A presidente Dilma Roussef aprovou hoje, 18 de setembro, a realização da esperada 11ª Rodada de Licitações para concessão de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural em maio de 2013.

Os detalhes sobre as áreas oferecidas serão divulgados apenas nos próximos dias, mas a expectativa é que sejam oferecidos os 174 blocos já anunciados anteriormente, dos quais metade é em terra e metade em mar. Se confirmado, esta será a primeira vez que blocos em mar serão ofertados desde a 9ª Rodada de Licitações, realizada no fim de 2007.

A maioria desses está localizada na costa equatorial brasileira, uma área promissora que, espera-se, possua potencial similar ao das grandes reservas descobertas no Golfo da Guiné, na costa oeste da África.

A 11ª Rodada de Licitações será promovida segundo as normas do regime de concessão em vigor no Brasil desde 1997 e não incluirá áreas dentro das reservas do pré-sal.

Apesar de o Governo ter anunciado que a rodada ocorrerá em maio de 2013 e o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, ter informado que o Governo se esforçará para concluir o mais rápido possível as discussões sobre royalties pendentes no Congresso Nacional, ainda não está claro se tais discussões podem vir a afetar o próxima rodada ou apenas as rodadas no pré-sal ainda não aprovadas.

Para mais informações sobre a 11ª Rodada de Licitações, ou outros assuntos relacionados a este informativo, por favor entre em contato com Alexandre R. Chequer, Leonardo P. Costa, ou Victor Galante.