O Governo Federal publicou o Decreto nº 9.059/2017 apresentando a relação de novos empreendimentos públicos federais de transporte incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

Apesar do cenário de turbulência, o Governo busca da sequência ao programa de concessões e investimentos em infraestrutura. Neste sentido, de acordo com o decreto, foram previstas novas concessões no setor rodoviário e portuário.

Com relação ao setor ferroviário, cinco ferrovias foram qualificadas para iniciar entendimentos com o Poder Público para ter seus contratos prorrogados de forma antecipada, segundo disposições da Medida Provisória nº 752/2016.

Há ainda a expectativa para realização de Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI, buscando interessados em elaborar estudos para modelagem de concessão de rodovias cujos contratos estão se encerrando.