Geral

Marcelo Frazão é associado da prática de Societário e Fusões & Aquisições da Tauil & Chequer Advogados e assessora companhias com interesses nos setores marítimo e offshore. Marcelo possui vasta experiência em fusões e aquisições, financiamentos e projetos de óleo e gás e energia envolvendo embarcações e instalações offshore. Incluindo projetos com FSRU, FPSO, plataformas, embarcações de apoio e construção submarina. Também assessora em operações de financiamento internacional para o setor offshore e transações domésticas com o Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Marcelo representa companhias de petróleo e gás, armadores, proprietários de carga, estaleiros e financiadores, numa ampla gama de projetos e operações cross-border. Marcelo é um reconhecido especialista nos setores marítimo e offshore. Ao longo dos anos, ele esteve ativamente envolvido em alguns dos maiores projetos e operações envolvendo companhias estrangeiras com interesses no Brasil e companhias brasileiras com interesses no exterior.

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

Marcelo representou inúmeros armadores, companhias de serviços de E&P, estaleiros e financiadores em uma ampla gama de projetos. Os seus principais trabalhos incluíram:

Projetos

• Representou um cliente estrangeiro na estruturação e licenciamento de um terminal flutuante de transbordo em águas brasileiras.
• Representou um cliente estrangeiro no licenciamento de um terminal de regaseificação no Brasil.
• Representou um estaleiro brasileiro numa renegociação de um contrato EPC em valor superior a US$ 1,5 bilhão para a construção de duas embarcações do tipo FPSO.
• Representou duas das maiores companhias de construção submarinas do mundo em assuntos regulatórios junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
• Representou inúmeros prestadores de serviços de E&P, entre companhias de survey e operadores de FPSO, no processo de start-up no Brasil, incluindo negociação, análise e adaptação de modelos contratuais à lei brasileira, negociação de diversos contratos, contratação de pessoal e outros assuntos relevantes.
• Representou fretadores de embarcações no setor de E&P em processos de licitação no Brasil.
• Representou um grande fornecedor de serviços de E&P nacional na reestruturação da sua divisão de operação de FPSO.
• Representou uma companhia detentora de navios petroleiros em processos de licitação no Brasil.
• Representou um corretor global de navios de cruzeiros num processo de licitação no Brasil.
• Representou um cliente brasileiro na aquisição e importação de um iate de alto luxo de um estaleiro italiano.

Disputas

• Representou um grande armador de navios offshore numa disputa comercial no Brasil acerca de leis favorecendo o afretamento de navios de bandeira brasileira.
• Representou a principal associação internacional de armadores e operadores de navios e um dos maiores registros de navios do mundo por tonelagem em um caso de Amicus Curiae relativo à validade de uma hipoteca naval estrangeira no Brasil.
• Representou um banco europeu na recuperação e reexportação de uma unidade FPSO que operava em águas brasileiras.
• Representou armadores e prestadores de serviços de E&P em disputas com companhias nacionais e internacionais de exploração e produção de petróleo e gás que operam no Brasil.
• Representou um importante operador de FPSO em processos judiciais no Tribunal Marítimo acerca de incidentes marítimos e aplicação de regulamentos marítimos brasileiros.
• Representou um banco europeu de financiamento de navios na recuperação de dois navios de apoio offshore que operavam nas águas brasileiras.
• Representou um agente marítimo em uma transação de reciclagem de navio para afastar suspensões impostas pela Marinha do Brasil e IBAMA para a navegação de um petroleiro brasileiro para águas internacionais.

Transações Financeiras

• Representou uma companhia de perfuração de poços no Brasil na obtenção de um empréstimo com sindicato de bancos de aproximadamente US$ 575 milhões para a construção e operação de uma plataforma de perfuração semissubmersível.
• Representou tomadores de financiamento em transações de Credit Default Swap (CDS) ligadas a financiamento de navios.
• Representou uma companhia de perfuração de poços no Brasil na obtenção de um empréstimo com sindicato de bancos e participação de uma agência norueguesa de crédito à exportação de mais de US$ 940 milhões, para a construção e operação de duas plataformas de perfuração em águas profundas.
• Representou uma companhia de serviço de E&P em uma emissão multimilionária de títulos de dívida no exterior.
• Representou uma das maiores gestoras financeiras do mundo num financiamento para a construção de uma frota de navios de apoio offshore de bandeira brasileira.
• Representou uma companhia de serviço de E&P em um investimento privado multimilionário, incluindo na negociação de acordo de acionistas e documentação de joint venture.
• Representou uma armadora global num financiamento multimilionário para a aquisição de quatro navios, entre petroleiros e graneleiros.

Secondment

Secondment no escritório Campbell Johnston Clark em 2013, Londres.
Secondment numa grande companhia de serviço de E&P como in-house counsel em 2011.

Formação Acadêmica

London School of Economics and Political Science, LLM in International Business Law

Universidade Federal Fluminense (UFF), Bacharel em Direito

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Membro, Associação Brasileira de Direito Marítimo