Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP): Novo Ciclo Poderá Ser Aberto Mediante Manifestação De Interesse Das Empresas Inscritas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que oito blocos exploratórios estão atualmente disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), modalidade de licitação contínua que inclui áreas localizadas no Polígono do Pré-Sal e em outras regiões consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Com isso, qualquer uma das quinze empresas inscritas na OPP pode solicitar a abertura de um novo ciclo de licitação, mediante o envio de declaração de interesse em um ou mais blocos, acompanhada da respectiva garantia de oferta.
Os blocos atualmente incluídos no edital são Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste e Safira Oeste, na Bacia de Santos, e Larimar, Turmalina e Ônix, na Bacia de Campos, conforme detalhes abaixo:
| Bacia | Bloco | Área (km²) | Garantia de Oferta para Declaração de Interesse (R$) | Mínimo de excedente em óleo (%) |
|---|---|---|---|---|
| Santos | Ágata | 2.283,17 | 218.600,00 | 6,48 |
| Santos | Amazonita | 604,79 | 623.500,00 | 12,91 |
| Santos | Jade | 2.408,34 | 754.100,00 | 10,98 |
| Campos | Larimar | 2.093,02 | 262.600,00 | 10,65 |
| Campos | Ônix | 1.327,56 | 153.400,00 | 10,59 |
| Santos | Safira Leste | 4.172,06 | 1.100,00 | 9,03 |
| Santos | Safira Oeste | 5.588,71 | 885.800,00 | 23,01 |
| Campos | Turmalina | 1.437,80 | 70.800,00 | 6,87 |
Além desses, dois blocos adicionais, Cruzeiro do Sul e Mogno, ambos na Bacia de Santos, poderão ser incorporados ao edital, uma vez que já foram aprovados pelo CNPE e contam com manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). Segundo a ANP, o processo de inclusão dessas áreas já foi iniciado, e a republicação do edital está prevista para 2026.
Outros dezesseis blocos da Bacia de Santos, já aprovados pelo CNPE, ainda aguardam manifestação conjunta do MME e do MMA para que possam ser incluídos na OPP. São eles: Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Azurita e Dolomita.
Com a eventual inclusão de todas essas áreas, o edital poderá reunir até 26 blocos exploratórios, ampliando de forma relevante o portfólio disponível sob o regime de partilha da produção.
A abertura do 4º Ciclo da OPP dependerá, portanto, do interesse das empresas inscritas, não havendo, por ora, previsão sobre quando o novo ciclo será iniciado nem quais blocos estarão efetivamente disponíveis.
A prática de Energia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown está à disposição para esclarecimentos adicionais a respeito do tema.
