Geral

Amilton Ferreira é associado sênior da prática trabalhista do Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. Atua na área trabalhista há 15 anos, assessorando clientes na definição de estratégias de casos de alta complexidade em diversos segmentos do ramo industrial, comércio, saúde e setor financeiro. O profissional possui expertise em contencioso estratégico, consultoria, processos de due diligence (IPO e M&A), negociação e resolução de conflitos por meio de medidas conciliatórias, e nas áreas contratual e contábil.

Sua experiência em contencioso estratégico trabalhista engloba a defesa de clientes em processos individuais e coletivos, ações civis públicas (“ACP”), procedimentos administrativos envolvendo o Ministério Público do Trabalho (“MPT”) e Secretarias Regionais do Trabalho; negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (“TAC”) com o MPT; ajuizamento de ações anulatórias de autos de infração, assim como a revisão de cálculos trabalhistas. 

Sua atuação em consultoria trabalhista abrange a elaboração de plano de participação nos lucros e resultados; assessoria na remuneração de executivos, bem como em questões relacionadas à saúde e segurança de trabalhadores; elaboração de memorandos sobre temas trabalhistas, contratos de trabalho, de retenção, de confidencialidade, de não concorrência e não solicitação, de prestação de serviços, dentre outras modalidades contratuais e assessoria no desligamento de trabalhadores. 

Em processos de due diligence trabalhista (IPO e M&A), o profissional possui experiência em análise e indicação de fatores de riscos envolvidos nas transações; análise de relatórios processuais de contingências; análise de certidões trabalhistas; validação de prognósticos de riscos; análise de Termos de Ajustamento de Conduta (“TAC”), assim como a elaboração de pareceres sobre temas trabalhistas abordados nas transações.

Quanto à sua experiência em negociação e resolução de conflitos por meio de medidas conciliatórias, atuou na estruturação, implementação e gestão de projetos de acordos de casos estratégicos e no apoio aos clientes à definição de alçadas para acordos com base na análise de risco processual. Além disso, também possui experiência em negociação e elaboração de normas coletivas. 

Idiomas

  • Inglês
  • Português

Experiência

  • Participou de inúmeros processos de due diligence trabalhista (IPO e M&A), tendo realizado, dentre outras atividades, a análise e a indicação de fatores de riscos envolvidos nas transações; a análise de processos trabalhistas de alta complexidade e de relatórios processuais de contingências; a análise de certidões trabalhistas; a validação de prognósticos de riscos; a análise de Termos de Ajustamento de Conduta (“TAC”), assim como a elaboração de pareceres sobre temas trabalhistas abordados nas transações.
  • Atuou em diversas consultorias sobre temas trabalhistas; participou da elaboração de planos de participação nos lucros e resultados (“PLR”); participou de projetos de readequação de estruturas organizacionais de empresas; participou de assessorias prestadas em casos envolvendo a remuneração de executivos, bem como em questões atreladas à saúde e segurança de trabalhadores; elaborou diversos contratos de trabalho, de retenção, de confidencialidade, de não concorrência e não solicitação, de prestação de serviços, dentre outras modalidades contratuais, tendo ainda assessorado empresas no desligamento de trabalhadores; elaborou diversos memorandos sobre temas trabalhistas destinados à assessoria empresarial.
  • Possui sólida experiência em contencioso estratégico trabalhista, tendo elaborado defesas em processos individuais e coletivos de empresas do ramo metalúrgico, pneumático, bancário, comércio, saúde, dentre outras, incluindo defesas em ações civis públicas (“ACP”), procedimentos administrativos envolvendo o Ministério Público do Trabalho (“MPT”) e Secretarias Regionais do Trabalho, bem como ajuizamento de ações anulatórias de autos de infração. Também possui vasta experiência na revisão de cálculos e contingências trabalhistas.
  • Participou de negociações e resoluções de conflitos por meio de medidas conciliatórias; atuou na estruturação, implementação e gestão de projetos de acordos envolvendo casos estratégicos de empresas do ramo metalúrgico e pneumático, tendo inclusive assessorado as empresas na definição de alçadas para acordos com base na análise de risco processual. Também atuou em negociações de normas coletivas de empresas do ramo metalúrgico, educacional e pneumático, bem como na elaboração de minutas de acordos coletivos.

Formação Acadêmica

Institute for US Law, Curso de Introdução ao Direito norte-americano

Fundação Getúlio Vargas, Curso de Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista

Cambridge Law Studio, Curso de Inglês Jurídico

Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Pós-graduação em Direito Individual do Trabalho

Universidade do Vale do Paraíba, Bachelor of Law

Inscrições

Ordem

  • Brasil