Pedro Lameirão

• Atuação em contencioso administrativo tributário relacionado principalmente aos tributos de competência federal.
• Expertise em execuções fiscais e litígios judiciais envolvendo tributos de competência federal, estadual e municipal.
• Experiência em consultoria jurídica sobre matéria tributária, especialmente na área de energia (óleo e gás).
• Participação ativa na defesa administrativa de autuação superior a $120 milhões lavrada contra empresa multinacional do setor de produtos químicos.
• Participação ativa na defesa administrativa de autuação superior a $100 milhões lavrada contra empresa multinacional do setor de óleo e gás.
• Representou um dos maiores fundos de pensão do país em litígios tributários.
• Prestou consultoria jurídica sobre matéria tributária a empresa multinacional do setor de tecnologia durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.
• Prestou consultoria jurídica a empresas internacionais do setor de óleo e gás em planejamento tributário, cumprimento de obrigações acessórias e litígios tributários relacionados às suas operações conduzidas no Brasil.
• Representou empresas internacionais do setor de óleo e gás em múltiplos litígios tributários.

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestrado em Finanças Públicas e Tributação

Ordem

• Brasil

• Membro, Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT/Rio).