Geral
Pedro Lameirão é associado do Tauil & Chequer Advogados no Rio de Janeiro e membro da prática de contencioso e consultivo tributário. Possui experiência nas diversas etapas do sistema de controvérsia tributária, atuando na condução de processos administrativos e judiciais. Além disso, presta consultoria envolvendo tributos de competência federal, estadual e municipal, com foco em tributação de pessoa jurídica.
Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Idiomas
- Português
- Inglês
- Italiano
- Espanhol
Experiência
- Atuação em contencioso administrativo tributário relacionado principalmente aos tributos de competência federal.
- Expertise em execuções fiscais e litígios judiciais envolvendo tributos de competência federal, estadual e municipal.
- Experiência em consultoria jurídica sobre matéria tributária, especialmente na área de energia (óleo e gás).
- Participação ativa na defesa administrativa de autuação superior a $120 milhões lavrada contra empresa multinacional do setor de produtos químicos.
- Participação ativa na defesa administrativa de autuação superior a $100 milhões lavrada contra empresa multinacional do setor de óleo e gás.
- Representou um dos maiores fundos de pensão do país em litígios tributários.
- Prestou consultoria jurídica sobre matéria tributária a empresa multinacional do setor de tecnologia durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Prestou consultoria jurídica a empresas internacionais do setor de óleo e gás em planejamento tributário, cumprimento de obrigações acessórias e litígios tributários relacionados às suas operações conduzidas no Brasil.
- Representou empresas internacionais do setor de óleo e gás em múltiplos litígios tributários.
Publicações
Notícias
-
janeiro 092017
Formação Acadêmica
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestrado em Finanças Públicas e Tributação
Inscrições
Ordem
- Brasil
Atividades
- Membro, Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT/Rio).