Geral

Pedro Lameirão é associado do Tauil & Chequer Advogados no Rio de Janeiro e membro da prática de contencioso e consultivo tributário. Possui experiência nas diversas etapas do sistema de controvérsia tributária, atuando na condução de processos administrativos e judiciais. Além disso, presta consultoria envolvendo tributos de competência federal, estadual e municipal, com foco em tributação de pessoa jurídica.

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Italiano
  • Espanhol

Experiência

  • Atuação em contencioso administrativo tributário relacionado principalmente aos tributos de competência federal.
  • Expertise em execuções fiscais e litígios judiciais envolvendo tributos de competência federal, estadual e municipal.
  • Experiência em consultoria jurídica sobre matéria tributária, especialmente na área de energia (óleo e gás).
  • Participação ativa na defesa administrativa de autuação superior a $120 milhões lavrada contra empresa multinacional do setor de produtos químicos.
  • Participação ativa na defesa administrativa de autuação superior a $100 milhões lavrada contra empresa multinacional do setor de óleo e gás.
  • Representou um dos maiores fundos de pensão do país em litígios tributários.
  • Prestou consultoria jurídica sobre matéria tributária a empresa multinacional do setor de tecnologia durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.
  • Prestou consultoria jurídica a empresas internacionais do setor de óleo e gás em planejamento tributário, cumprimento de obrigações acessórias e litígios tributários relacionados às suas operações conduzidas no Brasil.
  • Representou empresas internacionais do setor de óleo e gás em múltiplos litígios tributários.

Formação Acadêmica

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestrado em Finanças Públicas e Tributação

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Membro, Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT/Rio).