Geral
Raphael Furtado é associado da prática Tributária do Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. Possui ampla experiência em consultoria e planejamento tributário, especialmente envolvendo investimento internacional, operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, reestruturações de dívidas e operações nos mercados financeiro e de capitais.
Autor de diversos artigos sobre planejamento tributário, tributação internacional e tributação de novas tecnologias. Professor e coordenador do Curso de Extensão em Planejamento Tributário do Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários – IBET.
Antes de ingressar no Tauil & Chequer, foi associado de importantes escritórios brasileiros e atuou como advogado in-house da OI S.A., liderando diversos projetos em telefonia fixa, móvel, compartilhamento de infraestrutura, cabos submarinos, TV por assinatura, data-centers e serviços over-the-top.
Áreas de Atuação
Idiomas
- Inglês
- Português
- Espanhol
Experiência
- Assessorou importante empresa do setor de energia (Queiroz Galvão Energia – atual Ibitu Energia) na modelagem e implementação do plano de recuperação extrajudicial (PRE), incluindo a renegociação de passivos, estratégias para eliminação de dívidas intercompany e reorganização de ativos e passivos para implementação do PRE.
- Assessorou empresa de exploração e produção de petróleo e gás (PetroRecôncavo) em project finance para aquisição de 34 campos de petróleo em terra detidos pela Petrobrás.
- Assessorou empresa de telecomunicações (OI S.A.) na reorganização societária para viabilizar alienação de UPIs de telefonia móvel, torres, data-centers e TV por assinatura e modelagem contratual e tributária da InfraCo, que reuniu ativos de fibra ótica em modelo de rede neutra.
- Assessorou empresa estatal de telecomunicações uruguaia (ANTEL) na montagem de suas operações no Brasil, incluindo contratos com empresas de tecnologia para construção conjunta de cabos submarinos de telecomunicações e internet.
- Assessorou empresa do setor imobiliário na reorganização de ativos para criação e listagem de um fundo de investimento imobiliário alavancado por créditos de recebíveis imobiliários.
Publicações
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fevereiro 162022
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2020
“Planejamento Tributário nos Tribunais: ideologias, a construção do conceito e a problemática do ‘propósito negocial’”, XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários – Texto e contexto no Direito Tributário
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2019
“Condições para amortização de ágio decorrente de mais-valia de ativos e rentabilidade futura”, Análise crítica da jurisprudência do CARF
Formação Acadêmica
Universidade de São Paulo, Mestrado em Direito Tributário
London School of Economics and Political Science, LLM, Taxation
Universidade Federal Fluminense (UFF), Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bacharel em Direito
Inscrições
Ordem
- Brasil
Atividades
- Professor e Coordenador do curso “Planejamento tributário” do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).