Geral
Raphael Furtado é associado da prática Tributária do Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. Possui ampla experiência em consultoria e planejamento tributário, especialmente envolvendo investimento internacional, operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, reestruturações de dívidas e operações nos mercados financeiro e de capitais.
Autor de diversos artigos sobre planejamento tributário, tributação internacional e tributação de novas tecnologias. Professor e coordenador do Curso de Extensão em Planejamento Tributário do Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários – IBET.
Antes de ingressar no Tauil & Chequer, foi associado de importantes escritórios brasileiros e atuou como advogado in-house da OI S.A., liderando diversos projetos em telefonia fixa, móvel, compartilhamento de infraestrutura, cabos submarinos, TV por assinatura, data-centers e serviços over-the-top.
Áreas de Atuação
Idiomas
- Inglês
- Português
- Espanhol
Experiência
- Assessorou importante empresa do setor de energia (Queiroz Galvão Energia – atual Ibitu Energia) na modelagem e implementação do plano de recuperação extrajudicial (PRE), incluindo a renegociação de passivos, estratégias para eliminação de dívidas intercompany e reorganização de ativos e passivos para implementação do PRE.
- Assessorou empresa de exploração e produção de petróleo e gás (PetroRecôncavo) em project finance para aquisição de 34 campos de petróleo em terra detidos pela Petrobrás.
- Assessorou empresa de telecomunicações (OI S.A.) na reorganização societária para viabilizar alienação de UPIs de telefonia móvel, torres, data-centers e TV por assinatura e modelagem contratual e tributária da InfraCo, que reuniu ativos de fibra ótica em modelo de rede neutra.
- Assessorou empresa estatal de telecomunicações uruguaia (ANTEL) na montagem de suas operações no Brasil, incluindo contratos com empresas de tecnologia para construção conjunta de cabos submarinos de telecomunicações e internet.
- Assessorou empresa do setor imobiliário na reorganização de ativos para criação e listagem de um fundo de investimento imobiliário alavancado por créditos de recebíveis imobiliários.
Publicações
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2020
“Planejamento Tributário nos Tribunais: ideologias, a construção do conceito e a problemática do ‘propósito negocial’”, XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários – Texto e contexto no Direito Tributário
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2019
“Condições para amortização de ágio decorrente de mais-valia de ativos e rentabilidade futura”, Análise crítica da jurisprudência do CARF
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2019
“A lei n. 13.586/2017 e controvérsias sobre o Repetro”, Mineração & Siderurgia
Formação Acadêmica
Universidade de São Paulo, Mestrado em Direito Tributário
London School of Economics and Political Science, LLM, Taxation
Universidade Federal Fluminense (UFF), Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bacharel em Direito
Inscrições
Ordem
- Brasil
Atividades
- Professor e Coordenador do curso “Planejamento tributário” do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).