“Fabio demonstrou uma forte experiência em administrar questões complexas”. Além disso, comentadores do mercado destacaram que “ele é um advogado com bastante experiência prática” 
Chambers Latin America

Geral

Fabio Peixinho é sócio da área de Contencioso/Arbitragem do escritório em São Paulo do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. 

Especialista em resolução de conflitos, Fabio tem um sólido histórico acadêmico e mais de 20 anos de experiência em casos notórios no Brasil e no exterior. Sua área de atuação concentra-se em arbitragem nacional e internacional e ele também oferece uma experiência contenciosa sólida em tribunais federais e estaduais. Ainda, Fabio conquistou um amplo reconhecimento como pesquisador de processo civil e como professor convidado de cursos de pós-graduação da Universidade de São Paulo. Como resultado de suas habilidades distintas em litígios, Fabio participou de inúmeras disputas nos setores de energia, construção, fusões e aquisições, petróleo e gás, transporte, marítimo, educação e alimentício.

Idiomas

  • Inglês
  • Português

Experiência

  • Advogado em uma arbitragem da American Arbitration Association (AAA), representando uma fabricante de brinquedos brasileira em uma disputa decorrente de um contrato de distribuição celebrado com uma fornecedora dinamarquesa.
  • Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando uma distribuidora brasileira de maquinários agrícolas pesados em uma disputa decorrente de um contrato de distribuição celebrado com uma fabricante ítalo-americana.
  • Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Federal, representando um grupo brasileiro do setor energético em uma disputa originada a partir de licenças ambientais contestadas pela Procuradoria Geral da República.
  • Advogado em processos administrativos na ANATEL, representando um grupo brasileiro de telecomunicação no tocante a contratos de concessão pública.
  • Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando uma distribuidora brasileira de produtos químicos em uma disputa decorrente de um contrato de distribuição celebrado com um fornecedor americano.
  • Advogado em uma arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), representando acionistas brasileiros em uma disputa decorrente de um contrato de M&A celebrado com um grupo de comunicação brasileiro.
  • Advogado em uma arbitragem da Câmara Internacional do Comércio (CCI), representando uma rede hoteleira francesa em uma disputa decorrente de um contrato de joint venture celebrado com um grupo brasileiro do setor de construção.
  • Advogado em uma arbitragem da Câmara Internacional do Comércio (CCI) e em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando usinas de transmissão de energia brasileiras em uma disputa decorrente de diversos contratos celebrados com um fornecedor alemão.
  • Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando uma rede de supermercados brasileiras em disputas decorrentes de contratos de arrendamento celebrados com investidores imobiliários.
  • Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Federal, representando um grupo farmacêutico brasileiro em uma disputa decorrente de uma licitação pública referente à transferência de tecnologia para a produção de medicamentos para doenças complexas.
  • Secretário de um Tribunal Arbitral da CCI nomeado para decidir um conflito originado de um contrato de financiamento celebrado entre um banco público brasileiro e uma empresa pública equatoriana.
  • Advogado em arbitragens do CAM-CCBC, representando um grupo português do setor energético em disputas decorrentes de contratos de EPC (engenharia, compra e construção) celebrados com companhias petrolíferas brasileiras.
  • Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Federal, representando um grupo brasileiro do setor energético em uma disputa originada a partir de um contrato de M&A com uma multa aplicada pela autoridade brasileira de defesa da concorrência.
  • Advogado em uma arbitragem da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, representando um grupo brasileiro do setor de construção em uma disputa decorrente de um contrato de parceria celebrado com uma incorporadora de imóveis brasileira.
  • Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Estadual, representando uma empresa de softwares nacional em uma disputa decorrente de uma violação de direitos de propriedade intelectual por uma empresa de softwares alemã.
  • Advogado em uma demanda ajuizada na Esfera Federal, representando uma fabricante de papel nacional em uma disputa imobiliária com a União referente a projetos de reflorestamento.
  • Advogado em uma arbitragem da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, representando um grupo de investimentos brasileiro em uma disputa entre acionistas com uma empresa de exploração portuária brasileira.
  • Advogado em uma arbitragem do CAM-CCBC, representando acionistas brasileiros em uma disputa decorrente de um contrato de M&A relacionado a uma empresa brasileira de rastreamento de veículos.
  • Advogado em uma arbitragem do CAM/CCBC, representando um grupo brasileiro do setor de construção em uma disputa entre acionistas com uma empresa brasileira de geração de energia.
  • Advogado em uma demanda perante o Superior Tribunal Federal (STF), representando uma construtora marítima brasileira em uma disputa decorrente do cumprimento de sentenças internacionais pleiteado por uma companhia petrolífera brasileira.
  • Advogado em uma arbitragem da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, representando um grupo brasileiro produtor de cimento em uma disputa decorrente de um contrato de exploração portuária celebrado com uma empresa brasileira de administração portuária.
  • Advogado em uma arbitragem da CCI, representando uma empresa portuguesa do setor de construção em uma disputa decorrente de um contrato de EPC celebrado com um grupo de mineração brasileiro.
  • Advogado em uma arbitragem da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, representando uma empresa brasileira de comercialização de energia em uma disputa decorrente de um contrato de compra e venda de energia celebrado com um grupo brasileiro do setor energético.

Formação Acadêmica

Regent University, LLM, American Legal Studies

University of São Paulo Law School, Doutorado, Processo Civil

University of São Paulo Law School, Masters, Processo Civil

University of São Paulo Law School, JD

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Professor de Direito, Cursos de Pós-Graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
  • Professor de Direito, Grupos de Estudos Institucionais, Fundação Arcadas.
  • Membro da Ordem de Advogados do Brasil, Secção São Paulo – OAB/SP.
  • Membro da Associação de Advogados de São Paulo – AASP.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
  • Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO.
  • Membro de Comitê da Câmara de Comércio Internacional – ICC.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC.
  • Membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (Internacional Council for Commercial Arbitration) – ICCA.
  • “Fabio demonstrou uma forte experiência em administrar questões complexas”. Além disso, comentadores do mercado destacaram que “ele é um advogado com bastante experiência prática” -Chambers Latin America (2020).
  • “é muito experiente e altamente recomendável” - Legal 500 (2020). 
  • Os rankings da Leader’s League relacionam o Fabio como excelente na prática de arbitragem. 
  • Fabio também foi citado como líder do futuro pelo ranking de arbitragem da Who’s Who Legal (2021).