Geral

João Marçal Martins é associado das práticas de Contencioso e Arbitragem do Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown no escritório de São Paulo. Possui experiência em litígios e negociações com ênfase nas áreas de arbitragem, contencioso cível e regulatório, e direito comercial.

João Marçal é mestre em direito pela University of Pennsylvania, pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro e em Business and Law por Wharton. Vice-presidente de Projetos Especiais da Seção de Direito Internacional da American Bar Association (ABA), membro e embaixador brasileiro do YCIArb, professor e possui diversas publicações nos segmentos de arbitragem e direito do comércio internacional.

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

  • Coordenou grupo de contencioso ambiental em gestão de crise que envolveu a representação de subsidiária brasileira de mineradora norueguesa em inquéritos civis, ações civis públicas, comissão parlamentar de inquérito e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.
  • Representou empresas do setor de telecomunicações em ações civis públicas propostas contra a Administração Pública perante a Justiça Federal, por contratação da Telebras sem licitação.
  • Representou uma empresa mexicana distribuidora de veículos contra subsidiária de empresa japonesa em procedimento de mediação perante a JAMS em Nova Iorque. A disputa surgiu no âmbito de um inadimplemento do Transition Services Agreement, no qual a subsidiária japonesa assumiria a distribuição de veículos da empresa mexicana em todo o México. A lei aplicável era a lei de Nova Iorque e o idioma era inglês.
  • Elaborou pareceres jurídicos e prestou consultoria prévia a arbitragens para subsidiária holandesa de relevante empresa de óleo e gás brasileira em contratos de empreitada (EPC) sob a legislação de Nova Iorque.
  • Representou uma subsidiária brasileira de empresa holandesa de óleo e gás, na qualidade de requerida, em procedimento arbitral perante a FGV, com sede no Rio de Janeiro. A disputa surgiu de contrato de Oil Transshipment Services e envolvia interpretação de cláusula de take or pay. A lei aplicável era a brasileira e o idioma era inglês.
  • Representou relevante empresa brasileira de óleo e gás, uma subsidiária brasileira de empresa portuguesa e uma subsidiária brasileira de uma antiga empresa inglesa de óleo e gás, requerentes em arbitragem perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI), com sede no Rio de Janeiro, envolvendo mais de USD 10 bilhões contra a ANP. A disputa surgiu no âmbito de contrato de concessão de exploração e produção de petróleo e envolvia as decisões da agência de obrigar as empresas a unificarem dois campos de petróleo. A lei aplicável era a lei brasileira e o idioma era português.
  • Representou subsidiária brasileira de empresa americana, líder mundial em produtos hospitalares, em arbitragem, com sede em São Paulo, perante a CIESP-FIESP, na qualidade de requerida, contra uma de suas distribuidoras no Brasil. A disputa surgiu no âmbito de um contrato de distribuição e envolvia pedido de indenização de R$ 100 milhões. A lei aplicável era a lei brasileira e o idioma era português.
  • Representou subsidiária brasileira de empresa japonesa líder em transmissão de energia elétrica, na qualidade de requerente, em arbitragem, com sede no Rio de Janeiro, perante a Câmara de Conciliação e Arbitragem da FGV-RJ contra concessionária de energia. A disputa surgiu de um contrato EPC para construção de 900km de linhas de transmissão e envolvia custos adicionais no valor de USD 150 milhões. A lei aplicável era brasileira e o idioma era português.
  • Representou subsidiária brasileira de empresa alemã de automação e engenharia mecânica em arbitragem, na qualidade de requerente, com sede em São Paulo, perante a Câmara de Comércio Brasil Canadá. A disputa surgiu de dois contratos EPC para construção de duas PCHs e envolvia custos adicionais e atraso. A lei aplicável era brasileira e o idioma era português.
  • Representou cliente americano em quatro arbitragens com sede em São Paulo perante a Câmara de Comércio Brasil Canadá, envolvendo mais de USD 300 milhões, sobre duas joint ventures no Brasil. A lei aplicável era brasileira e o idioma era inglês.
  • Representou uma subsidiária brasileira de farmacêutica alemã como Requerida em procedimento arbitral, com sede no Rio de Janeiro, que discutia o descumprimento de diversas cláusulas de contrato de M&A perante o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Paralelamente ao procedimento arbitral, atuou em medidas cautelares pré-arbitrais. A lei aplicável era brasileira e o idioma era português.
  • Representou uma termelétrica brasileira em procedimento arbitral com sede no Rio de Janeiro, na qualidade de Requerente, contra concessionária de gás natural perante o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). O objeto da arbitragem era a aplicação de resolução da Agência Reguladora a um contrato firmado pelas partes. A lei aplicável era brasileira e o idioma era português.
  • Representou uma distribuidora de energia elétrica brasileira, como Requerente, em procedimento arbitral, com sede no Rio de Janeiro, contra empresa petroquímica perante a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem. A disputa surgiu do inadimplemento de contrato de distribuição de energia. A lei aplicável era brasileira e o idioma era português.
  • Representou uma subsidiária brasileira de empresa espanhola geradora de energia elétrica, na qualidade de Requerida, contra uma construtora em arbitragem, com sede no Rio de Janeiro, perante a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem. A disputa surgiu de um contrato de EPC para construção de uma PCH e envolvia atrasos e custos adicionais. A lei aplicável era brasileira e o idioma era português.
  • Representou uma empresa francesa de transporte aéreo internacional em diversas demandas relacionadas a um acidente aéreo, propostas por familiares dos passageiros, os quais pleiteavam indenização por danos morais e materiais.
  • Representou uma subsidiária brasileira de empresa farmacêutica alemã em diversos litígios perante tribunais brasileiros, dentre eles: (i) quatro ações civis públicas; e, (ii) oito ações individuais responsabilidade civil pelo fato do produto (Product Liability).
  • Representou uma subsidiária brasileira de empresa americana, líder mundial do setor de eletrodomésticos, em diversos litígios estratégicos perante tribunais brasileiros, incluindo: ações de representantes comerciais e distribuidores, ações civis públicas, questões ambientais, questões consumeristas, inquéritos civis e demandas trabalhistas relacionadas a questões médicas-epidemiológicas.
  • Representou uma grande empresa brasileira do setor energético em um litígio envolvendo a discussão da transferência do passivo oculto oriundo de um M&A, bem como em diversas execuções de contrato de comercialização de energia.
  • Representou uma subsidiária brasileira de importante empresa alemã do setor de automação e de energia em disputas envolvendo licitações, representantes comerciais e distribuidores. 
  • Representou uma empresa de investimentos em medidas cautelares pré-arbitrais, nas quais se discutia a transferência de passivos e a relação de troca de ações, decorrentes de um M&A.

Formação Acadêmica

Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), LLM, in Public Law

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharel em Direito

University of Pennsylvania, LLM

at Penn Law and Business and Law specialist at Wharton School

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Membro e Young Members’s Group Ambassador do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) (2018-).
  • Vice-Presidente de Projetos Especiais da Seção de Direito Internacional, Tribunais Internacionais e Comitê de Assuntos Judiciais da American Bar Association (ABA) (2018-).
  • International Associate Editor, Journal of International Law, Vol. 38, University of Pennsylvania (2016-2017).
  • Fundador e Diretor da Penn Law International Arbitration Association (2016-2017).
  • Membro do Instituto de Direito Privado (IDP) (2016-).
  • Professor do curso de arbitragem da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ (2014-).
  • Membro da Comissão Jovem da OAB-RJ (2015-).
  • Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute (2013-).
  • Fundador e Diretor da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (2011-2012).
  • Comissão de Arbitragem da OAB/RJ (2011-).
  • ICDR Young & International e ICC-YAF (2011-).
  • LCIA – YIAG (Young International Arbitration Group) (2010-).
  • Coordenador e membro do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional (GEADICI) da PUC-Rio (2009-2012).
  • IV Curitiba Pre Moot (2012).
  • II Competição Brasileira de Arbitragem promovida pela Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB) (2011).
  • Finalista do XVIII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2011).
  • I Veirano Moot Training (2010).