Gustavo Scheffer da Silveira

• Representação de uma empresa epecista espanhola e sua subsidiária da Costa do Marfim, requerentes em uma arbitragem CCI com sede em Paris contra uma empresa marfinense, subsidiária de uma empresa francesa. A disputa se refere à construção de uma usina termoelétrica a ciclo combinado na Costa do Marfim e os impactos de eventos de força maior na execução do contrato. O idioma da arbitragem é francês e o direito aplicável é o francês.
• Representação uma grande empresa de infraestrutura brasileira e sua subsidiária, requerentes em uma arbitragem CAM-CCBC com sede em São Paulo, contra uma empresa francesa e sua subsidiária peruana. A disputa tem fundamento em um contrato de compra e venda de ações, através do qual as requerentes transferiram o controle societário de uma empresa peruana concessionária de rodovias no Perú. O idioma da arbitragem é o inglês e o direito brasileiro é aplicável ao mérito.
• Representação de uma grande empresa de petróleo e gás da Malásia, co-requerente em uma arbitragem CCI, iniciada por uma empresa estatal brasileira de petróleo e gás contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e quatro outras entidades estatais. A disputa, com base em um contrato de concessão para a exploração, desenvolvimento e operação de um campo de petróleo localizado no nordeste do Brasil, é relacionada à unificação de campos de petróleo pela ANP.
• Representação de uma empresa de energia brasileira em uma arbitragem ICC contra duas empresas de um grupo internacional especializado em trabalhos submarinos. A disputa é relacionada a um contrato de EPC para a construção de estruturas onshore e offshore ligadas a uma usina termelétrica situada em um porto no Nordeste do Brasil. A sede da arbitragem é em São Paulo e o idioma da arbitragem é inglês.
• Representação de três sociedades de propósito específico controladas por uma empresa canadense e uma empresa de investimento no setor de energia com sede no Qatar, em uma arbitragem da ICC contra a subsidiária brasileira da maior empresa estatal chinesa operando no setor de energia renovável. A arbitragem tem sede em São Paulo, Brasil, e está relacionada a um contrato EPC para a construção de uma usina de energia solar no Brasil.
• Representação de uma subsidiária peruana de uma empresa francesa contra a autoridade hídrica local em uma arbitragem com sede em Lima, no Peru. A disputa está relacionada a um contrato de EPC (FIDIC Livro Prateado) para a construção de um sistema de tratamento de água para a cidade de Lima. A legislação peruana é aplicável ao mérito da disputa e o idioma da arbitragem é o espanhol.
• Representação de duas subsidiárias brasileiras e duas suíças do maior produtor mundial de aço, em uma arbitragem da ICC com sede em Genebra contra uma empresa suíça, e sua subsidiária brasileira, que é uma das maiores produtoras de eletrodos de grafite do mundo. A disputa está relacionada com diversos contratos take-or-pay para a compra de eletrodos de grafite. O mérito das disputas é regido pelo direito suíço e brasileiro, respectivamente.
• Representação de uma empresa brasileira de petróleo e gás, controlada por um fundo de investimento americano, em uma arbitragem da ICC com sede no Rio de Janeiro, Brasil. A disputa decorre do contrato de concessão para a exploração, desenvolvimento e operação de campos de petróleo, localizados na Bacia de Santos, no sudeste do Brasil.
• Representação de uma empresa de energia brasileira subsidiária de uma multinacional americana, requerida em uma arbitragem ICC com sede em São Paulo, iniciada pelo maior fabricante de pás para aerogeradores do Brasil. O direito brasileiro é aplicável ao mérito da disputa e o procedimento é conduzido em português.
• Representação de uma subsidiária holandesa do conglomerado líder mundial de marketing e comunicação, em uma arbitragem CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá) contra três executivos brasileiros envolvidos no setor de marketing e publicidade. A disputa está relacionada com a aquisição de duas agências de marketing digital e de mídias sociais e com a execução de cláusulas de earn-out incluídas em um contrato de compra de cotas.
• Representação de uma subsidiária brasileira de uma grande empresa espanhola em uma arbitragem da ICC com sede em São Paulo, Brasil, contra os distribuidores holandeses e chineses de um fabricante chinês de painéis solares. A disputa está relacionada a um acordo de fornecimento de módulos solares fotovoltaicos para a construção de uma usina de energia solar no Brasil.
• Representação de duas empresas multinacionais operando no Mercado de energia renovável, em uma arbitragem CIESP/FIESP relacionada à construção de estruturas metálicas.

Experiência como árbitro

• Co-árbitro em uma arbitragem comercial CCI relativa a um contrato de compra e venda internacional, regido pelo Direito espanhol. A arbitragem envolve partes de seis nacionalidades. A sede da arbitragem é Madrid, Espanha, e o idioma da arbitragem é o espanhol.
• Co-árbitro em uma arbitragem de construção CCI relativa a trabalhos para a renovação de um hotel de luxo no Panamá. A arbitragem é fundada em um contrato Cost Plus - Guaranteed Maximum Price, baseado nos modelos contratuais da American Institute of Architects (AIA Document A133-2009 e AIA Document A201). O direito aplicável é o panamenho, a sede da arbitragem é a Cidade do Panamá e o procedimento é conduzido em inglês.
• Co-árbitro em uma arbitragem ICC decorrente de uma disputa entre acionistas relacionada a uma importante parceria no setor de óleo e gás no México. A arbitragem envolve alegações de descumprimento de acordos de acionistas, obrigações de não concorrência e direitos de informação, com pleitos de indenização significativos. Trata-se de uma arbitragem ICC regida pela lei mexicana, com sede na Cidade do México e condução dos procedimentos em inglês.
• Co-árbitro em uma arbitragem CCI envolvendo a subsidiária latino-americana de uma empreiteira europeia, contra a autoridade rodoviária nacional de um Estado latino americano. O litígio está relacionado à construção de uma estrada em um país da América Latina, baseado no FIDIC Pink Book. O idioma da arbitragem é o espanhol e a sede da arbitragem é Paris, França.
• Presidente do tribunal arbitral em uma arbitragem conforme o Regulamento da ARBITAC (Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná) relacionada à suposta violação de cláusula de não concorrência por um ex-executivo.
• Árbitro Único em uma arbitragem CCI relacionada a um contrato de fabricação de estruturas metálicas para projeto de rig consolidation.

• Reconhecido na área de Arbitration pelo Latin Lawyer 250 2023-2025
• "Muito habilidoso e bem preparado como advogado" e "uma das mentes jurídicas mais brilhantes do setor de arbitragem" - Who's Who Legal, 2022.
• WWL - Arbitration 2022 - Future Leaders
• Latin Lawyer 15th Annual Deal of the Year – Disputes (Dommo vs Enauta et al.)
• Recognized in Arbitration -Who’s Who Legal Brazil, 2022-2023
• Reconhecido pelo WWL 2022 como Future Leaders na área de Arbitration
• Recognized as Future Leaders in Arbitration -Who’s Who Legal Global, 2022-2023
• “Gustavo Scheffer Da Silveira is singled out for his track record in international proceedings.” – The Legal 500, 2023
• "Very skillful and well prepared as counsel," and "one of the most brilliant legal minds in the arbitration industry." – Who’s Who Legal, 2022
• Latin Lawyer’s 15th Annual Deal of the Year – Disputes (Dommo vs Enauta et al.).