O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, por meio da publicação da Resolução nº 4 de 22 de maio de 2013, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a promover a 1ª Rodada de Licitações em áreas do pré-sal.

A 1ª Rodada do Pré-Sal será promovida de acordo com as normas do regime de partilha de produção em vigor no Brasil desde a publicação da lei nº 12.351/2010.

Inicialmente prevista para novembro, a rodada foi antecipada para a segunda quinzena de outubro e ofertará exclusivamente o prospecto de Libra, localizado na Bacia de Santos (imagem ao lado). Já a rodada de licitações de blocos com potencial de gás não convencional, inicialmente anunciada para outubro, foi adiada para novembro.

Estudos da ANP demonstram que o prospecto de Libra possui um potencial in situ de 26 a 42 bilhões de barris de petróleo, com um volume recuperável estimado entre 8 e 12 bilhões de barris. Em razão dos números excepcionais, o governo decidiu limitar a primeira rodada apenas à área de Libra.

De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, “Marlim, maior campo produtor do Brasil, tem volume recuperável de dois bilhões de barris. O campo de Roncador tem 2,5 bilhões de barris. A área que será licitada é algo grande, que fala por si só. Equivale a esses dois campos e a muitos outros que existem no país, juntos”.

Apesar da Pré-Sal Petróleo S.A (“PPSA”), empresa pública responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, ainda não estar completamente organizada, a diretora-geral entende que a ANP poderá representar o governo temporariamente até a constituição definitiva da PPSA.
É esperado que o edital da Primeira Rodada do Pré-Sal seja publicado já na próxima semana.

Para mais informações sobre a 1ª Rodada de Licitações do Pré-Sal ou outros assuntos relacionados a este informativo, por favor entre em contato com Alexandre R. Chequer, Leonardo P. Costa, Victor Galante ou Bruno Belchior.