Geral

Luiz Santiago Filho é associado da prática de Anticorrupção & Compliance do Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro.

Antes de ingressar em Tauil & Chequer, foi associado de um dos mais tradicionais e prestigiosos escritórios de Direito Penal no Brasil, tendo representado clientes em casos de crimes contra a Administração Pública, crimes econômicos, crimes tributários, crimes licitatórios e crimes ambientais, inclusive em investigações e litígios criminais nos Tribunais Superiores e megaoperações.

Luiz possui experiência em ações sancionatórias, investigações e persecuções penais, processos administrativos, especialmente relacionados à Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção brasileira) e aos Tribunais de Contas, investigações internas, negociações com autoridades públicas, auditorias (due diligence) especializadas em Anticorrupção & Compliance no âmbito de operações societárias, desenvolvimento, implementação e avaliação de estruturas de compliance e consultas relativas à legislação brasileira e estrangeira, notadamente o U.S. Foreign Corrupt Practices Act  e o U.K. Bribery Act.

Luiz aconselha clientes locais e estrangeiros em investigações e litígios civis, administrativos e penais complexos relacionados a anticorrupção, fraude e improbidade administrativa, operações societárias locais e multijurisdicionais, alegações de violação a compromissos anticorrupção e planos de remediação de responsabilidade nas esferas penal, civil e administrativa.

Luiz graduou-se com mérito (magna cum laude) na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, e possui mestrado (LLM) pela Faculdade de Direito de Harvard, onde recebeu o prêmio Dean Scholar's Prize por performance excepcional em Investigações Federais Complexas.

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Experiência

  • Programas e políticas internas de integridade (Compliance): criação, revisão, aprimoramento, adequação à legislação brasileira, implementação, treinamentos, supervisão de funcionamento e operacionalização;
  • Condução de investigações internas;
  • Representação de clientes em Processos Administrativos de Responsabilização (“P.A.R.” – Lei 12.846/2013), processos judiciais (Leis 12.846/2013, 8.666/93 e 8.429/92), procedimentos administrativos perante os Tribunais de Contas e processos disciplinares;
  • Condução de due diligence Anticorrupção & Compliance de terceiros em operações societárias e comerciais diversas;
  • Atendimento a solicitações de autoridades públicas (Ministério Público, Polícia, Receita Federal, Advocacias-Públicas, CGU/MTFC);
  • Representação de clientes em projetos de remediação e colaboração junto a autoridades públicas (acordos de leniência, colaboração premiada, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC);
  • Elaboração, revisão, acionamento e defesa de cláusulas Anticorrupção em contratos diversos;
  • Consultas sobre legislações brasileiras e estrangeiras Anticorrupção e análise de riscos de operações comerciais;
  • Privacidade de Dados e Segurança de Rede: consultoria, elaboração, revisão e implementação de políticas internas, adequação de políticas e regras internas à legislação brasileira e às principais leis estrangeiras, apuração de violações, notificações, defesa e monitoramento de infrações;
  • Assistência a clientes em inquéritos e ações penais de crimes licitatórios, sonegação fiscal, crimes ambientais, crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro;
  • Investigações e procedimentos criminais nos Tribunais Superiores;
  • Assistência a pessoas físicas investigadas na Operação "Lava Jato";
  • Assistência a clientes em Comissões Parlamentares de Inquérito;
  • Assistência a clientes em consultas sobre a Lei de Repatriação Fiscal (Lei n.º 13.254/2016);
  • Assistência geral a clientes em consultas sobre procedimentos criminais.

Formação Acadêmica

Harvard Law School, LLM

Fundação Getúlio Vargas, Bacharel em Direito

Harvard Law School, intercambista

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Professor, pós-graduação (LLM) em Anticorrupção & Compliance – Fundação Getúlio Vargas.
  • Coordenador do curso “O Desenvolvimento Constitucional da Pena de Morte nos Estados Unidos” – Fundação Getúlio Vargas, 2014.
  • Coordenador do curso “Decifrando o Mensalão” – Fundação Getúlio Vargas, 2014.