O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou hoje que a presidenta Dilma Rousseff autorizou a realização da 11ª rodada de licitações em maio. Os detalhes sobre as áreas oferecidas ainda não foram divulgados, mas o ministro adiantou que serão os mesmos blocos já anunciados anteriormente, exceto por 2 que foram excluídos por questões de licenciamento ambiental. Ao todo, serão 172 blocos, dos quais metade está localizada em terra e metade em mar. Esta será a primeira vez que blocos em mar serão ofertados desde a 9ª Rodada de Licitações, realizada no fim de 2007.

A maioria desses está localizada na costa equatorial brasileira, uma área promissora que, espera-se, possua potencial similar ao das grandes reservas descobertas no Golfo da Guiné, na costa oeste da África.

O ministro Lobão também confirmou a realização da 1ª rodada de licitações do pré-sal em novembro e ainda anunciou a intenção do governo de realizar, já em 2013, uma rodada específica para licitação de blocos de gás não convencional (shale gas), uma fonte cada vez mais importante de gás natural e que já responde por uma parcela significativa da produção nos Estados Unidos. Por fim, o ministro Lobão anunciou o cancelamento definitivo da 8ª rodada de licitações, realizada em 2006 e suspensa devido a uma série de ações judiciais.

O ministro corroborou a posição já anunciada anteriormente pelo governo, de que o impasse em curso no Congresso sobre a redistribuição dos royalties de contratos já assinados não afetará o cronograma de rodadas previamente definido, pois diz respeito exclusivamente a contratos de rodadas anteriores.

A esse respeito, vale lembrar que no último dia 30 de novembro a presidenta Dilma vetou os artigos da nova lei de royalties (Lei nº 12.734/12) que determinavam a redistribuição dos royalties de campos já em produção entre todos os estados e municípios. A intenção dos vetos era limitar a regra apenas a contratos assinados a partir da data de publicação da lei. Paralelamente, a presidência publicou a Medida Provisória 592/2012, que supria os artigos vetados e previa, ainda, destinação de 100% dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal para investimentos na área da educação. Entretanto, tais medidas encontraram forte resistência no Congresso e parlamentares dos estados não produtores vêm se articulando para derrubar os vetos presidenciais. Se isso acontecer, os estados produtores já anunciaram que levarão o caso ao Supremo Tribunal Federal, num processo que pode levar meses para ser concluído.

Para mais informações sobre a 11ª Rodada de Licitações, ou outros assuntos relacionados a este informativo, por favor entre em contato com Alexandre R. Chequer, Leonardo P. Costa, Victor Galante ou Bruno Belchior.