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Foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em 19 de janeiro de 2017, o Edital e o Modelo de Contrato de Concessão da 4ª Rodada de Licitações de Acumulações Marginais (AM4), previamente autorizada pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE (Resolução nº 04 de 5 de setembro de 2016).

Para esta rodada, a ANP selecionou 9 (nove) áreas com acumulações marginais, cuja sessão pública de apresentação de ofertas está prevista para ocorrer em 11 de maio de 2017, conforme apontado no Edital.

Foram selecionadas para a Rodada bacias maduras, com o objetivo de oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, além de dar continuidade às atividades nas regiões. As 9 áreas a serem ofertadas no leilão são: (i) Garça Branca e Rio Mariricu, localizadas na Bacia do Espírito Santo; (ii) Iraúna, Noroeste do Morro Rosado e Urutau, localizadas na Bacia do Potiguar; e (iii) Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó, localizadas na Bacia do Recôncavo.

O novo cronograma divulgado pela ANP para esta Rodada prevê a assinatura dos respectivos Contratos de Concessão até 31 de agosto de 2017. Tão logo haja maiores informações, divulgaremos por meio de nossos Legal Updates.

O Modelo de Contrato de Concessão e o  Edital da 4ª Rodada de Licitações de Acumulações Marginais podem ser acessados no site oficial do Brasil Rounds.