Overview

João Marçal Martins é associado das práticas de Contencioso e Arbitragem do Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. Possui experiência em litígios e negociações com ênfase nas áreas de arbitragem, contencioso cível e comercial.

João também é professor, membro de organizações profissionais e possui diversas publicações nos segmentos de arbitragem e direito do comércio internacional.

Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Experiência

  • Coordenou grupo de contencioso ambiental em gestão de crise que envolveu a representação de cliente estrangeiro em inquéritos civis, ações civis públicas, comissão parlamentar de inquérito e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.
  • Representou empresas do setor de telecomunicações em ações civis públicas relevantes contra a Administração Pública.
  • Representou cliente em arbitragem perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI) envolvendo mais de US$ 10 bilhões sobre contrato de concessão de exploração e produção de petróleo.
  • Representou cliente brasileiro e estrangeiro em arbitragem de construção envolvendo mais de R$ 300 milhões perante a Câmara de Conciliação e Arbitragem da FGV-RJ.
  • Representou diversos clientes, incluindo tanto donos de obras, quanto construtores, em arbitragens de construção perante a CCI e as principais câmaras brasileiras (CAM-CCBC, CAMARB, FGV-RJ, CIESP-FIESP e CBMA).
  • Representou cliente norte-americano em quatro arbitragens perante a Câmara de Comércio Brasil Canadá, envolvendo mais de US$ 300 milhões, sobre duas joint ventures no Brasil.
  • Representou uma indústria farmacêutica em procedimento arbitral que discutia o descumprimento de diversas cláusulas de contrato de M&A celebrado entre as partes perante o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Paralelamente ao procedimento arbitral, atuou em medidas cautelares pré-arbitrais.
  • Representou uma termelétrica em procedimento arbitral contra concessionária de gás perante o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). O objeto da arbitragem era a aplicação de resolução da Agência Reguladora a um contrato firmado pelas partes.
  • Representou uma geradora e uma distribuidora de energia elétrica em procedimento arbitral acerca de contrato de fornecimento de energia perante a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.
  • Representou uma geradora de energia elétrica contra uma construtora em arbitragem sobre a construção de uma usina perante a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.
  • Representou uma empresa de transporte aéreo internacional em diversas demandas relacionadas a um acidente aéreo, propostas por familiares dos passageiros, os quais pleiteavam indenização por danos morais e materiais.
  • Representou uma indústria farmacêutica em diversos litígios, dentre eles: (i) quatro ações civis públicas; e, (ii) oito ações individuais responsabilidade civil pelo fato do produto (Product Liability).
  • Representou uma empresa do setor de eletrodomésticos nos mais diversos litígios estratégicos, incluindo: ações de representantes comerciais e distribuidores, ações civis públicas, questões ambientais, questões consumeristas, inquéritos civis e demandas trabalhistas relacionadas a questões médicas-epidemiológicas.
  • Representou uma grande empresa do setor energético em um litígio envolvendo a discussão da transferência do passivo oculto oriundo de um M&A, bem como em diversas execuções de contrato de comercialização de energia.
  • Representou uma grande empresa do setor de automação e de energia em disputas envolvendo licitações, representantes comerciais e distribuidores.
  • Representou uma empresa de investimentos em medidas cautelares pré-arbitrais, nas quais se discutia a transferência de passivos e a relação de troca de ações, decorrentes de um M&A.
  • Assessorou uma grande empresa do setor de energia elétrica em contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction) para a construção de FPSOs (Floating Production, Storage and Offloading).

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Membro e Young Members’s Group Ambassador do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) (2018-).
  • Vice-Presidente de Projetos Especiais da Seção de Direito Internacional, Tribunais Internacionais e Comitê de Assuntos Judiciais da American Bar Association (ABA) (2018-).
  • International Associate Editor, Journal of International Law, Vol. 38, University of Pennsylvania (2016-2017).
  • Fundador e Diretor da Penn Law International Arbitration Association (2016-2017).
  • Membro do Instituto de Direito Privado (IDP) (2016-).
  • Professor do curso de arbitragem da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ (2014-).
  • Membro da Comissão Jovem da OAB-RJ (2015-).
  • Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute (2013-).
  • Fundador e Diretor da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (2011-2012).
  • Comissão de Arbitragem da OAB/RJ (2011-).
  • ICDR Young & International e ICC-YAF (2011-).
  • LCIA – YIAG (Young International Arbitration Group) (2010-).
  • Coordenador e membro do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional (GEADICI) da PUC-Rio (2009-2012).