O líder do departamento Eduardo Gaban é elogiado por seus clientes devido a sua experiência de mercado. Eles dizem: "ele possui profundo conhecimento da área e adepto de discutir os problemas e propor soluções."
Chambers Latin America

Overview

Eduardo Molan Gaban lidera, no Brasil, a prática de Direito Antitruste & Concorrencial, Government & Comércio Internacional, baseada nos escritórios de São Paulo e de Brasília e composta por 10 profissionais integralmente dedicados. Eduardo também integra a prática global de anticorrupção e compliance de Mayer Brown LLP, bem como é um dos líderes da prática contenciosa no Brasil, com foco e especialidade em contencioso complexo em direito econômico. Eduardo possui 18 anos de experiência, é muito bem avaliado no mercado pelos clientes, concorrentes e autoridades, possui profundo conhecimento do regime regulatório brasileiro, tendo passado dois anos como membro do corpo técnico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

 

Ele é reconhecido pelas publicações internacionais mais prestigiadas, como Chambers Latin America, LatinLawyer 250, Who’s Who Legal, The Legal 500 e Euromoney Expert Guide como um dos principais advogados do Brasil em suas áreas de atuação, conduzindo com êxito casos complexos e de grande repercussão relativos a análises de fusões, investigações nacionais e internacionais, civis e criminais, por prática de cartel e crimes relacionados (como fraudes à licitações, corrupção etc.), contenciosos complexos nas áreas de antitruste civil e criminal, antitruste e propriedade intelectual, disputas e advocacy em temas regulatórios envolvendo logística e transportes, aviação, energia, telecomunicações e educação.

 

Ele trabalhou em várias (mais de 30) investigações por prática de cartel, conluio, fraudes de grande repercussão envolvendo buscas e apreensões, contencioso civil e criminal, acordos de leniência e negociações de acordos perante o CADE e o Ministério Público Federal e Estadual. Eduardo é Bacharel e Mestre em Direito pela PUC/SP, bem como Doutor em Direito pela PUC/SP - New York University (onde foi visiting fulbrighter).

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Experiência

Antitruste e Competição
Principais casos de alto perfil, nos quais ele esteve envolvido (tanto nas esferas administrativas quanto judiciais):

  • Representação (no CADE) da Associação NeoTV na contestação da fusão entre Sky e DirecTV;
  • Representação (no CADE) da Associação NeoTV (Reclamante) v. GloboSat el. al. (Reclamados) - no caso de abuso de posição dominante na negociação exclusiva de campeonatos de futebol regionais e nacionais;
  • Representação (no CADE) da GOL Linhas Aéreas (Reclamada) em uma contestação por aumento de preços predatório pelo Departamento de Aviação Civil (DAC);
  • Representação (no CADE) do consórcio liderado pelo grupo Santander na aquisição do grupo ABN/Real group pelo consórcio Banco Santander Hispano/RBS/Fortis;
  • Representação (no CADE e nos Tribunais) da AMEL Energia (grupo Camargo Corrêa) (Reclamante) v. Odebrecht et. al. (Reclamados) - na precedência legal de abuso de posição dominante na negociação exclusiva de turbinas especiais para a licitação de estações de força do rio Madeira;
  • Representação (no CADE) do Banco Itaú na fusão com o Unibanco;
  • Representação (no CADE) do Banco do Brasil em quatro aquisições dos bancos Nossa Caixa, Banco do Estado do Piauí, Banco do Estado do Espírito Santo e Banco Votoramtin (empreendimento conjunto);
  • Representação (no CADE) do grupo Marfrig in na contestação da fusão entre Sadia e Perdigão – que criou a Brasil Foods. Este é o caso, onde o CADE aprovou a decisão mais pesada em remédios legais de todos os tempos;
  • Representação (no CADE) do grupo Marfrig na aquisição na aquisição dos negócios de abate de gado do grupo Mercosul (um dos grupos líderes do país);
  • Representação (no CADE) das famílias Constantino (proprietárias da GOL Linhas Aéreas e lideres no transporte de ônibus no país) e Soares Penido (líder das concessões de rodovias do país) na aquisição das empresas de ônibus Pássaro Marrom e Litorânea;
  • Representação (no CADE e no MERCOSUR) da Associação Brasileira da Indústria do PET (ABIPET)1 na precedência legal da defesa de competição sobre a Regra de Origem para Pré-formas Pet;
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos e entidades legais (Reclamados) na investigação de cartel nas indústrias de cimento e concreto;
  • Representação (no CADE) de indivíduos e entidades legais (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de produtos sanguíneos;
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de peróxido de hidrogênio;
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de suco de laranja;
  • Representação (no CADE) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel em manutenção de edificação;
  • Representação (no CADE) de entidades legais (Reclamados) na investigação de cartel das Indústrias de Trocadores Isolados de Ar (AIS) e Trocadores isolados de Gás (GIS);
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de gás de petróleo liquefeito (GLP);
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de cloro;
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos e entidades legais (Reclamados) na investigação de cartel nas indústrias de sobrecarga de ar e frete;
  • Representação (no CADE) de indivíduos e entidades legais (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de produtos sanguíneos;
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de peróxido de hidrogênio;
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos Reclamados) na investigação de cartel na indústria de suco de laranja;
  • Representação (no CADE) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel em manutenção de edificação;
  • Representação (no CADE) de entidades legais (Reclamados) na investigação de cartel das Indústrias de Trocadores Isolados de Ar (AIS) e Trocadores isolados de Gás (GIS);
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de gás de petróleo liquefeito (GLP);
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos (Reclamados) na investigação de cartel na indústria de cloro;
  • Representação (tanto no CADE quanto nos Tribunais) de indivíduos e entidades legais (Reclamados) na investigação de cartel nas indústrias de sobrecarga de ar e frete.

International Trade Drive

Principais casos de alto perfil, nos quais ele esteve envolvido (tanto nas esferas administrativas quanto judiciais):

  • Representação (nos Tribunais) da Sony do Brasil na investigação antidumping de auto-falantes;
  • Queixa pela iniciação de investigação antidumping nas importações de placas de alumínio de compensação positiva pré-sensibilizadas da China;
  • Representação de Nitriflex (no DECOM) na queixa pela iniciação de investigação antidumping nas importações de ABS dos EUA;
  • Atuação na representação (denúncia) e na defesa em processos administrativos relacionados a investigações internacionais sobre origem etc. (DEINT), bem como sobre imposição de direitos antidumping, salvaguardas, medidas compensatórias (DECOM), regras de origem do MERCOSUL etc. junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e aos órgãos a ele vinculados (Secretaria de Comércio Exterior – SECEX e Câmara de Comércio Exterior – CAMEX).
  • Elaboração de pareceres (jurídicos e econômicos), estudos, consultas sobre impactos da aplicação e revisão de direitos antidumping, salvaguardas, medidas compensatórias, aplicação de regime de origem do MERCOSUL com relação a produtos importados pelo Brasil.
  • Representação de clientes junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), bem como junto a organismos multilaterais (como por exemplo, Grupo Mercado Comum do MERCOSUL – GMC etc.).

Contencioso em Direito Econômico

  • Atuação em todas as instâncias e tribunais em questões relacionadas à concorrência; atuação junto a Tribunais de Contas Estaduais (TCE) e Tribunais de Contas da União (TCU), relacionada a matéria antitruste; representação de clientes contra decisões do CADE e demais autoridades do SBDC em todos os procedimentos regulados pela Lei Antitruste Brasileira, bem como em ações de indenização e cessação de práticas anticoncorrenciais.
  • Condução de processos administrativos e judiciais em direito econômico e concorrência desleal em todos os procedimentos regulados pela Lei Antitruste Brasileira, Lei de Propriedade Industrial e leis aplicáveis aos setores regulados (como telecomunicações, transporte etc.), bem como em ações de indenização e cessação de práticas anticoncorrenciais.

Formação Acadêmica

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), PhD, Law

LLM

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), BA

Inscrições

Ordem

  • Brasil
  • "Gaban utilizou sua ampla experiência e reconhecido track-record em casos importantes para garantir que seu time de 12 advogados continue a crescer e construir sobre a forte base já existente de seu departamento." Latin Lawyer 250 2018 - Antitruste
  • O líder do departamento Eduardo Gaban é elogiado por seus clientes devido a sua experiência de mercado. Eles dizem: "ele possui profundo conhecimento da área e adepto de discutir os problemas e propor soluções." Chambers Latin America 2018
  • "possui experiência significativa na representação de clientes perante as autoridades de direito concorrencial em investigações de cartel, pedidos de leniência e negociações de acordos" Chambers Latin America 2017
  • "O responsável pela prática Eduardo Molan Gaban é ‘muito confiável’ e possui ‘profunda expertise’ na área" The Legal 500 2016
  • "O especialista em direito econômico Eduardo Molan Gaban é o nome para se notar em Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown" The Legal 500 2016
  • "Fornecendo suporte essencial à area está Eduardo Gaban, que lidera os casos concorrenciais. Gaban tem ganhado destaque no meio de antitruste."  Eduardo Gaban lidera o trabalho concorrencial no escritório, que fortaleceu sua atuação em antitruste." Latin Lawyer 250 2016
  • "O líder do time Eduardo Gaban é recomendado." The Legal 500 2015