May 13, 2020

Expectativas quanto à Política Federal de biogás e biometano

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Embora o ano de 2020 esteja sendo marcado pela crise econômica, há quem estime que a produção de biometano possa crescer de forma representativa a partir de 2021, considerando a previsão de projetos e portfólios de investimento. Esclareça-se que o biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do biogás, sendo que este, por sua vez, é composto principalmente por metano e dióxido de carbono (CO2), advindo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvipastoris, resíduos agrícolas, estercos animais, esgoto doméstico e resíduos sólidos urbanos. 

Nesse contexto, levando em conta o grande potencial de geração de biogás no Brasil, o alto preço da energia e as expectativas de crescimento no setor, foi apresentado pelo Deputado Federal Mário Heringer (PDT/MG), em 27 de abril deste ano, o Projeto de Lei nº 2.193/2020, que visa instituir a Política Federal do Biogás e do Biometano. Pautado na preocupação com as mudanças climáticas e na consequente necessidade de redução dos gases de efeito estufa e reaproveitamento de resíduos – recursos energéticos –, o Projeto de Lei busca o desenvolvimento econômico mediante a gestão ecoeficiente dos resíduos, a geração de combustíveis renováveis, e o desenvolvimento do mercado consumidor de biogás, biometano e, também, de biofertilizantes.

Com objetivos que demonstram harmonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010) e com o mercado de “Waste to Energy”, o Projeto de Lei prevê incentivos tributários, tal como a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando da aquisição de máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à produção de biometano/biogás. 

Apesar de recente, o Projeto de Lei tende a atrair atenção por conta do setor promissor a que se relaciona, especialmente diante da perspectiva de investimentos e desenvolvimento de projetos em andamento, também impulsionados pela possibilidade de produtores de biometano solicitarem a emissão de créditos de descarbonização no contexto da Política Nacional de Biocombutíveis (RenovaBio), que começaram a ser comercializados na B3 também no dia 27 de abril.

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