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Em continuação aos esforços do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – em diminuir o backlog no exame de patentes, a Diretoria de Patentes-DIRPA criou um programa piloto de pré-exame de patente.

O programa começa no dia 23 de janeiro de 2018, a partir da Revista de Propriedade Industrial 2455 (RPI 2455). A cada RPI, os pareceres pré-exame serão emitidos para pedidos de patente com prioridade, caso estes já tenham sido examinados em outro país.

O parecer se limitará a informar as anterioridades citadas no exame do pedido correspondente em escritórios de propriedade industrial de origem, sem a realização de exame técnico próprio.

A partir daí, começará a correr o prazo de 60 dias para que o requerente adeque seu pedido aos documentos de anterioridade citados, assim como, os documentos necessários à regularização do processo e exame do pedido. Caso o requerente não se manifeste dentro do prazo, o pedido de patente será arquivado.

Com esse programa, o requerente também poderá, voluntariamente, apresentar nova via do pedido de patente sanando as irregularidades apontadas pelo outro escritório de propriedade intelectual.

Esse programa tem por objetivo dar celeridade a análise substantiva do pedido, ou seja, antes mesmo de um examinador despender tempo com a análise do mérito, exigências que possivelmente seriam formuladas já serão corrigidas. Ainda, pedidos em que o depositante não tenha mais interesse na patente, seja pelas barreiras apontadas por outros escritórios ou qualquer outro motivo, já serão arquivados.

As empresas com pedido de prioridade no Brasil devem ficar atentas às publicações da RPI, bem como, podem aproveitar o novo programa para já apresentar, voluntariamente, as adequações já apresentadas em outros escritórios, com objetivo de dar celeridade a análise substantiva do pedido.