A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura Municipal de São Paulo apresentou no dia 30 de janeiro o programa Aprova Rápido, que promete dinamizar e acelerar a análise de pedidos de Alvarás de Aprovação de edificações novas no município de São Paulo.

Demanda de longa data do setor, o Aprova Rápido vai ao encontro das inovações trazidas pelo novo Código de Obras e Edificações e tem a promessa de simplificar os procedimentos e tornar as análises urbanísticas e ambientais integradas entre os diversos setores da Administração Municipal. Para tanto, foi criado o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM, o qual promoverá, por meio do Aprova Rápido, a análise dos pedidos cuja decisão, de acordo com a legislação aplicável, envolva a análise e anuência de outros órgãos municipais. O intuito é uniformizar o entendimento de todos os técnicos e capacita-los para atender as demandas de forma célere e eficaz.

A implementação do Aprova Rápido ocorrerá em duas fases: a primeira fase, iniciada em março de 2018, abrange a definição, estruturação e capacitação das equipes; a segunda fase terá início em outubro de 2018 e contará com a implementação do sistema eletrônico de gestão de processos.

Serão abrangidos apenas os novos pedidos de Alvarás de Aprovação de edificações novas, protocolados a partir de 12 de março de 2018 e que atendam aos requisitos previstos no Decreto Municipal nº 58.028.

Atualmente o tempo médio de tramitação de um processo para emissão de Alvará de Aprovação de edificação nova no município de São Paulo é de 18 meses. Estima-se que um processo para emissão de Alvará de Aprovação de edificação nova por meio do Aprova Rápido tenha um tempo médio de tramitação de 6 meses. O Aprova Rápido finalmente surgiu para uniformizar e modernizar o atendimento aos pedidos de alvarás, otimizando a estruturação da governança e afastando procedimentos defasados e ineficientes, com o único objetivo de atender a todos de forma mais eficiente. Resta agora aguardar a operação prática do programa para podermos avaliar a sua eficácia.