relativo a um FPSO da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
  • Representando uma companhia multinacional de químicos na estruturação de projeto de autoprodução de energia elétrica a base de geração termelétrica a biomassa.
  • Representando três consumidores livres em arbitragens contra uma companhia de geração de energia elétrica, detentora de usina hidrelétrica com implantação em atraso, relacionadas a descumprimentos no âmbito de contratos de compra e venda de energia elétrica.
  • Representando um fundo de investimentos na estruturação de projeto de minigeração distribuída a partir de fonte solar fotovoltaica com grupo de consumidores finais.
  • Representando um consumidor livre em ação judicial para priorização no recebimento de créditos na CCEE.
  • Representando um consumidor livre em arbitragem contra uma comercializadora de energia elétrica relacionada ao descumprimento de um contrato de compra e venda de energia elétrica.
  • Representou uma companhia multinacional de energia em uma complexa operação cross-border que envolve a aquisição de diversos ativos de upstream, midstream, downstream e de energia elétrica da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, no valor de, aproximadamente, USD 2,2 bilhões, incluindo a aquisição de duas termelétricas a gás natural, totalmente operacionais, cuja aquisição será precedida de uma restruturação societária (drop down de ativo) e celebração de diversos contratos para garantia de autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira aos referidos ativos.
  • Representou uma companhia multinacional de geração de energia renovável na participação no Leilão A-4 de 2017 em consórcio com um fabricante multinacional de equipamentos para desenvolvimento de projeto de geração solar fotovoltaico no Estado de Mato Grosso do Sul.
  • Representou uma companhia internacional de comercialização de GNL em questões regulatórias relacionadas a contratos de compra e venda de GNL para projetos termelétricos a gás natural participantes do Leilão A-6 de 2017.
  • Representou uma companhia multinacional de energia em questões regulatórias relacionadas à sua participação no Leilão A-6 de 2017 com um projeto termelétrico a gás no Estado de Pernambuco.
  • Representou uma companhia de transmissão de energia elétrica na aquisição de sete concessionárias de transmissão de energia elétrica operacionais, cujo controlador está em processo de recuperação judicial.
  • Representou uma companhia de transmissão de energia elétrica na aquisição de uma concessionária de transmissão de energia elétrica operacional.
  • Representou uma companhia multinacional fabricante de equipamentos, na qualidade de garantidora, no âmbito de empréstimo-ponte para a construção de quatorze usinas eólicas, com capacidade instalada de 358,8 MW, e investimento de, aproximadamente, R$ 1,8 bilhão.
  • Representou uma companhia multinacional fabricante de equipamentos na potencial aquisição de participação em sociedade de propósito específico, detentora de projeto de usina termelétrica a gás associada a infraestrutura portuária de importação e regaseificação de GNL, com capacidade instalada de 1.515 MW, e investimento de, aproximadamente, R$ 5 bilhões.
  • Representou uma companhia multinacional afretadora de FSRUs na revisão de contrato de afretamento de FRSU e contratos relacionados e em questões regulatórias e tributárias relacionadas a projetos de duas usinas termelétricas a gás associadas a infraestruturas portuárias de importação e regaseificação de GNL, com capacidade instalada total de 2.476 MW, e investimento de, aproximadamente, R$ 10 bilhões.
  • Representou um grupo do setor elétrico em processo de licitação privada para a aquisição das ações de uma companhia concessionária de distribuição de energia elétrica, no valor estimado de R$ 1,7 bilhões.
  • Representou uma companhia de geração de energia renovável na potencial aquisição de dois parques eólicos, totalmente operacionais, no valor de, aproximadamente, R$300 milhões.
  • Representou um grupo de construção civil na elaboração e negociação dos Contratos EPC e de O&M de nove sociedades de propósito específico, com capacidade instalada total de 270 MW, no Estado de São Paulo, vencedores de Leilão de Energia de Reserva, no valor de, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão.
  • Representou uma companhia produtora de silicones na análise de riscos relacionados a um contrato de compra de energia elétrica no âmbito de um processo de licitação conduzido por Furnas Centrais Elétricas S.A.
  • Representou uma companhia multinacional fabricante de equipamentos na negociação de pleitos com a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras relacionados a contrato de fornecimento de equipamentos para as plataformas do pré-sal.
  • Representou uma companhia multinacional de petróleo e gás na saída de um consórcio contratado pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras para construção de FPSO.
  • Representou um grupo de construção civil na conclusão da venda de duas concessionárias de transmissão de energia elétrica para a State Grid Brazil Holding, em uma operação que envolveu sete concessionárias de transmissão de energia elétrica, no valor total de R$ 1,86 bilhão.
  • Representou uma companhia de construção civil em todas as fases do Leilão de Transmissão de 2016 até a assinatura dos dois contratos de concessão de serviços públicos de transmissão de energia elétrica.
  • Representou um consórcio na participação nos Leilões de Energia de Reserva de 2015 e 2016 para a contratação de energia elétrica proveniente de parques solares no Estado da Bahia, com investimento de, aproximadamente, R$ 160 milhões.
  • Representou duas instituições financeiras na análise de riscos de projeto de duas usinas termelétricas a gás associadas a infraestruturas portuárias de importação e regaseificação de GNL, com capacidade instalada total de 2.476 MW, e investimento de, aproximadamente, R$ 10 bilhões.
  • Representou uma companhia norte-americana prestadora de serviços de manutenção de usinas termelétricas na análise da validade e eficácia de cláusulas de limitação de responsabilidade em sete diferentes jurisdições na América Latina e Europa.
  • Representou uma companhia de geração de energia renovável na elaboração e negociação dos contratos preliminares para a construção de três centrais geradoras fotovoltaicas, localizadas no Estado da Bahia, com capacidade instalada de 90 MW, durante a fase pré-leilão.
  • Representou companhias de um grupo multinacional produtor de aço em arbitragem relacionada à inconstitucionalidade da aplicação retroativa de normativo da Aneel a contratos de compra e venda de energia elétrica assinados anteriormente à referida resolução.
  • Representamos um grupo do setor elétrico na potencial aquisição duas sociedades de propósito específico, proprietárias de duas usinas hidrelétricas em operação.
  • Representamos um grupo do setor elétrico na potencial aquisição de diversas sociedades de propósito específico, proprietárias de treze parques eólicos em operação, quatro usinas hidrelétricas em operação, treze projetos eólicos em construção e uma comercializadora de energia elétrica de um grande construtora brasileira.
  • Representou uma instituição financeira em uma operação envolvendo a aquisição da totalidade das ações de companhia proprietária de ativos de produção de gás e de geração termelétrica, no valor de, aproximadamente, R$ 626 milhões. 
  • Representou uma instituição financeira na aquisição de participação em sociedade proprietária de sete parques eólicos no Estado da Bahia, no valor de R$ 155 milhões.
  • Representou uma companhia chinesa de petróleo na rescisão de contrato para a implantação de refinaria celebrado com Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
  • Representou uma companhia de construção civil na análise de pleitos relacionados à construção de FPSO para a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
  • Representou uma companhia de geração de energia elétrica na negociação do contrato de construção de uma das maiores usinas hidrelétricas no Brasil, com capacidade instalada de 3.000 MW, envolvendo mais de R$ 2 bilhões.
  • Representou uma instituição financeira norte-americana em dois financiamentos para a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, no valor total de USD 1,5 bilhão.
  • Representou uma comercializadora de energia elétrica na elaboração de suas minutas-padrão de compra e venda de energia elétrica.
  • Representou um consórcio na negociação de todos os contratos relacionados à implantação de uma usina hidrelétrica, com capacidade instalada de 1.000 MW, envolvendo mais de R$ 1 bilhão.
  • Representou uma companhia de geração de energia elétrica na renegociação de contratos de fornecimento de aerogeradores para dois parques eólicos, bem como na negociação do contrato de operação e manutenção de um dos parques eólicos e dos contratos de fornecimento de óleo combustível para outras seis usinas térmicas.
  • Representou uma companhia de geração de energia elétrica na elaboração de toda a estrutura contratual relacionada à implantação de uma usina termelétrica a biomassa (capim elefante), com capacidade instalada de 30 MW, envolvendo mais de R$ 100 milhões.
  • Representou uma companhia de geração de energia elétrica na negociação do contrato de fornecimento de aerogeradores, envolvendo R$ 200 milhões.
  • Representou diversos agentes comercializadores e consumidores livres na elaboração e negociação de contratos de compra e venda de energia e outros contratos relacionados.
  • Representou uma associação responsável pela contabilização e liquidação das transações de energia elétrica em processos arbitrais e judiciais relacionados a questões regulatórias do setor elétrico.
  • Representou um consórcio de geração de energia elétrica na coordenação de uma auditoria legal e na reestruturação da gestão de contratos de construção.
  • Representou uma companhia de geração de energia elétrica na análise dos aspectos regulatórios relacionados à fusão de sua controladora e uma companhia internacional de energia elétrica.
  • Representou uma companhia de geração de energia elétrica na negociação do contrato de construção da subestação e da linha de transmissão de uma pequena central hidrelétrica.
  • Representou um agente comercializador na potencial aquisição de uma empresa de consultoria do setor de energia elétrica.
  • Representou uma instituição financeira na aquisição de projetos de geração de energia eólica.
  • Representou uma companhia de distribuição de energia elétrica em diversos aspectos regulatórios e societários.
  • Representou um consórcio na negociação de contratos de construção de galpões.
  • Representou uma empresa de construção de coberturas de estádios japonesa em licitações privadas e na negociação de contratos para a construção das coberturas dos estádios da Copa do Mundo em 2014.
  • Representou uma empresa de concessões de infraestrutura na análise de risco de um Contrato EPC para a construção de uma rodovia no Estado de São Paulo.
  • Representou uma empresa estatal angolana na estruturação e desenvolvimento de projeto de rede de fibra ótica submarina e terrestre, envolvendo mais de R$ 600 milhões, incluindo assessoria durante a licitação privada para a contratação do epecista e negociação do Contrato EPC.
  • Representou uma companhia química na aquisição de plantas químicas no Estado da Bahia.
  • Representou uma fornecedora de equipamentos japonesa na negociação de um Contrato EPC para implantação de linha de metrô em São Paulo.
  • Representou consumidores livres em ações judiciais e arbitragens relacionadas a disputas oriundas de contratos de compra e venda de energia elétrica.
  • Representou uma companhia de geração termelétrica na negociação de controvérsias contratuais com um fornecedor de equipamentos.
  • Representou uma companhia de geração termelétrica na análise de riscos relacionados a um contrato de fornecimento de gás, um contrato de distribuição de gás e um contrato de construção de um sistema de gás.
  • Representou uma companhia de geração de energia elétrica solar na negociação de contratos de fornecimento de painéis fotovoltaicos.
  • Representou uma companhia multinacional de petróleo e gás em um processo de reestruturação societária e operacional.
  • Representou uma companhia de telecomunicações em processo judicial relacionado a questões regulatórias.
  • Representou uma companhia internacional de petróleo e gás em questões relacionadas a medidas anticorrupção.

Formação Acadêmica

Georgetown University Law Center, LLM

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Membro, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE)
  • Membro, Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ (CEELE)
  • Palestrante, “Brazilian Regulatory and Tax Framework to the Development of Renewable Power Projects” no Solar Power Generation Summit 2014
  • Autora, Informativos e “Client Updates” sobre o setor elétrico disponíveis em www.tauilechequer.com.br
  • Autora, Questões Críticas para o Fortalecimento da Independência da ANEEL, em Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo V, 2016
  • Autora, Aspectos Regulatórios Relevantes dos Setores de Energia Elétrica e Gás Natural para o Desenvolvimento da Nova Matriz Hidrotérmica, em Temas Contemporâneos de Direito Administrativo, Econômico, da Infraestrutura e Regulatório, 2015
  • Autora, “Mitigation of risks in infrastructure construction agreements in Brazil, Global Reference Guide – Project Finance 2011”, Financier WorldWide
  • Autora, “Challenges to the Development of Brazilian Infrastructure”, Infrastructure Investor Infrastructure Law 2010
  • Autora, “2010 Expectations for the power industry regulatory framework in Brazil”, Financier WorldWide Energy and Utilities Sector 2010
  • Clientes destacam sua atenção aos detalhes, dizendo: “ela é brilhante, perceptiva e detalhista, com um profundo conhecimento técnico e sempre agregando valor às discussões.” - Chambers Latin America, ed. 2018, Chambers Global, ed. 2018
  • Débora Yanasse demonstra “extraordinária atenção aos detalhes.” - The Legal 500, ed. 2017