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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, por meio do Programa Patentes Verdes (lançado em 2016 – Resolução n.º: 175/2016), vem buscando cada vez mais dar maior celeridade ao exame dos pedidos de patentes que envolvam tecnologias relacionadas à tecnologias verdes e que visam a redução de impactos ambientais, tais como: energias alternativas, transportes (veículos híbridos/elétricos), conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável.

Em um caso recentemente noticiado pelo INPI, um pedido de patente envolvendo tecnologia voltada ao meio ambiente foi depositado em vários países incluindo o Brasil. A partir do Programa Patentes Verdes, o pedido foi examinado de forma prioritária e a carta-patente foi concedida praticamente na mesma época da concessão dada pelo USPTO (Escritório de Propriedade Intelectual dos Estados Unidos).

De acordo com as estatísticas publicadas pelo INPI, os principais pedidos de patentes depositados desde a criação do programa até 2017 são referentes ao gerenciamento de resíduos (51,3%), energias alternativas (28%) e agricultura (10,2%).

O programa Patentes Verdes é uma das medidas do INPI com a intenção de reduzir o tempo para concessão de patentes o que, assegura ao inventor maior segurança jurídica em futuros licenciamentos e exploração da tecnologia.