Geral

Leandro Duarte Alves é associado e membro do grupo de Petróleo & Gás do Mayer Brown. Atualmente, ele trabalha no escritório de Houston. Sua prática é focada na assessoria a companhias nacionais e estrangeiras de petróleo e gás no Brasil e na África. Nos últimos anos, Leandro atuou na análise, revisão e negociação de contratos de upstream e downstream, incluindo contratos de concessão, partilha de produção e contratos de serviços. Seu trabalho inclui arbitragens e operações (aquisição e desinvestimento). Ele também assessora companhias de petróleo e gás em questões regulatórias complexas perante agências nacionais de petróleo.

Antes de ingressar no escritório do Rio de Janeiro em 2017, Leandro trabalhou em um grande escritório de advocacia brasileiro, onde desenvolveu suas habilidades em direito corporativo. Leandro é mestre (LLM) pela Universidade do Texas e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Experiência

  • Representou a Maersk Oil na alienação de seus ativos no Brasil para a Total S.A. no contexto de uma operação global no valor de mais de US$7 bilhões.
  • Representou a Rolls-Royce na alienação de seus negócios de turbinas a gás no Brasil para a Siemens em uma transação global de £785 milhões.
  • Representou a Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. na alienação de 10% de participação no bloco BMS-8 (Carcará) à Equinor (antiga Statoil).
  • Representou a Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. no âmbito de uma arbitragem LCIA/UNCITRAL, com sede em Paris, iniciada por Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa teve origem em contrato de operação conjunta (JOA) relacionado à exploração, desenvolvimento e operação do bloco BS-4, localizado na Bacia de Santos, Brasil. A lei brasileira foi aplicável e o inglês foi o idioma da arbitragem.
  • Assessorou uma grande companhia petrolífera na elaboração do Decreto Legislativo Presidencial de Angola sobre alterações de concessões com descobertas marginais.
  • Assessorou uma grande companhia petrolífera na elaboração de um contrato a ser negociado com a Companhia Nacional de Petróleo de Angola no contexto de uma operação em Cabinda - Angola.
  • Assessorou uma companhia do Reino Unido em assuntos de obrigações e taxas aduaneiras em importação de combustíveis em Angola.
  • Representou a Parnaíba Gás Natural S.A. na aquisição de 100% da participação da Petrobras no campo onshore de Azulão no Brasil.
  • Representou a Companhia Nacional de Petróleo da Malásia nos processos de registro e qualificação para a 2ª, 3ª e 4ª Rodadas de Licitações do Pré-Sal e para as 14ª e 15ª Rodadas de Licitações de Concessão organizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
  • Assessorou uma companhia petrolífera brasileira na elaboração de um contrato de estudo conjunto (joint study agreement) no contexto da 14ª Rodada de Licitações de Concessão organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
  • Representou a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) na negociação do lifting agreement relacionado às operações na área de Libra (campo offshore), que foi concedido no âmbito do primeiro contrato de partilha de produção no Brasil.
  • Assessorou uma companhia alemã na aquisição de participação em blocos onshore (principalmente gás) localizado na Bacia do Parnaíba - Brasil.
  • Assessorou a Maersk Oil Brasil em uma auditoria de conteúdo local realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) referente à concessão no bloco offshore BM-S-29 - Brasil.
  • Assessorou uma companhia americana de aquisição de dados sísmicos em todas as fases de um grande projeto onshore na Bacia do Solimões no Brasil.
  • Assessorou uma companhia portuguesa de petróleo em um operação de M&A na Bacia do Potiguar no Brasil.
  • Assessorou a Ishikawajima-Harima Heavy Industries (IHI) na aquisição de ações do Estaleiro Atlântico Sul, que gerenciava contratos para construção de navios-tanque e sondas de perfuração para a indústria brasileira de petróleo e gás.
  • Assessorou a Mitsubishi Heavy Industries na aquisição de ações do Estaleiro Rio Grande.
  • Assessorou uma das maiores companhias japonesas na due diligence e na análise do SPA para a potencial aquisição das participações da Petrobras nos campos de Maromba e Papa Terra.
  • Assessorou um grande banco brasileiro na elaboração e negociação de um contrato para a realização de pesquisas de dados sísmicos.
  • Assessorou um grupo americano de perfuração de poços na análise de questões regulatórias sobre pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
  • Dissolução da subsidiária argentina de uma grande petrolífera brasileira.
  • Representou uma companhia sueca na análise de questões de compliance relacionadas à subsidiária brasileira no setor de petróleo e gás.
  • Desenvolveu complexas políticas antissuborno e antifraude, bem como auxiliou os clientes na implementação dessas políticas em seus departamentos de compliance.
  • Realizou várias investigações corporativas sobre fraude, cartel e suborno.

Formação Acadêmica

The University of Texas School of Law, LLM

University of Houston Law Center, Pesquisador Visitante

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, LLB, Bacharel em Direito

Georgia State University College of Law, Estudante de intercâmbio

Inscrições

Ordem

  • Brasil
  • Not admitted in Texas. Practicing under the supervision of firm principals.

Atividades

  • Membro da Association of International Petroleum Negotiators - AIPN
  • Membro da Rocky Mountain Mineral Law Foundation