Associado

Raphael Furtado

Tributário

Geral

Raphael Furtado é advogado sênior no Tauil & Chequer Advogados, com atuação concentrada em consultoria tributária e planejamento tributário estratégico, abrangendo tributos sobre a renda (IRPJ/CSLL), o novo sistema de tributação sobre o consumo (IBS/CBS) e a estruturação de investimentos cross-border e inbound no Brasil.

Possui sólida experiência na modelagem fiscal e implementação de estruturas tributárias de negócios inseridos em cadeias econômicas complexas, com especial atenção aos impactos da reforma da tributação sobre o consumo, tanto em seus aspectos técnicos quanto nos desafios operacionais. Sua atuação é apoiada por ampla experiência prática em regimes especiais e incentivos fiscais federais e estaduais — incluindo, entre outros, Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), Zona Franca de Manaus (ZFM), REIDI, REDATA, SUDAM/SUDENE e regimes especiais de ICMS.

Antes de ingressar no Tauil & Chequer Advogados, Raphael atuou nos escritórios Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados. Atua também como coordenador em programas de educação executiva em planejamento tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Experiência

  • Assessorou importante empresa do setor de energia (Queiroz Galvão Energia – atual Ibitu Energia) na modelagem e implementação do plano de recuperação extrajudicial (PRE), incluindo a renegociação de passivos, estratégias para eliminação de dívidas intercompany e reorganização de ativos e passivos para implementação do PRE.
  • Assessorou empresa de exploração e produção de petróleo e gás (PetroRecôncavo) em project finance para aquisição de 34 campos de petróleo em terra detidos pela Petrobrás.
  • Assessorou empresa de telecomunicações (OI S.A.) na reorganização societária para viabilizar alienação de UPIs de telefonia móvel, torres, data-centers e TV por assinatura e modelagem contratual e tributária da InfraCo, que reuniu ativos de fibra ótica em modelo de rede neutra.
  • Assessorou empresa estatal de telecomunicações uruguaia (ANTEL) na montagem de suas operações no Brasil, incluindo contratos com empresas de tecnologia para construção conjunta de cabos submarinos de telecomunicações e internet. 
  • Assessorou empresa do setor imobiliário na reorganização de ativos para criação e listagem de um fundo de investimento imobiliário alavancado por créditos de recebíveis imobiliários.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Serviços

Formação Acadêmica

  • Universidade de São Paulo, Mestrado em Direito Tributário
  • London School of Economics and Political Science, LLM, Taxation
  • Universidade Federal Fluminense (UFF), Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bacharel em Direito

Registros

  • Brasil

Idiomas

  • Inglês
  • Português
  • Espanhol

Atividades

  • Professor e Coordenador do curso “Planejamento tributário” do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
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