Mineração

O setor mineral é uma área de negócios central para o Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Décadas de atendimento global ao setor nos proporcionam uma compreensão profunda das particularidades da indústria e das necessidades de nossos clientes.

Representamos empresas nacionais e internacionais de mineração no Brasil e no exterior com relação a uma ampla gama de assuntos jurídicos, inclusive seus investimentos no Brasil, M&A e desenvolvimento de projetos, com abordagem multidisciplinar na assessoria aos assuntos correlatos à indústria minerária em todas as frentes de atuação.

Oferecemos serviços altamente qualificados, prestados por advogados com ampla experiência nas questões jurídicas, financeiras e operacionais das mineradoras e sua cadeia de fornecedores.

Os muitos serviços que oferecemos à indústria minerária incluem assessoria em:

• Fusões, joint ventures e investimentos estratégicos
• Acesso a mercados de capitais internacionais e listagens em bolsas de valores
• Financiamento de projetos (dívida bancária tradicional e financiamento proveniente do mercado de capitais), levantamento de capital e financiamento
• Formação de fundos de recursos e investimentos relacionados
• Elaboração e negociação de Contratos de Construção
• Aquisições e alienações de hedge de propriedades produtoras e não desenvolvidas, além de estruturação e documentação e a conexão com aspectos regulatórios
• Assessoria em processos de licenciamento ambiental em âmbito federal, estadual ou municipal, com atuação difundida em todos os órgãos ambientais do Brasil
• Negociação, revisão e elaboração de arrendamentos e cessões minerárias, além de outros contratos atípicos relacionados ao setor
• Avaliação da regulação minerária referente a todos os assuntos envolvidos na cadeia de produção mineral
• Propositura, defesa e/ou acompanhamento de processos judiciais as relações entre empresas de mineração e superficiários do imóvel no qual estão localizados o depósito ou a reserva mineral
• Propositura, defesa e/ou acompanhamento de procedimentos administrativos na ANM e/ou no MME
• Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais com o desenvolvimento de teses relacionadas à regulação mineral
• Gestão de crise de projetos de mineração

Como diferencial, nossa equipe conta com profissionais que já passaram por grandes mineradoras, com profundo conhecimento e experiência no setor, assegurando a prestação de assessoria ágil, precisa, técnica, eficiente e proativa aos nossos clientes.