Geral

Roberto Figueiredo é Special Counsel da área de contencioso civil e arbitragem do escritório de São Paulo de Tauil & Chequer Advogados. A sua atuação envolve a representação de clientes em procedimentos arbitrais e judiciais no Brasil e no exterior e em assuntos complexos relacionados a diversas indústrias, tais como telecomunicações, energia, engenharia, construção, mineração, agronegócio, mercado financeiro, dentre outros.

Idiomas

  • Inglês
  • Português

Experiência

  • Representou uma das maiores empresas de engenharia e construção em duas arbitragens ICC relativas à construção de duas plataformas de petróleo.
  • Representou um dos maiores grupos internacionais de desenvolvimento e administração de shopping centers em uma arbitragem CAM-CCBC envolvendo a construção de empreendimento no Brasil.
  • Representou os controladores de uma das maiores empresas de telecomunicação do Brasil em disputa pelo controle da companhia em uma arbitragem ICC e em processos judiciais relacionados.
  • Representou um investidor em uma arbitragem ICSID contra um Estado europeu.
  • Representou um dos controladores de uma das maiores empresas de mineração do país em uma arbitragem CBMA envolvendo controvérsia acerca da titularidade das ações da companhia.
  • Representou uma das maiores empresas de energia da Espanha em duas arbitragens ICC decorrentes da aquisição de negócios no setor de açúcar e etanol no Brasil, e em processos judiciais relacionados.
  • Representou uma empresa brasileira de energia renovável em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à geração de energia elétrica em uma usina de açúcar e etanol.
  • Representou uma empresa de engenharia e instalação eletromecânica em duas arbitragens CMA-FIESP relativas à instalação de duas plantas de processamento de mina de ouro no Brasil.
  • Representou uma empresa brasileira de mineração em disputa relativa a um off-take agreement em uma arbitragem CAM-CCBC.
  • Representou uma grande empresa industrial em uma disputa originada de um contrato de fornecimento de energia elétrica em uma arbitragem FGV.
  • Representou duas grandes empresas internacionais de siderurgia em uma arbitragem FGV relativa a questões regulatórias do setor elétrico brasileiro.
  • Representou uma grande empresa internacional de siderurgia em uma arbitragem FGV oriunda de um contrato de fornecimento de energia elétrica.
  • Representou uma empresa de mineração em uma disputa originada de um contrato de fornecimento de energia elétrica em uma arbitragem FGV.
  • Representou uma grande empresa internacional de siderurgia em uma disputa relativa a um contrato de transporte marítimo em uma arbitragem ABDM.
  • Representou uma empresa internacional de engenharia e construção em uma arbitragem UNCITRAL/LCIA relativa à construção de oleodutos no Brasil.
  • Representou uma empresa internacional de engenharia e construção em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à construção de uma usina de fertilizantes no Brasil.
  • Representou uma empresa brasileira de energia em uma arbitragem CAM-CCBC relativa à engenharia e à construção de uma usina termelétrica no Brasil.
  • Representou duas empresas brasileiras de lácteos em uma arbitragem CAM-CCBC relativa a um consórcio para a operação de unidades industriais no Brasil.
  • Representou um fundo brasileiro private equity em uma arbitragem CMA-FIESP relativa à venda de uma das maiores empresas brasileiras de locação de automóveis.
  • Representou um fundo brasileiro private equity em uma arbitragem ICC relativa a total return swap agreements.
  • Representou uma grande seguradora internacional em uma arbitragem CAM-CCBC acerca da responsabilidade pelo desmoronamento de um porto fluvial para o transporte de minério no Brasil.
  • Representou uma empresa internacional de petróleo e gás em uma arbitragem CBMA relativa à instalação de equipamentos para um campo de gás terrestre.
  • Representou um banco estrangeiro contra os seus sócios brasileiros em uma DTVM em uma arbitragem ICC em que se discutiu o valor das ações alienadas por força de uma opção de venda.
  • Representou uma grande empresa brasileira de mineração em uma mediação pré-arbitragem relativa a uma joint-venture no setor siderúrgico no Brasil.
  • Representou uma empresa brasileira de siderurgia em um procedimento de expert determination relativo à engenharia e à construção de uma planta siderúrgica no Brasil.
  • Assessorou clientes em questões de direito internacional público, incluindo disputas de território, tratados internacionais de proteção aos investimentos estrangeiros, contratos de produção compartilhada de petróleo e gás, e a criação de zones de desenvolvimento conjunto para a exploração de petróleo e gás em áreas marítimas.
  • Assessorou clientes em procedimentos DOCDEX.
  • Atuou como legal expert em diferentes jurisdições.
  • Atuou como árbitro em procedimentos arbitrais.

 

Formação Acadêmica

University of London, PhD

University of Dundee, Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, LLM

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), LLB

Universität Wien, Austria, Diploma de especialização em Direito das Relações Internacionais

Inscrições

Ordem

  • Brasil
  • Portugal

Atividades

  • Membro, Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Diretor do Grupo de Arbitragem de Investimento.
  • Membro, Ordem dos Advogados do Brasil – Qualificado em julho de 2003.
  • "Advogados contenciosos experientes Gustavo Fernandes e Roberto Figueiredo." Chambers Latin America 2018 - Contencioso
  • "Advogados experiente em contencioso e arbitragem..." Latin Lawyer 250 2016