Geral

  • Programas e políticas internas de integridade (Compliance): criação, revisão, aprimoramento, adequação à legislação brasileira, implementação, treinamentos, supervisão de funcionamento e operacionalização;
  • Condução de investigações internas;
  • Representação de clientes em Processos Administrativos de Responsabilização (“P.A.R.” – Lei 12.846/2013), processos judiciais (Leis 12.846/2013, 8.666/93 e 8.429/92), procedimentos administrativos perante os Tribunais de Contas e processos disciplinares;
  • Condução de due diligence Anticorrupção & Compliance de terceiros em operações societárias e comerciais diversas;
  • Atendimento a solicitações de autoridades públicas (Ministério Público, Polícia, Receita Federal, Advocacias-Públicas, CGU/MTFC);
  • Representação de clientes em projetos de remediação e colaboração junto a autoridades públicas (acordos de leniência, colaboração premiada, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC);
  • Elaboração, revisão, acionamento e defesa de cláusulas Anticorrupção em contratos diversos;
  • Consultas sobre legislações brasileiras e estrangeiras Anticorrupção e análise de riscos de operações comerciais;
  • Privacidade de Dados e Segurança de Rede: consultoria, elaboração, revisão e implementação de políticas internas, adequação de políticas e regras internas à legislação brasileira e às principais leis estrangeiras, apuração de violações, notificações, defesa e monitoramento de infrações;
  • Assistência a clientes em inquéritos e ações penais de crimes licitatórios, sonegação fiscal, crimes ambientais, crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro;
  • Investigações e procedimentos criminais nos Tribunais Superiores;
  • Assistência a pessoas físicas investigadas na Operação "Lava Jato";
  • Assistência a clientes em Comissões Parlamentares de Inquérito;
  • Assistência a clientes em consultas sobre a Lei de Repatriação Fiscal (Lei n.º 13.254/2016);
  • Assistência geral a clientes em consultas sobre procedimentos criminais.

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Experiência

  • Assessoramento jurídico ao WhatsApp Inc. na formulação de sua estratégia legal no Brasil.
  • Desenvolvimento de estratégia  de engajamento no setor público de um conglomerado industrial global para um grande projeto de infraestrutura em atenção aos riscos anticorrupção no norte do Brasil.
  • Condução de extensiva due diligence em uma empresa alvo para um fundo de pensão estrangeiro.
  • Condução de extensiva due diligence de Compliance na aquisição de instalações de infraestrutura portuária por um conglomerado japonês.
  • Assessoria jurídica a uma empresa de construção sobre acusações de violação de leis internacionais anticorrupção em transações com terceiros na África Subsaariana.
  • Revisão dos procedimentos de investigação interna da Raízen.
  • Assessoria jurídica a uma companhia bancária e financeira global em potencial acionamento de cláusula anticorrupção em contrato de financiamento na América Latina.
  • Assistência a clientes em inquéritos e ações penais de crimes licitatórios, sonegação fiscal, crimes ambientais, crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro.
  • Investigações e procedimentos criminais nos Tribunais Superiores.
  • Assistência a pessoas físicas investigadas na Operação "Lava Jato".
  • Assistência a clientes em Comissões Parlamentares de Inquérito.
  • Assistência a clientes em consultas sobre a Lei de Repatriação Fiscal (Lei n.º 13.254/2016).
  • Assistência geral a clientes em consultas sobre procedimentos criminais.

Formação Acadêmica

Fundação Getúlio Vargas, Bacharel em Direito

Harvard Law School, intercambista

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Coordenador do curso “O Desenvolvimento Constitucional da Pena de Morte nos Estados Unidos” – Fundação Getúlio Vargas, 2014.
  • Coordenador do curso “Decifrando o Mensalão” – Fundação Getúlio Vargas, 2014.