Com o passar dos anos, se tornou notável que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) gerou um grande backlog, especialmente considerando que 65,2% dos pedidos de patente demoram mais de 10 anos pra serem concedidos ou indeferidos, conforme informado pelo Plano Estratégico do INPI para 2018-2021.  Naturalmente, esse longo prazo para se examinar uma patente é motivo de preocupação para depositantes nacionais e estrangeiros que querem proteger suas invenções no Brasil. Afinal, titulares de patentes não podem excluir terceiros do uso do objeto de uma invenção enquanto o pedido de patente não for concedido e muitas tecnologias podem se tornar obsoletas após 10 anos da data do depósito. Ainda que haja a possibilidade de se obter uma indenização contra terceiros que indevidamente usaram o objeto de um pedido de patente enquanto no curso do processo administrativo no INPI, pode ser difícil ou até impossível de se quantificar as perdas sofridas durante esse período. 

O INPI obviamente está sob muita pressão e vem prometendo reduzir o backlog há anos, mas, até então, não foram alcançadas grandes mudanças. No entanto, há esperanças de que no corrente ano as medidas tomadas pelo INPI vão se mostrar eficazes, considerando o anúncio do Plano de Combate ao Backlog divulgado pela autarquia na semana passada.

Basicamente, a parte principal do plano consiste em incorporar as buscas realizadas pelos Escritórios de Patente internacionais aos pedidos de patente que já foram examinados em outros países - o que consiste de 80% dos pedidos na fila. Assim, o INPI irá proferir um despacho para os titulares se manifestarem em relação aos documentos citados nas buscas internacionais e, se necessário, ajustarem o pedido. Se o titular não responder o pedido de patente será arquivado. O INPI alegou que com esses novos procedimentos eles esperam reduzir o prazo médio de exame de patentes para 2 anos até 2021.

Ademais, é importante notar que o INPI 239/2019) para simplificar e padronizar os pedidos de patente prioritários, que incluem os “Patent Prosecution Highways” (PPH). Os titulares de patente precisam tomar cuidado para cumprir com os novos procedimentos e códigos implementados pelo INPI.