No dia 24 de maio de 2016, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (“Acordo”) com o objetivo aprimorar a avaliação e gerenciamento de impactos ambientais potenciais decorrentes de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural de caráter especulativo ou em áreas outorgadas pela ANP. Ademais, o Acordo explicita o interesse em uma maior comunicação entre os partícipes ao prever a necessidade de intercâmbio de informações sobre o trâmite de processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos da indústria de óleo e gás. A vigência deste Acordo é de 60 (sessenta) meses, com possibilidade de prorrogação.

O Acordo foi tema da primeira reunião entre o IBP e o novo ministro de Minas e Energia, Bezerra Filho, que ocorreu no dia 25 de maio de 2016, e já constava nas expectativas da indústria há algum tempo, que vem solicitando maior celeridade na obtenção de licenças ambientais para atividades de exploração e produção.