A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) aprovou no dia 07 de janeiro de 2015  minuta de resolução que modificaos procedimentos a serem adotados nos leilões de blocos para a concessão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.

A ANP fez publicar no Diário Oficial da União (“DOU”), no dia 08 de janeiro de 2015, o Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 1/2015 (“Aviso”), por meio do qual a ANP comunica que realizará Audiência Pública sobre a nova resolução no dia 05 de fevereiro de 2015, a partir das 09h00min, no auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

A Audiência Pública será precedida de Consulta Pública, cujo prazo inicia-se em 09 de janeiro de 2015 e deverá ter duração de 20 dias, conforme informado pelo Aviso. A nova resolução irá revogar a Resolução ANP nº 27, de 02 de junho de 2011.

Todas as informações relativas à minuta da resolução, bem como à Consulta e Audiência Pública, podem ser encontradas no seguinte site: http://www.brasil-rounds.gov.br/portugues/noticias.asp