Fábio Peixinho Gomes Correa

Contencioso & Arbitragem

“Ele é um parceiro de confiança, muito bem preparado para executar a arbitragem em que estamos envolvidos” e “alto nível de conhecimento técnico e comprometimento.”

Legal 500

Geral

Fábio Peixinho é sócio das áreas de Contencioso/Arbitragem e Restruturação/Falência do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, em São Paulo.

Especialista em resolução de conflitos, Fábio tem sólida formação acadêmica e bem sucedida atuação como advogado, com mais de 20 anos de experiência em disputas notórias no Brasil e no exterior. Sua atuação destaca-se tanto em arbitragens nacionais e internacionais, quanto em litígios judiciais perante tribunais federais e estaduais. As habilidades de Fábio incluem também a utilização de métodos consensuais de solução de disputas, tais como mediação e “dispute boards”. Como resultado de suas habilidades distintas em resolução de conflitos, a prática de Fábio se notabilizou em disputas nos setores de energia, construção, fusões e aquisições, petróleo e gás, transporte, imobiliário, bancário e educação.

Além disso, o sócio também possui ampla experiência lidando com disputas complexas na área de restruturação, falência e contencioso bancário, entre outros temas. Fábio envolve-se regularmente em questões relacionadas à restruturação de dívidas e ativos depreciados, contribuindo para definição de estratégias extrajudiciais e judiciais, combinando soluções transacionais e litigiosas. Como parte de sua integração ao Tauil & Chequer Advogados, Fábio vem liderando a prática de Restruturação e Falência, orientando uma grande variedade de clientes (credores, investidores, administradores de títulos, entre outros).

Experiência

Representação de adquirente de ativo atrelado a contrato bancário de swap objeto de execução judicial.
Representação de empresa norte-americana na aquisição de pontos comerciais de rede de lojas de departamento em falência.
Representação de instituições bancárias estrangeiras em processo de recuperação judicial de empresa multinacional do ramo alimentício.
Representação de empresa especializada no ramo de viagens em pedidos de falência promovidos em face de operadora de telefonia celular.
Representação de empresa da área de alimentos em processo de recuperação judicial, que envolveu a venda de ativos depreciados.

Atuação em Tribunal Arbitral instaurado para dirimir disputa relacionada a contrato bancário firmado entre banco de fomento e empresa estatal estrangeira.
Representação de empresa da área de energia em seu processo de recuperação judicial, com homologação e integral cumprimento do plano de recuperação.
Representação de operadora de telefonia celular em ação judicial relativa ao cumprimento contrato bancário de swap.
Representação de gestora brasileira de fundos de investimento em arbitragens relacionadas a disputas societárias em suas investidas.
Representação de empresa especializada na área gráfica na renegociação de contratos bancários complexos.
Advogado em uma arbitragem da American Arbitration Association (AAA), representando uma fabricante de brinquedos brasileira em uma disputa decorrente de um contrato de distribuição celebrado com uma fornecedora dinamarquesa.
Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando uma distribuidora brasileira de maquinários agrícolas pesados em uma disputa decorrente de um contrato de distribuição celebrado com uma fabricante ítalo-americana.
Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Federal, representando um grupo brasileiro do setor energético em uma disputa originada a partir de licenças ambientais contestadas pela Procuradoria Geral da República.
Advogado em processos administrativos na ANATEL, representando um grupo brasileiro de telecomunicação no tocante a contratos de concessão pública.
Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando uma distribuidora brasileira de produtos químicos em uma disputa decorrente de um contrato de distribuição celebrado com um fornecedor americano.
Advogado em uma arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), representando acionistas brasileiros em uma disputa decorrente de um contrato de M&A celebrado com um grupo de comunicação brasileiro.
Advogado em uma arbitragem da Câmara Internacional do Comércio (CCI), representando uma rede hoteleira francesa em uma disputa decorrente de um contrato de joint venture celebrado com um grupo brasileiro do setor de construção.
Advogado em uma arbitragem da Câmara Internacional do Comércio (CCI) e em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando usinas de transmissão de energia brasileiras em uma disputa decorrente de diversos contratos celebrados com um fornecedor alemão.
Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando uma rede de supermercados brasileiras em disputas decorrentes de contratos de arrendamento celebrados com investidores imobiliários.
Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Federal, representando um grupo farmacêutico brasileiro em uma disputa decorrente de uma licitação pública referente à transferência de tecnologia para a produção de medicamentos para doenças complexas.
Secretário de um Tribunal Arbitral da CCI nomeado para decidir um conflito originado de um contrato de financiamento celebrado entre um banco público brasileiro e uma empresa pública equatoriana.
Advogado em arbitragens do CAM-CCBC, representando um grupo português do setor energético em disputas decorrentes de contratos de EPC (engenharia, compra e construção) celebrados com companhias petrolíferas brasileiras.
Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Federal, representando um grupo brasileiro do setor energético em uma disputa originada a partir de um contrato de M&A com uma multa aplicada pela autoridade brasileira de defesa da concorrência.
Advogado em uma arbitragem da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, representando um grupo brasileiro do setor de construção em uma disputa decorrente de um contrato de parceria celebrado com uma incorporadora de imóveis brasileira.
Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando uma empresa de softwares nacional em uma disputa decorrente de uma violação de direitos de propriedade intelectual por uma empresa de softwares alemã.
Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Federal, representando uma fabricante de papel nacional em uma disputa imobiliária com a União referente a projetos de reflorestamento.
Advogado em uma arbitragem da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, representando um grupo de investimentos brasileiro em uma disputa entre acionistas com uma empresa de exploração portuária brasileira.
Advogado em uma arbitragem do CAM-CCBC, representando acionistas brasileiros em uma disputa decorrente de um contrato de M&A relacionado a uma empresa brasileira de rastreamento de veículos.
Advogado em uma arbitragem do CAM/CCBC, representando um grupo brasileiro do setor de construção em uma disputa entre acionistas com uma empresa brasileira de geração de energia.
Advogado em uma demanda perante o Superior Tribunal Federal (STF), representando uma construtora marítima brasileira em uma disputa decorrente do cumprimento de sentenças internacionais pleiteado por uma companhia petrolífera brasileira.
Advogado em uma arbitragem da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, representando um grupo brasileiro produtor de cimento em uma disputa decorrente de um contrato de exploração portuária celebrado com uma empresa brasileira de administração portuária.
Advogado em uma arbitragem da CCI, representando uma empresa portuguesa do setor de construção em uma disputa decorrente de um contrato de EPC celebrado com um grupo de mineração brasileiro.
Advogado em uma arbitragem da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, representando uma empresa brasileira de comercialização de energia em uma disputa decorrente de um contrato de compra e venda de energia celebrado com um grupo brasileiro do setor energético.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Serviços

Contencioso & Arbitragem

Indústrias

Publicações e Apresentações

Reconhecimento

Reconhecido pela Chambers & Partners Brasil em Resolução de Conflitos: Arbitragem, 2022-2023
“Fabio Peixinho é um advogado comprometido e possui um conhecimento técnico muito bom." – Chambers Brazil, 2023
Reconhecido pela Leaders League Brazil como Excellent na área de Resolução de Conflitos: Arbitragem, 2022-2023
Reconhecido pela Leaders League Brazil como Highly Recommended na área de Resolução de conflitos: Contencioso civil e comercial, 2022-2023
Reconhecido pela Chambers & Partners Global em Resolução de Conflitos: Arbitragem, 2022-2023

Reconhecido pela Leaders League Brasil 2023 como Valuable Practice na área de Reestruturação e Insolvência
Reconhecido pelo Latin Lawyer 250 2023 na área de Contencioso
Reconhecido pelo Latin Lawyer 250 2023 na área de Reestruturação/Insolvência
“Ele é um parceiro de confiança, muito bem preparado para executar a arbitragem em que estamos envolvidos” e “alto nível de conhecimento técnico e comprometimento.” – Chambers Brazil, 2022
Reconhecido pela WWL Global como Future Leader na prática de Arbitragem, 2021-2022
“Fabio demonstrou uma forte experiência em administrar questões complexas”. Além disso, comentadores do mercado destacaram que “ele é um advogado com bastante experiência prática” - Chambers Latin America, 2020
“É muito experiente e altamente recomendável” – The Legal 500, 2020
Reconhecido pela Leaders League Brasil como Excelente na prática de Arbitragem

Formação Acadêmica

Regent University, LLM, American Legal Studies
University of São Paulo Law School, Doutorado, Processo Civil
University of São Paulo Law School, Masters, Processo Civil
University of São Paulo Law School, JD

Registros

Brasil

Idiomas

Inglês
Português

Atividades

Professor de Direito, Cursos de Pós-Graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor de Direito, Grupos de Estudos Institucionais, Fundação Arcadas.
Membro da Ordem de Advogados do Brasil, Secção São Paulo – OAB/SP.
Membro da Associação de Advogados de São Paulo – AASP.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO.
Membro de Comitê da Câmara de Comércio Internacional – ICC.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC.
Membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (Internacional Council for Commercial Arbitration) – ICCA.

Member of the Brazilian Arbitration Committee – CBAr.
Member of the Center for Advanced Studies in Procedure – CEAPRO.
Member of the Mediation and Arbitration Commission of the Brazilian.
Member of the Committee of the International Chamber of Commerce – ICC.
Member of the Brazilian Institute for Construction Law – IBDiC.
Member of the International Council for Commercial Arbitration – ICCA.