Geral

Patricia Winter é associada da prática de Societário & M&A do Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Sua prática é focada na assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras em Projetos de Energia, incluindo FSRU, FPSO, projetos de perfuração e construção subsea, em assuntos regulatórios, contratuais e societários. Possui ampla experiência na interface com agências regulatórias, incluindo a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês

Experiência

  • Assessoria a cliente em assuntos regulatórios para aquisição de ativos da Petrobras na Bacia do Ceará, no offshore brasileiro, incluindo aspectos marítimos e portuários perante a ANTAQ e a Autoridade Marítima Brasileira (Marinha do Brasil) e aspectos aeronáuticos perante a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
  • Assessoria a cliente em procedimento licitatório da Petrobras para a celebração de contrato de EPC para o fornecimento e instalação de sistema submarino para o Campo de Sépia, localizado na Bacia de Santos, no offshore brasileiro.
  • Assessoria a diferentes prestadores de serviços na análise de contratos de serviços e afretamentos da Petrobras.
  • Assessoria a cliente na aquisição de duas sondas de perfuração da Petrobras, incluindo negociações do contrato de compra e venda, e análise da regulação marítima e aspectos alfandegários.
  • Assessoria a cliente em potencial aquisição de ativos da Sete Brasil, incluindo análise de contratos de construção de embarcação e contratos de afretamento e serviços.
  • Assessoria a cliente a respeito de regulações de navegação e negociação de contratos para afretamento de embarcações e em assuntos jurídicos gerais para a performance do projeto Rota 3 da Petrobras, incluindo garantias e créditos marítimos privilegiados.
  • Assessoria a cliente a respeito de regulações de navegação para estruturação de joint-venture para transporte de petróleo produzido no Brasil, por meio de navios tanque. Isto incluiu análise de requisitos de bandeira e para afretamento perante a ANTAQ e Marinha do Brasil, bem como de regulações da ANP.
  • Assessoria a importante operadora de FPSO em questões societárias no Brasil.
  • Assessoria à Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), na qualidade de associada, na participação como amicus curiae na disputa envolvendo o FPSO OSX-3, a respeito da validade e aplicação de hipotecas marítimas estrangeiras no Brasil.
  • Assessoria a cliente na aquisição e exportação de navio graneleiro, incluindo uma due diligence para identificar potenciais litígios e créditos privilegiados marítimos, registro da embarcação e aspectos societários.
  • Assessoria a cliente em assuntos contratuais e regulatórios perante a ANTAQ e à Marinha do Brasil, a respeito de atividades de construção offshore para o Campo de Atlanta, localizado na Bacia de Santos, no offshore brasileiro.
  • Assessoria a clientes em due diligences para afretamento de FSRUs, construções submarinas e implementação de terminais portuários no Brasil. Estas due duligences cobriram aspectos contratuais e requisitos da regulação maritimista brasileira.
  • Assessoria a cliente em aspectos regulatórios e contratuais para a operação de FSRU em um terminal portuário de GNL no Rio de Janeiro, Brasil.
  • Assessoria a cliente na participação da 15ª Rodada de Petróleo em celebração dos respectivos contratos de concessão.
  • Assessoria a cliente na elaboração de contratos de perfuração, geofísica e outros serviços de suporte à indústria de petróleo e gás.
  • Assessoria a cliente no deslinde de questões relativas a processo de unitização perante a ANP.
  • Assessoria a clientes em processos referentes ao uso de fraturamento hidráulico em blocos arrematados nas 11ª e 12ª Rodadas de Petróleo.
  • Assessoria a clientes perante à ANP, em processos relativos à extensão de fases de concessões, suspensão de contratos de concessão e em defesas contra autos de infração aplicados pela ANP em atividades do upstream.
  • Assessoria a empresas de lubrificantes na renovação de registro de produtos perante a ANP.
  • Assessoria na elaboração de parecer jurídico para cliente, sobre transporte e distribuição de gás natural, a partir de uma análise constitucional, jurisprudencial e doutrinária, bem como dos aspectos concorrenciais, a respeito da regulação da indústria do gás natural no Brasil.

Formação Acadêmica

Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), LLM

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito

Inscrições

Ordem

  • Brasil